Últimas publicações
11 publicações nesta página
UFOPA deverá ser nova gestora do navio-hospital Abaré
Participantes da reunião em Brasília com Ministro Alexandre Padilha (ao centro). A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) deverá ser, no próximo ano, a nova gestora do navio-hospital Abaré I, embarcação que atua no atendimento à saúde de populações ribeirinhas dos municípi…
Mantida a greve dos professores
Fonte: O Liberal Jornal
Os professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram manter a greve que já dura 37 dias. A decisão foi tomada na manhã de hoje após assembleia da categoria. Diante do impasse entre Governo e professores, o Ministério Público propôs um acordo entre …
APROVADOS NO XI EXAME DE ORDEM - SANTARÉM
1. Adilson Oliveira Pinto
2. Ana Paula Cardoso Sarmento
3. Gilberto Da Silva Sousa
4. Gustavo José Miléo Câmara Sirotheau
5. Jaime Madson Gama Correa
6. Juciara Bentes Fernandes
7. Karen Karolina Ferreira Romano
8. Lívia Rocha De Vasconcelos
9. Luiz Anibal De Siqueira Arrais
10. Natálya …
Vamos arborizar Santarém
Só vou parar de provocar quando o poder público tomar a iniciativa, inclusive com a criação do horto municipal, sugerindo como local a cantada e decantada Rocha Negra, que o município doou há alguns anos para a UFPA, sem destinação até a presente data, a mercê das invasões. …
Liminar que impedia construção de Belo Monte é derrubada
USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro, cassou a liminar que mandou parar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. No último dia 25 de outubro, o desembargador Antonio Souza Prudente havia determinado a paralisaçã…
Justiça gratuita sem burocracia
A lei 1.060/1950 no artigo 4º determina que a pessoa que declarar não ter condições de pagar as custas do processo tem direito à assistência judiciária gratuita. Segundo a Súmula 481 do STJ: faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos qu…
A responsabilidade civil do Estado e as concessionárias de serviço público
Publicado por Elisson Costa
A concessão de serviço público está definida no art. 2, inciso III, da lei 8987/95
como a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente,
mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou
consórcio de empresas que demo…
Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte são paralisadas
Fonte: O Liberal Jornal Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará são paralisadas, novamente, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão ordena ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum r…
União Estável versus Casamento
Confira a íntegra da l.ei que regula a união estável: http://bit.ly/1akko69
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
