Escrevi há mais de 10 anos e fui ouvido parcialmente

Soluções para Santarém - Setembro 2007, por José Ronaldo Dias Campos (*)

Urge, para desenvolver um projeto urbanístico inteligente para Santarém, sem olvidar o plano diretor, o mapeamento da cidade com o fim de localizar espaços físicos apropriados à implantação de futuros equipamentos públicos e sociais, a exemplo do que ocorreu recentemente com a extinta Tecejuta, desapropriada pelo município para a construção do terminal fluvial local. O mesmo deve ocorrer (espero) com o terreno onde funcionava a antiga estação da Celpa, na confluência dos rios Tapajós e Amazonas, apontado pelo violonista Sebastião Tapajós como ideal para a edificação do nosso teatro.

As extensas áreas urbanas preservadas pelo Exército e Aeronáutica – ainda bem - quando devolvidas ao município, devem servir indistintamente ao interesse da coletividade (passeio público, parque, bosque, praça, universidade pública etc.), não se permitindo, em hipótese alguma, a invasão/ocupação com fins eleitoreiros.

A arborização ordenada da cidade, mediante projeto elaborado por profissional ou empresa com reconhecida experiência no ramo, mantido o horto público para sua preservação, impõe-se com a necessária urgência.

 A área colada à Cargill, na Vera Paz, bem que poderia ser praceada pela multinacional, como forma de minimizar a perda da saudosa praia apagada do mapa com a edificação do porto graneleiro.

A madeira apreendida pelo Ibama, cujo destino é o perdimento, depositada no pátio ao lado da sede local, na avenida Tapajós, à mercê do tempo, poderia ser utilizada, a requerimento do município ou de outras instituições sociais, para construção de pontes, casas populares, escolas etc.

O empresariado local também poderia patrocinar a substituição da cruz de madeira, que foi destruída pelo fogo, na “Serra Piroca”, por outra ainda maior, bem trabalhada, de cimento armado, ou pela imagem da padroeira de Santarém (Nossa Senhora da Conceição) ou de Alter do chão (Nossa Senhora da Saúde), abençoando os que chegam e saem da cidade.

Coadunando progresso com preservação, Mapiri e Maicá, da mesma forma, precisam de atenção especial por parte do poder público, sob pena de degradação, a exemplo do que ocorre com os igarapés que circundam a cidade.

E a Rocha Negra, bela área de preservação situada no coração de Santarém, com queda d’água em seu interior, adquirida pelo município da família Liebold, que fim levou?

(...)

Prossiga, o rol é exemplificativo, pode sugerir, emendar, corrigir, criticar, pois ao final, tudo soma, quando se tem bom propósito.

Grupo Escolar Barão de Santarém, o 'Grupinho'

O saudoso Grupo Escolar Barão de Santarém, "o Grupinho”, como era carinhosamente conhecido,  no álbum de família. 

Minha mãe Maria da Glória Dias Campos ( diretora e professora) é a primeira lá em cima, do lado direito. 

A primeira comunhão era uma verdadeira festa!

Lula poderá ir para prisão domiciliar?

Coluna do Estadão de  hoje, 22 de junho, não descartava a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder prisão domiciliar a Lula, na próxima terça-feira. Contudo, a Folha de São Paulo, da mesma data, informa de última mão que o Ministro Fachin arquivou o pedido de liberdade que seria julgado na próxima semana. O Ex-presidente foi condenado, com jurisdição ordinária esgotada, a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O Estadão agora conserta:

Ex-presidente preso

Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria na terça-feira

Palocci é água no chope petista

Da Vera: Palocci é água no chope petista 

Fonte:  O Estadão 

Sou fã da liberdade como regra ...

Sempre achei equivocada, agressiva, ilegal, inconstitucional a condução coercitiva da forma como praticada ultimamente (de inopino); como também não sou simpático à prisão temporária, filhote de preventiva, de natureza excepcional. Não pelo Lula, ou outro casuísmo qualquer, mas pelo cidadão comum, por se tratar de proteção a direitos fundamentais, conquista das nações civilizadas, que não se pode abrir mão a pretexto de justiçamento. Agiu acertadamente o Supremo Tribunal Federal!

Recordar é viver de novo

por José Ronaldo Dias Campos (*)

