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Decálogo do juiz

Enrique Guijarro, Abogados y jueces, Buenos Aires, 1959, p. 55
I – Respeita o advogado. II – Atenta para a particularidade de cada pleito. III – Não te presumas um erudito. IV – Sê claro e conciso. V – Sê manso e reflexivo. VI – Sê humano. VII – Fica dentro da vida. VIII – Não …

Continuar lendo 29 jan. 2012 · 20:06 0 comentários

O novo estupro

A lei 12.015/2009 que alterou o Código Penal no tocante aos crimes contra os costumes, atualmente contra a dignidade sexual, promete gerar, ainda, muita discussão.

Outrora, apenas a conjunção carnal, caracterizada pela cópula vagínica - completa ou incompleta - decorrente de viol…

Continuar lendo 25 jan. 2012 · 17:29 1 comentários

Ao ultrapassar 2000 acessos no curto prazo de dois meses destaco para a visão geral do leitor os cinquenta artigos postados neste blog para conferência.


Aos Mestres – Poesia Repensando o processo Rejeição injustificável Decálogo do advogado – Santo Ivo, padroeiro da cla... Flexibiliz…

Continuar lendo 25 jan. 2012 · 17:23 1 comentários

Repensando o processo

1. A jurisdição: poder-dever do Estado-juiz de dizer a vontade da norma, ou melhor, do Direito, aos casos concretos, quando provocada exterioriza-se por intermédio do processo, instrumento indispensável ao exercício da função/atividade de julgar.
2. E o processo? Esse complexo de…

Continuar lendo 23 jan. 2012 · 01:47 0 comentários

Aos Mestres

No meu livro de leitura, Um diálogo eu li; Da agulha com a linha, Que nunca mais esqueci!

É que a agulha fura o pano Para a linha costurar... No fim a linha se ufana, Na roupa vai passear.
Enquanto a pobre da agulha,
Fica na almofada espetada;
Ou na gaveta da máquina
Simplesmente bem guard…

Continuar lendo 22 jan. 2012 · 23:48 0 comentários

Rejeição injustificável

Como pode a UFPA, por seus dirigentes, sem ônus para a instituição, rejeitar uma das áreas verdes mais belas e caras ainda preservadas no seio da cidade, a cantada e decantada “Rocha Negra”, com 403.44 hectares e perímetro de 9.575 metros, formando um polígono irregular de nove …

Continuar lendo 19 jan. 2012 · 23:44 1 comentários

Decálogo do advogado – Santo Ivo, padroeiro da classe.

Continuar lendo 19 jan. 2012 · 17:37 0 comentários

Flexibilização/Relativização da Coisa Julgada

Problemática
Diante de decisões injustas de nossos órgãos jurisdicionais, pergunta-se: devemos nos contentar, dentro de uma visão fechada, com uma sentença notadamente injusta/ilegal, por estar acobertada pela coisa julgada, em função da segurança nas relações sociopolítico-juríd…

Continuar lendo 17 jan. 2012 · 01:43 0 comentários

Inquietante questão fundiária local

A caótica e preocupante questão fundiária reinante no município de Santarém tem como causa  acredito a desarmonia entre os entes federativos (União, Estado e Município), somada à histórica confusão legislativa e cartorial suficiente a implantar generalizada insegurança juríd…

Continuar lendo 15 jan. 2012 · 13:31 0 comentários

O procedimento legal no caso Isabella

O inquérito policial, mero procedimento administrativo, informativo, inquisitorial, prescindível às vezes, objetiva apurar, ausente o contraditório e de forma sigilosa, a autoria e a materialidade delitiva, bastando para investigar alguém, a exemplo do que ocorreu com o pai e a …

Continuar lendo 13 jan. 2012 · 15:08 0 comentários
Rosilda Campos, primeira dama social!

Rosilda Campos, primeira dama social!

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Irmã e mãe
Rosilda Campos não era só minha irmã, era minha segunda mãe, com papel fundamental em minha formação. Tinha o coração tão generoso, tão grande, tão bom, que acabou sendo traída por ele, ao trocar a valva mitral.
Conseguia, com a sensibilidade que …

Continuar lendo 13 jan. 2012 · 13:20 0 comentários
Álbum de Família

Álbum de Família

Pe. Manoel Albuquerque e suas goretinhas

Pe. Manoel Albuquerque (meu padrinho) ladeado de minhas irmãs Rubenita e Rosilda Campos

Continuar lendo 11 jan. 2012 · 18:18 0 comentários

Vai se repetir em 2012

Janeiro 08, 2008 Se o santareno não acordar tempestivamente, como bem observou o padre Edilberto Sena no artigo Comédia e tragédia: até quando?, nada mudará com o pleito eleitoral que se avizinha: os mesmos atores, propósitos conhecidos, frustrações à vista.

Os partidos grandes, …

Continuar lendo 11 jan. 2012 · 00:52 0 comentários

O cárcere chora

Terça-feira, Dezembro 04, 2007 <a href=' http://www.jesocarneiro.com.br/ads/adclick.php?n=a8104fd8' target='_blank'>&a…

Continuar lendo 9 jan. 2012 · 16:22 0 comentários
Dias, o zagueiro santareno que parou o Zico

Dias, o zagueiro santareno que parou o Zico

Zagueiro Dias (queixura), recebendo das mãos do Zico a chuteira que ele jogou como prêmio pela boa marcação que fez no galinho no jogo no estadio Elinaldo Barbosa em 1976 entre São Francisco e Flamengo.

Comentário de José Ronaldo no Blog Cidade de Santarém:

JRonaldo D. Camp…

Continuar lendo 8 jan. 2012 · 13:24 0 comentários

Acesso à Justiça

Os brasileiros vivem a reclamar - e com toda razão -  da morosidade, alto custo e da ineficiência do serviço jurisdicional. Contudo, para solução de seus conflitos, insistem em provocar a tutela estatal, desprezando, por condicionamento cultural, os meios alternativos (equivalen…

Continuar lendo 5 jan. 2012 · 15:12 2 comentários

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