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13 publicações nesta página"Novo CPC exigirá aprofundamento da análise dos recursos repetitivos"
Nova crise
Por Pedro Canário e Marcelo Galli
O
Superior Tribunal de Justiça trabalha para enfrentar uma nova
avalanche. Pela regra processual atual, quem decide se o recurso
especial tem condições ou não de subir ao STJ é o tribunal de origem.
Mas pelo que foi aprovado no novo…
Só é possível apreender veículo se má-fé de seu proprietário estiver provada
Sem abuso Só é possível apreender veículo que faz transporte irregular de madeira quando estiver demonstrada a má-fé de seu proprietário. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) …
Declaração de inconstitucionalidade não atinge a coisa julgada, diz STF
Ato jurídico perfeito Por Pedro Canário - ConJur
Decisões
do Supremo Tribunal Federal tomadas em controle concentrado de
constitucionalidade não atingem decisões judiciais transitadas em
julgado. Foi o que decidiu nesta quinta-feira (28/5), por unanimidade, o
Plenário do Supre…
O Brasil é para poucos
Dependendo de onde nos situamos no espectro social podemos usufruir do que o Brasil oferece de melhor ou de pior do mundo. Publicado por Anne Silva
Por Luiz Ruffato De acordo com a Constituição
de 1988, o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas
(alimentação, moradia…
Trabalhador, você conhece os seus direitos?
Confira o art. 71, § 1º, da CLT: http://bit.ly/IL85Ee.
Um milhão de dólares pela herança do povo Tupaiú
O magnífico acervo de 28 mil peças da Cerâmica Tupaiú despertou a cobiça de grandes colecionadores internacionais, um dos quais, George Victor, norte‐americano, chegou a fazer a vantajosa proposta de compra por um milhão de dólares. A transação, impedida pelas leis brasilei…
20º Encontro Batalhão da Saúde Reeduken 2015
Fábio Botelho adicionou 2 novas fotos.
" A Força não provém da capacidade física e sim de uma Vontade Indomável. " (Ilmo. Mahatma Gandhi).
Amanhã estaremos com Força Total; pois caminharemos e/ou Correremos os 5-7km nas ruas de Santarém.
AÇÕES:
Acolhimento
Pesagem
Afe…
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NCPC: o que mudou?
Fonte: Instituto de Direito Contemporâneo - IDC
Dentro dos temas relacionados aos recursos no NCPC, aquele ligado ao
agravo é provavelmente um dos que mais nos interessa de perto, uma vez
que a sua interposição por instrumento, por exemplo, representa, com
certo grau de cele…
O majestoso Rio Tapajós ameaçado por todos os lados
foto de Pedro Pedro. Copiado da Facebook de Pedro Pedro
À BOCA DA NOITE eles chegam contentes
E derramam os frutos do rio azul sobre o cais
Os que passam compram catorze por dez reais
Os que vivem nas ruas cobram educadamente o seu quinhão
Acendem fogueira ali perto e vem comer…
Reclame contra a morosidade da justiça ao CNJ
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A morosidade do Judiciário corresponde a cerca de 50% das demandas atendidas pela #OuvidoriaCNJ. É importante que o cidadão envie suas sugestões, reclamações, críticas ou dúvidas para que o CNJ continue trabalhando junto aos tribunai…
Senado aprova o nome de Fachin para a vaga do Supremo
Fim da espera Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado Marcos Oliveira/Agência SenadoO plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal. A votação,…
Alter do Chão se recompondo para o Sairé
Copiado do Facebook de Roberto Branco
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
