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17 publicações nesta páginaEfeito pedagógico das condenações decorrentes do mensalão
Seria ótimo se as condenações no Supremo Tribunal Federal surtissem efeito pedagógico na âmbito da
política nacional, mas pelo visto nada vai mudar e a prática corruptiva
dos mensalões continuará, sem cerimônia, a se espraiar como se nada houvesse
acontecido.
Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento
Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará se haverá ou não o compartilhamento do patrimônio. Além disso, o regime escolhido servirá para administrar a partilha de bens quando da dissolução do v…
Meus candidatos à OAB, Subseção de Santarém e Seção do Pará
Em defesa de uma advocacia FORTE e INDEPENDENTE!
Pressa de prender acusados no mensalão fere democracia
A pressa de prender não combina com os ditames da democracia. A afirmação é do advogado Erick Wilson Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, ao criticar a intenção do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de pedir a prisão imediata dos réus …
Concursos no judiciário
Quer trabalhar no judiciário? Não perca esta oportunidade! São 18 concursos com mais de 4 mil vagas para a área judiciária.
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Fonte: CNJ
Os mensaleiros venceram
OPINIÃO - GUILHERME FIÚZAPublicado em27/10/12 - 5h00 - O Globo
O Brasil continua assistindo ao julgamento do mensalão como um filme
de época. O STF está prestes a dar as sentenças, e o público aplaude a
virada dessa página infeliz da nossa história, quando a pátria dormia
tão …
Juízes apontam perigos da politização do Judiciário
Por João Ozorio de Melo A cada seis anos, ministros da Suprema Corte de 20 dos 50 estados dos Estados Unidos enfrentam um processo eleitoral. Seus nomes são colocados nas cédulas de votação para os eleitores decidirem se devem permanecer no cargo ou se devem ser removidos. É …
Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney
Recomendo a leitura da entrevista do renomado professor da USP Célio Berman, especialista na área energética, ex-assessor da presidenta Dilma à época em que era ministra de Minas e Energia no governo Lula a respeito do malfadado projeto de construção da usina Belo Monte, da lavr…
Prisão temporária virou preventiva
A prisão temporária do PRF Carlos André da Conceição Costa, autor dos disparos que mataram o vigilante David Martins Santos, fato que causou comoção social em Santarém, acaba de ser convolada em preventiva pelo Juiz da 10ª Vara desta Comarca, privativa do Tribunal do Júri, conco…
Prorrogação do IPI reduzido
Governo prorroga IPI reduzido até 31 de dezembro Medida foi anunciada pela presidente Dilma no Salão do Automóvel. Prazo terminaria no dia 31 de outubro Gustavo Porto e Francisco Carlos de Assis, Agência Estado
É inexigível licitação para serviço advocatício
O
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, na
terça-feira (23/10) no Diário Oficial da União, duas súmulas sobre a
inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de
serviços advocatícios por parte da administração pública.
A
dispensa do pro…
Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro
Extraído de:
Tribunal Superior do Trabalho - 22 de Outubro de 2012
Ministro Freire Pimenta diz que norma coletiva não pode impossibilitar pagamento em dobro
Na
jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso -a chamada jornada
12x36 -, os feriados trabalhados devem ser rem…
Autotutela
A rua Araguarina, trecho compreendido entre a avenida Borges Leal e antiga Tecejuta, cujos terrenos, por um dos lados, fazem margem com o Rio Amazonas, onde estão situados vários portos fluviais, encontra-se há algumas semanas intrafegável por obra de seus próprios moradores, qu…
STF define penas nesta semana
Surgiu » Judiciário » Mensalão
Ministro relator, Joaquim Barbosa, deve ser rigoroso na responsabilização dos réus Postada em: 22/10/2012 às 09:41:05
Descoberto
há exatos 90 meses, o escândalo do mensalão deverá ter um desfecho
nesta semana. Após oito ministros votarem sobre o…
Empate na Suprema Corte de Justiça
A mais alta corte de justiça do país vem encerrando julgamentos importantes com o placar empatado, anulando-se, tornando sua decisão, ordinariamente colegiada, em monocrática, definida pelo voto de qualidade ou minerva, ou permitindo a aplicação do benefício da dúvida (in dubio …
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
