Brasília – O artigo “Sociedade aplaude STF por estar produzindo
resultados” é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado, e foi
publicado no site Consultor Jurídico:
Diz a pesquisa divulgada
neste fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo: A “confiança no STF
sobe em meio ao mensalão”. Ainda bem, apesar dos momentos dos duros,
imprevisíveis e surpreendentes embates travados pelos ministros da
Suprema Corte, com transmissão ao vivo pelos meios de comunicação. A
sociedade, por fim, compreendeu que cúpula do Judiciário estava fazendo
aquilo que todos esperavam: julgando!
Numa rápida avaliação das
dezenas de sessões provocadas pela Ação Penal 470, vemos não só
acalorados debates jurídicos de interpretação de normas, como era de se
esperar, mas, intensamente, a exposição exacerbada de vaidades e cenas
que, a rigor, não fosse a vontade que nutre o cidadão brasileiro de ver
extirpada a impunidade tupiniquim histórica, poderiam trazer desgaste à
corte. Tome-se como exemplo, o episódio em que um dos ministros,
insatisfeito com a posição de outro colega, abandonou o plenário.
Contudo, já concluída a parte relativa à análise das condutas dos
acusados e fixação das penas, a tendência das pessoas é ver com
naturalidade, e até esquecer, os momentos em que Suas Excelências
abandonaram a lhaneza no trato entre elas. Ou seja, vale o resultado,
pouco importam os percalços do caminho!
Aliás, não podemos
esquecer que vivemos num país em que o índice de congestionamento do
Poder Judiciário beira os 80%, segundo dados do Conselho Nacional de
Justiça. Logo, o senso quase generalizado é de paralisia da jurisdição,
em todos os níveis, inclusive no STF.
Sintomático, portanto, o
resultado da recente pesquisa realizada pelo Datafolha, pois revela o
que todos já sabíamos: quando o Poder Judiciário produz resultados
visíveis do cumprimento do seu papel republicano de julgar, a sociedade
aplaude. Como se dissesse: “Isto mesmo, senhores juízes, briguem,
arenguem, mas julguem. Façam aquilo que é cobrado de todo trabalhador,
produzam resultados!”
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