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Humanização de audiências
ENFAM | RESOLVER O CONFLITO
Juiz paranaense defende humanização de audiências para obtenção de acordos judiciais
Criar um ambiente propício à conciliação entre as partes nos Juizados
Especiais Cíveis. Essa é a proposta do juiz Roberto Bacellar, do
Tribunal de Justiça do Para…
Enchente de 1953 em Santarém do Tapajós
Enchente de 1953, considerada uma das maiores da história de Santarém. Rua do comércio ( atual Lameira Bittencourt ).
Foto: Instituto Moreira Salles Fonte: http://ignacioneto.blogspot.com.br/
É racional querer pagar menos imposto, diz professor
Por Robson Pereira
Por
que pagamos impostos e qual a melhor estratégia a ser adotada diante de
cobranças e autuações fiscais? O que compele, efetivamente, o
contribuinte a cumprir com suas obrigações e ceder parte de sua
liberdade para a manutenção de uma sociedade civilizada…
É ilegal depósito prévio para honorários periciais
Exigência indevida
A
exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais é
ilegal, por ser incompatível com o processo do trabalho. Esse é o
entendimento firmado pela Orientação Jurisprudencial 98 da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal…
O Brasil está em perigo.
Sebastião Gil de Lalor Imbiriba - 28 de abril de 2013 07:44, comentaa matéria : PT desafia a Constituição para se perpetuar no poder,
publicada na Veja e colacionada no blog.
Uma das formas de totalitarismo é a ditadura democrática, a ditadura exercida por maioria eventual democ…
Conheça "Cachoeira do Aruã"
"Cachoeira do Aruã" fica situada no alto do formoso rio Arapiuns, no município de
Santarém, estado do Pará, com aproximadamente 75 famílias.
A comunidade édesenvolvida e bastante visitada por possuir:
energia elétrica 24 horas, água encanada, pousada, telefones públ…
IMPORTANTE ATO DE SOLIDARIEDADE
Nota expedida pela OAB/PA, Subseção de Santarém.
Precisamos de doadores de sangue "B Negativo", no Hospital Guadalupe,na rua Arciprestes Manoel Teodoro, 734, Batista Campos,em Belém, para o amigo TITO VIANA . Quem for doador ou souber de
doadores, por favor, deve se …
Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio
Júri decidiu que o réu é responsável pelos crimes de assassinato e ocultação de cadáver da vítima Bruno Marques - Especial para O Estado de S. Paulo CONTAGEM – Após seis dias de julgamento, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado, na noite deste sábado, pela morte de…
O PT desafia a Constituição para se perpetuar no poder
Em VEJA desta semana Reportagem de VEJA desta
semana revela como a PEC do deputado petista Nazareno Fonteles submete
as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso, numa tentativa de
transformar o Brasil em República Bolivariana
Câmara dos Depu…
Suspeitos confessaram assassinato de dentista, diz polícia
Delegado geral afimou que os três presos disseram ter participado de crime em São Bernardo do Campo O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazeck, afirmou na tarde deste sábado, 27, que os três suspeitos presos na madrugada já confessaram participação na morte da de…
"Lula é um gangster”, diz a ex-senadora Heloisa Helena
DECLARAÇÃO DE QUEM VIVEU NO COVIL E FALA COM CONHECIMENTO DE
CAUSA
Angola proíbe operação de igrejas evangélicas do Brasil
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO
O governo de Angola baniu a maioria das igrejas evangélicas brasileiras do país.
Segundo o governo, elas praticam "propaganda enganosa" e "se aproveitam
das fragilidades do povo angolano", além de não terem reconhecimento…
Cartilha do trabalhador doméstico
O ministro Manoel Dias apresentou, nesta quarta-feira (23/4), a Cartilha do Trabalhador Doméstico com perguntas e respostas e o Manual do Trabalhador Doméstico, que contempla modelos de documentos para contratação, entre outros. Esta cartilha e o manual lançados hoje serão …
Protocolo integrado do TJE volta a funcionar em Santarém
Recebi do presidente da Subseção da OAB/STM, advogado Ubirajara Bentes de Sousa Filho, a informação que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará restabeleceu o funcionamento do protocolo integrado, o que significa dizer que o advogado pode, a partir do ato adminstrativo do TJE c…
Saudosa praia da Vera Paz, em Santarém - Pará
Da bela praia, ao lado da multinacional Cargill, só restou fotografia e lembrança
Plano de saúde que negar cobertura poderá ser multado e até suspenso
A partir de agora, plano de saúde que negar cobertura poderá ser multado e até suspenso. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios. Saiba mais sobre as novas regras anunciadas pelo Ministério da Saúde: ht…
Pagamento com cartão de crédito na Justiça do Trabalho
Cada
vez mais os devedores trabalhistas utilizam as vantagens do pagamento
de débitos trabalhistas por meio do cartão de crédito.
Já na
manhã desta quinta-feira (25), mais um pagamento com cartão foi
confirmado na 5ª Vara do Trabalho de Belém. Nos autos do processo nº
000036…
Demóstenes: aposentadoria de R$ 22 mil
abr 25, 2013 Posted by admin In DestaqueComments 0 O procurador de Justiça Demóstenes Torres obteve vitória no início da tarde de ontem, com a decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de que ele é membr…
Prazo para cobrar duplicatas prescritas é de 5 anos
Ações monitórias As ações monitórias para cobrança de duplicatas prescritas, sem valor executivo, podem ser ajuizadas no prazo de até cinco anos, a contar da data de vencimento. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou esse entendimento ao julgar recurso de indústri…
PF pede quebra de sigilo do 'faz-tudo' de Lula
Pedido será encaminhado
nesta semana à Justiça Federal de Minas Gerais; inquérito quer desvendar
o caminho dos recursos distribuídos no mensalão
Freud Godoy disse que suas contas já foram devassadas pelos órgãos de controle���������������������������…
UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS
Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras
do falecido.
O TRF4 reconheceu
a existência de duas uniões es…
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
