Ministro relator, Joaquim Barbosa, deve ser rigoroso na responsabilização dos réus
Postada em: 22/10/2012 às 09:41:05
Descoberto
há exatos 90 meses, o escândalo do mensalão deverá ter um desfecho
nesta semana. Após oito ministros votarem sobre o capítulo que trata de
formação de quadrilha, a última etapa do julgamento no STF (Supremo
Tribunal Federal) será a definição das penas dos acusados, a chamada
dosimetria.
O ministro relator, Joaquim Barbosa, deve ser rigoroso na responsabilização dos réus. A expectativa é que Barbosa evite as penas mínimas. A definição promete suscitar novos debates acalorados e recrudescer as divergências já apresentadas no plenário.
O cálculo da pena define se o réu cumprirá a sentença em liberdade ou se será obrigado a prestar serviços comunitários. Também apontará se os condenados poderão apenas dormir na prisão ou serão condenados ao regime fechado.
Em todos os casos, os réus só poderão pedir a redução depois de cumprir um sexto da pena. “Sem sombra de dúvidas serão penas duras, mas o STF precisará ter cautela porque criará jurisprudência para todas as decisões da Justiça”, lembra o criminalista Roberto Podval.
O Código Penal determina que o juiz considere três caminhos no cálculo da sentença: o papel do denunciado no crime, os fatos que contribuíram para a realização do delito e os motivos envolvidos no ato.
Em seguida, os ministros definirão uma pena de referência. Se cometeu o mesmo crime mais de uma vez, as penas por cada um dos crimes serão somadas. Ou seja, na definição, os magistrados considerarão o número de atos praticados.
Caso os condenados tenham praticado um único crime que teve mais de um resultado, a pena é acrescida em um sexto até a metade do tempo estipulado no Código Penal.
Foto: STF Fonte: Band Postador: Bruno Araújo
O ministro relator, Joaquim Barbosa, deve ser rigoroso na responsabilização dos réus. A expectativa é que Barbosa evite as penas mínimas. A definição promete suscitar novos debates acalorados e recrudescer as divergências já apresentadas no plenário.
O cálculo da pena define se o réu cumprirá a sentença em liberdade ou se será obrigado a prestar serviços comunitários. Também apontará se os condenados poderão apenas dormir na prisão ou serão condenados ao regime fechado.
Em todos os casos, os réus só poderão pedir a redução depois de cumprir um sexto da pena. “Sem sombra de dúvidas serão penas duras, mas o STF precisará ter cautela porque criará jurisprudência para todas as decisões da Justiça”, lembra o criminalista Roberto Podval.
O Código Penal determina que o juiz considere três caminhos no cálculo da sentença: o papel do denunciado no crime, os fatos que contribuíram para a realização do delito e os motivos envolvidos no ato.
Em seguida, os ministros definirão uma pena de referência. Se cometeu o mesmo crime mais de uma vez, as penas por cada um dos crimes serão somadas. Ou seja, na definição, os magistrados considerarão o número de atos praticados.
Caso os condenados tenham praticado um único crime que teve mais de um resultado, a pena é acrescida em um sexto até a metade do tempo estipulado no Código Penal.
Foto: STF Fonte: Band Postador: Bruno Araújo
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