Transitando pela avenida Mendonça Furtado, atrás do Colégio Dom Amando, local onde nasci, curti a minha infância e adolescência, ao me aproximar da Praça Três Poderes, esquina com a rua Madre Imaculada, deparei-me com um terreno baldio, apenas murado, onde se situava, ao lado de uma frondosa seringueira, o saudoso Grupo Escolar Barão de Santarém, administrado pelo Estado.
Reconhecido pela humildade de suas instalações e pela inconteste competência do seu quadro docente, o “Grupinho”, como era carinhosamente chamado, abrigava turmas até o 4º ano primário, funcionando nos períodos matutino e vespertino.
Impressionava o educandário pela qualidade de suas mestras, normalistas oriundas do Colégio Santa Clara, normalmente, a começar pela professora, diretora e poetisa Maria da Glória Dias Campos (minha mãe), substituída em função de sua aposentadoria pela não menos dedicada mestra Maria Luiza Ayres de Mendonça, coadjuvadas pelas experientes professoras Terezinha Sussuarana, Zuíla Coelho, Ordoênia Cohen, Oneide Wanghon, Eneida Diniz, Lelé Gonçalves (perdão pela incompletude dos nomes), entre outras que me faltam à memória.
A farda era de brim, tipo cáqui, com as iniciais EP bordadas no bolso para os homens, e saia azul plissada, com blusa branca para as mulheres, com as mesmas iniciais. A cantina era comandada pela servente Dora, que morava no próprio prédio, com sua família, auxiliada pela Estelita, que residia e ainda reside às proximidades do colégio, confronte a aludida praça, pela Mendonça.
Muita gente foi ali 'desemburrada', inclusive eu, que conclui meu curso primário nessa inesquecível fonte de saber, saindo de lá para os colégios Álvaro Adolfo da Silveira, Dom Amando, Paes de Carvalho (em Belém), até concluir o curso superior em Direito na capital, com posterior especialização e mestrado.
Do grupo hoje só resta fotografia apagada no álbum da família, o contato esporádico com ex–alunos, como as irmãs Maysa e Lúcia Mendonça, apenas para exemplificar, além da imensa saudade daquela época.
Pena que o governo estadual não tenha preservado tão importante educandário, deixando o prédio abandonado, até ruir, soterrando parte da história de nossa gente.

Questão que não quer calar

Por que razão deputados inoperantes, alguns semianalfabetos, ganham infinitamente mais que o professor, mesmo de curso superior? Alguém consegue explicar racionalmente?

Padre, poeta e educador Manuel Albuquerque

 

Pe. Manuel Albuquerque e suas goretinhas

Pe. Manuel Albuquerque (meu padrinho) ladeado de minhas irmãs Rubenita e Rosilda Campos

Buraqueira em excesso prejudica tráfego de veículos

Está muito difícil a gente desviar dos buracos ao dirigir em Santarém. Os prejuízos são muitos! Se não bastasse a buraqueira existente, o município abriu mais buracos ainda no asfalto sem a necessária e tempestiva correção. A coisa está feia, amigos!

A importância do voto como instrumento de poder

O voto é uma procuração com amplos poderes que o cidadão outorga a um candidato para representá-lo politicamente. O destino de um povo, de uma nação, está no poder democrático do voto. Consciência na hora de votar, amigo eleitor!

A atividade político-partidária no sistema eleitoral vigente, que era pra ser altruísta, passou a ser viciada, arriscada, desacreditada, desestimulante, nivelando a média nacional de qualidade e eficiência política por baixo. Precisamos de uma reforma político-partidária de verdade urgentemente. Tomara que essa realidade mude um dia!.

