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Pensata

Com a lente do presente…O agente do Direito não deve ser retrógrado, nem precisa ser revolucionário: deve ser atual, acorde com o seu tempo.

Continuar lendo 31 ago. 2025 · 16:19 0 comentários

Anete: a primeira mulher do Quinto no TJPA

Conheci Anete Penna de Carvalho, por acaso, na sede da Seccional da OAB, durante a sessão de apresentação dos candidatos ao desembargo pelo Quinto Constitucional.Sem saber com quem dialogava, troquei algumas palavras rápidas. Bastaram-me poucos minutos para perceber a leveza de …

Continuar lendo 27 ago. 2025 · 21:35 0 comentários

Lista tríplice do Quinto Constitucional

O TJPA acaba de divulgar a lista tríplice que seguirá para escolha do(a) novo(a) desembargador(a), via Quinto Constitucional, .pelo governador Helder Barbalho.1) Anete Pena - 23 votos2) Roberta Veiga - 19 votos 3) Hugo Mercês - 20 votos

Continuar lendo 27 ago. 2025 · 16:21 0 comentários

O Direito Penal que aprendi

Aprendi, ancorado no princípio da legalidade estrita ou da reserva legal, que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. O rol dos tipos penais é taxativo. Por isso, não se admite, sob qualquer aspecto, interpretação extensiva ou aplicação a…

Continuar lendo 24 ago. 2025 · 12:23 0 comentários

O Direito que sonhei

O Direito que estudei e ensinei, erguido sobre os pilares da imparcialidade, da justiça e da equidade, parece, aos poucos, afastar-se do horizonte que um dia idealizei. Sonhei com uma ciência humanizada, voltada a pacificar conflitos, restaurar dignidades e semear justiça.Na sal…

Continuar lendo 18 ago. 2025 · 10:23 0 comentários

O Colégio Santa Clara na década de 1930

Manuscrito deixado pela minha saudosa mãe, professora e poetisa Maria da Glória Dias Campos, nascida em 14/08/1920.“No período de 1934 a 1937, dos 14 aos 17 anos que passei interna no Colégio Santa Clara, como órfã, todas as segundas-feiras, após a missa de costume — que anteced…

Continuar lendo 13 ago. 2025 · 01:24 0 comentários

Resultado da lista sêxtupla.

Minha querida amiga Anete Penna foi a mais votada no cômputo geral para encabeçar a lista sêxtupla a ser encaminhada pela OAB ao TJPA, com vistas à formação da lista tríplice. Não tenho dúvida de que será a mais nova desembargadora — a primeira mulher guindada, pelo Quinto Const…

Continuar lendo 11 ago. 2025 · 21:32 0 comentários

Quando o poder não serve: se serve

Por José Ronaldo Dias CamposHomens maus, sem formação humanística, insensíveis — independentemente de paralelos e meridianos — não deveriam legislar, julgar ou administrar interesses coletivos. Pensam apenas em si mesmos e no grupo dominante, inebriados pela ânsia de poder que o…

Continuar lendo 8 ago. 2025 · 18:05 0 comentários

O papel humanizador do juiz e demais agentes do Direito

O processo não é apenas um conjunto de atos formais, ritos e prazos — é, antes de tudo, a representação da vida em conflito. Por trás de cada número, que serve à estatística, há pessoas, histórias, dores, esperanças. Mais que isso: há um clamor por justiça que transcende a letra…

Continuar lendo 2 ago. 2025 · 17:23 0 comentários

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