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Com a lente do presente…O agente do Direito não deve ser retrógrado, nem precisa ser revolucionário: deve ser atual, acorde com o seu tempo.
Anete: a primeira mulher do Quinto no TJPA
Conheci Anete Penna de Carvalho, por acaso, na sede da Seccional da OAB, durante a sessão de apresentação dos candidatos ao desembargo pelo Quinto Constitucional.Sem saber com quem dialogava, troquei algumas palavras rápidas. Bastaram-me poucos minutos para perceber a leveza de …
Lista tríplice do Quinto Constitucional
O TJPA acaba de divulgar a lista tríplice que seguirá para escolha do(a) novo(a) desembargador(a), via Quinto Constitucional, .pelo governador Helder Barbalho.1) Anete Pena - 23 votos2) Roberta Veiga - 19 votos 3) Hugo Mercês - 20 votos
O Direito Penal que aprendi
Aprendi, ancorado no princípio da legalidade estrita ou da reserva legal, que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. O rol dos tipos penais é taxativo. Por isso, não se admite, sob qualquer aspecto, interpretação extensiva ou aplicação a…
O Direito que sonhei
O Direito que estudei e ensinei, erguido sobre os pilares da imparcialidade, da justiça e da equidade, parece, aos poucos, afastar-se do horizonte que um dia idealizei. Sonhei com uma ciência humanizada, voltada a pacificar conflitos, restaurar dignidades e semear justiça.Na sal…
O Colégio Santa Clara na década de 1930
Manuscrito deixado pela minha saudosa mãe, professora e poetisa Maria da Glória Dias Campos, nascida em 14/08/1920.“No período de 1934 a 1937, dos 14 aos 17 anos que passei interna no Colégio Santa Clara, como órfã, todas as segundas-feiras, após a missa de costume — que anteced…
Resultado da lista sêxtupla.
Minha querida amiga Anete Penna foi a mais votada no cômputo geral para encabeçar a lista sêxtupla a ser encaminhada pela OAB ao TJPA, com vistas à formação da lista tríplice. Não tenho dúvida de que será a mais nova desembargadora — a primeira mulher guindada, pelo Quinto Const…
Quando o poder não serve: se serve
Por José Ronaldo Dias CamposHomens maus, sem formação humanística, insensíveis — independentemente de paralelos e meridianos — não deveriam legislar, julgar ou administrar interesses coletivos. Pensam apenas em si mesmos e no grupo dominante, inebriados pela ânsia de poder que o…
O papel humanizador do juiz e demais agentes do Direito
O processo não é apenas um conjunto de atos formais, ritos e prazos — é, antes de tudo, a representação da vida em conflito. Por trás de cada número, que serve à estatística, há pessoas, histórias, dores, esperanças. Mais que isso: há um clamor por justiça que transcende a letra…
Galeria de fotos
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