Uma carta do jovem Marx a seu pai

Embargos Culturais

A desilusão com o Direito e uma carta do jovem Marx a seu pai

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Em tempos de crise o Direito parece fenecer. Constituições, códigos, estatutos e jurisprudências parecem apenas esbravejar ante a realidade dos fatos. Em tempos de crise, o Direito vai bem apenas no imaginário dos juristas, que “(...) vivem um paradoxo: (...) cotidiano está marcado pelo contraditório, mas (...) ideologia conservadora está sempre reafirmando a harmonia do mundo”[1]; essa harmonia é empiricamente inexistente.
Uma carta do jovem Marx a seu pai dá pistas dessa desilusão. A carta é datada de 10 de novembro de 1837[2]. Karl Marx, então com 19 anos, revela-nos uma antropologia negativa da ordem jurídica. Essa - a ordem jurídica - só parece funcionar quando as instituições aparentemente se submetem a uma ordem supostamente livre de fissuras ou de conflitos, que de algum modo, ainda quando latentes, são imediatamente abafados.
A missiva é cheia de ternura de esperança. Marca uma percepção de mundo ao mesmo tempo doce e realista. A carta de Marx, é diferente, por exemplo, da famosa epístola que Franz Kafka enviou a seu pai, e que constitui farto material para análise de conflitos típicos entre pai e filho, em contextos edipianos. A carta de Kafka é carregada de pessimismo. A carta de Marx é carregada de otimismo para com a vida, embora se mostrasse desiludido com os estudos de Direito que fazia. Ainda moço, já se revelava como o grande lutador que conhecemos e admiramos, concordemos ou não com suas premissas e conclusões.
Na carta, Marx falava de seus planos. Estava apaixonado por Jenny von Westphalen, com quem noivara secretamente um ano antes (os intelectuais também amam). Explicava o que estava lendo, o que estudava, o que o cativava nesse mundo deliciosamente instigante que é o mundo da cultura. À época, Marx estudava Direito na Universidade de Bonn[3]. As observações que enviou ao pai, relativa aos estudos que fazia, prenunciam o modo desdenhoso como o filósofo revolucionário de Trier trataria o direito no contexto de seu pensamento e da formulação de sua leitura da sociedade.
E nesses dias de hoje, nos quais a ordem jurídica observa inerte e atônita o desdobrar dos acontecimentos de matiz econômico, comprova-se a profecia de quem colocou o mundo das leis como mero coadjuvante do mundo econômico, isto é, como uma expressão de conjuntura em face de uma ativa estrutura. Esse fórmula, porém, e negativamente, foi de algum modo sequestrada pelos adversários que Marx historicamente provocou, e que ao longo dos anos, subverteram o conceito esperançoso de uma ordem justa pelo conceito imaginariamente aferível de uma ordem eficiente. A usarmos termos imprecisos e fora de moda, a direita tomou da esquerda algumas ferramentas de transformação do mundo, do mesmo modo que o direito tomou da teologia várias ferramentas de manutenção desse mesmo mundo.
Marx contou ao pai que estava desencantado com os assuntos então discutidos em sala de aula, a exemplo da oposição entre leis do ser e leis do dever ser, ponto de partida para uma construção metafísica da justiça, carregada de idealismo. Denunciava que o Direito consistia em mera apropriação inconsciente de um dogmatismo matemático, o que sentia especialmente com a exploração dos problemas jurídicos tornados clássicos pelos cultores do Direito romano.
Marx não se conformava com classificações jurídicas intermináveis, e que se iniciavam com digressões em torno de semelhanças e de dissemelhanças entre Direito Público e Direito Privado. Reproduziu na mencionada carta excerto das categorizações que fazia em sala de aula, perguntando ao pai por que deveria encher páginas com conceitos e taxonomias absolutamente distantes da realidade, desprovidos de funcionalidade. Percebia que seus esforços para um estudo sério se perdiam nas trivialidades e na futilidade. Achava que perdia tempo precioso.
Queixou-se que se arruinava em estudos que desdenhavam a natureza, a arte, o mundo real, o que o alienava, bem como aos amigos que então tinha. Explicou ao pai que estudava o tema da propriedade em Savigny, o Direito Criminal em Feuerbach (de quem se tornou amigo, e justamente quem formulou o preceito clássico de que não há crime sem lei anterior que o defina). Estou Aristóteles, de quem teria traduzido a Retórica. Estudou também o Direito alemão, com base no método histórico, como se fazia à época, voltando no tempo até a época dos reis francos.
Quanto aos planos do pai, no sentido de que Marx obtivesse um emprego público, na área jurídica, o jovem estudante pouco entusiasticamente admitiu que, de fato, a jurisprudência o interessaria um pouco mais do que o estudo da administração. Pensava também na carreira acadêmica, porém os concursos exigiam dos candidatos pelo menos a produção de um livro medíocre, com comentários dos códigos das várias províncias germânicas, o que ocorreu antes da unificação do Direito alemão, público (ocorrido em 1871, com a vitória de Bismarck) e privado (o que ocorreu em 1900, com o advento do Código Civil alemão).
Marx distanciou-se do Direito, aproximando-se da filosofia, preparando tese de doutorado sobre a filosofia da natureza em Demócrito e em Epicuro. Profetizou que a ordem jurídica seria uma serva da ordem econômica, bem como as demais instâncias da vida humana, a exemplo da política e da estética, vaticinando que a ilusão da justiça comprovaria delírio ideológico e patológico para com uma ordem que atenderia a poucos.
Nessa carta do jovem Marx já se capta certa apreensão para com a fragilidade das coisas do mundo, onde, o que é sólido desmancha-se no ar, ao mesmo tempo em que o sagrado acaba profanado, a usarmos uma de suas expressões mais ricas de sentido.
[1] É a passagem clássica de Roberto A. R. de Aguiar, O Imaginário dos Juristas, talvez o mais lúcido texto sobre direito e ideologia escrito no Brasil. Conferir Amílton Bueno de Carvalho, Revista de Direito Alternativo, nº 2, São Paulo: Acadêmica, 1993, pp. 18-27.
[2] Tenho comigo uma versão traduzida da carta, para o inglês. Loyd D. Easto e Kurt H. Guddat, Karl Marx- writings og the young Marx on Philosophy and Society, Indianapolis: Hackett, 1997, pp. 40-50.
[3] Para uma compreensão biográfica dessa fase de Marx, conferir David McLellan, Karl Marx, a Biography, London: Palmgrave, 2006, pp. 13 e ss.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela Universidade de Boston (Direito Comparado), pela UnB (Teoria Literária) e pela PUC-RS (Direito Constitucional). Professor e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2018, 8h01

Artista bom tem em nossa região. Falta incentivo

"Caratinga", peixe abundante no Rio Tapajós,  virando obra de arte na cidade de Aveiro/PA.

Fórmula indigesta

Lula + Dilma + Temer & Cia = conchavos, corrupção, racha, impeachment, falência econômica e moral.