Últimas publicações
15 publicações nesta páginaRelator prepara penas duras para Dirceu e Delúbio
Felipe Recondo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. PauloBarbosa analisa na semana que vem o caso dos réus apontados pela Procuradoria-Geral como corruptores do esquema do mensalão O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai im…
A (de)formação humanística nos concursos públicos
Por André Karam Trindade
Todos
sabem que, com o advento da famosa Resolução 75 do Conselho Nacional de
Justiça, em 2009, os concursos públicos para a carreira da magistratura
passaram a conter questões dissertativas relacionadas a “noções gerais
de Direito e formação humaníst…
Pescaria de tucunaré
Tucunaré açú pesando 9.200 kg, pescado no rio Maripá, afluente do rio Uatumã, no Amazonas. Rio Jatapú, afluente do Uatumã, pesando 8.200 kg.
Decisão do STF sobre FGTS de ex-servidor sem concurso
Extraído do
Portal Nacional do Direito do Trabalho
- 15 de Junho de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão plenária, o direito aos depósitos do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho
com a administração pú…
Ministros criticam exageros de Joaquim Barbosa
Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar “O relator parte de uma premissa de que nesse colegiado, embora de nível muito elevado, todos têm de aderir, talvez cegamente, ao que colocado por Sua Excelência. Isso é muito ruim”. As palavras são do ministro Marco Aurélio, criticando o …
Jornal inglês elege Alter do Chão uma das 8 melhores praias do Brasil
O jornal britânico “The Guardian” elegeu, pela segunda vez, a praia de Alter do Chão, em Santarém, Oeste do Pará, como uma das oito melhores do Brasil. A lista foi divulgada no último dia 20 de setembro e destacou a vila paraense pela bela paisagem formada por areias branca…
Médico só responde por erro se houver prova de culpa
Fonte: Consultor Jurídico
A
responsabilidade pessoal do médico exige comprovação da culpa. Este foi
o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar a
um menor, representado pelos pais, o direito de receber indenização por
suposto erro médico que lhe teria …
Interações do CNJ: saúde não tem preço
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A distribuição gratuita de medicamentos é fruto de um acordo do Ministério da Saúde com sete entidades da indústria e do comércio do setor farmacêutico. Para receber os remédios, os cidadãos precisam apresentar o CPF, um documento com foto e…
Comissão apresenta primeiro relatório de reforma do CPC
A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a reforma do Código de Processo Civil apresentou seu primeiro relatório esta semana. Em texto de mais de mil páginas, o deputado Sergio Barradas Carneiro (PT-BA) apresentou suas correções e alterações aos de…
Padre pode casar?
Padre também é ser humano. Se a própria Lei de Deus proclama: “crescei e multiplicai”, por que os “homens da batina” não podem casar e perpetuar a espécie? É melhor um padre bem casado, ministrando os ensinamentos cristãos, a sujeitar-se a tentações e consequentemente a erros e …
Noite de São João em Brasília - DF – 1984
Por: Maria da Glória Dias Campos
Destaques Nacionais
STF muda forma de votação e deve adiar julgamento sobre Dirceu
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira uma mudança no sistema de votação do processo do mensalão. A mudança deve jogar a análise da denúncia contra os réus da cúpula do
PT, entre e…
Rodada de entrevistas da UES com canditados em Santarém
No dia 07 de outubro de 2012 será escolhido o prefeito que irá administrar Santarém nos próximos 4 anos. Serão eleitos também 21 vereadores, que são os responsáveis pela elaboração das leis municipais e pela fiscalização dos atos do poder público. É importante que a populaçã…
Interações do CNJ
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NÃO ABRA MÃO DESSE DIREITO!
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a
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