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29 publicações nesta páginaLewandowski já liberou voto para publicação do acórdão do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, por meio de nota, que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, liberou sua parte para a publicação do acórdão do julgamento do mensalão.
O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publi…
Ex-sogro(a) não existe. Sogro(a) é para sempre!
A 7ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de pensão previdenciária a uma mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de primeiro grau, proferida pelo juiz Bruno Jacoby de Lamare, da comarca de Itaqui (RS). De acordo com o Código Ci…
“Mas o governo que devia nos proteger manda seu exército nos ameaçar..."
Confira o Editorial deste 28 de março de 2013 - Pe. Edilberto Sena
Assim começa uma carta aberta escrita pela Associação Indígena
Munduruku do Tapajós ontem 27.03, com a chegada de tropas militares em
Itaituba. É o governo federal prolongando a Paixão de Cristo nas vidas
dos…
Senado aprova em segundo turno a PEC das Domésticas
Proposta que prevê pagamento de FGTS e de horas extras para empregadas deverá ser promulgada no dia 3 de abril Gabriel Castro, de Brasília Senado: PEC das Domésticas deve ser promulgada em 3 de abril (Thinkstock) …
Ladrão devolve documentos e cartões e pede desculpas em bilhete enviado à vítima
Bilhete deixado por um ladrão arrependido dos seus atos chamou a
atenção de moradores de um condomínio na zona sul de Porto Alegre, no
Rio Grande do Sul.
Com uma série de erros de ortografia e um “Deus
abençoe” o recado foi deixado no pátio do residencial onde mora a
professo…
Juridiquês
Você já ficou sem entender alguma frase ou trecho de discurso dos magistrados devido ao uso de expressões tão incomuns? Veja o Juridiquês de hoje:
O doutor Advogado e o Advogado doutor
A Lei do Império de 11 de agosto de 1827: “ cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”. A referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio editado por D…
Rios que banham a minha cidade
Eterna luta entre os rios Tapajós e Amazonas, bem confronte Santarém. foto de Gil Serique.
Nova nº 1 da Receita toma posse amanhã
Por Jeso Carneiro em 26/3/2013 Com a presença do número 1 da RFB (Receita Federal do Brasil) na região Norte (1ª Região Fiscal), Esdras Esnarriaga Júnior, a nova delegada da RFB em Santarém, Lourdes Tavares (foto), assume amanhã (27) oficialmente o cargo. A cerimônia de posse s…
Defensor público tem de manter inscrição na OAB
Requisito necessário A Justiça Federal julgou improcedente o pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) para isentar os defensores públicos paulistas de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da se…
Santarém da Saudade
O progresso chegou, Santarém!
Com seu porto e suas estradas
Sua TV, suas velas de regatas
Sua onda de motores, um vai, outro vem...
Tu gostaste, Santarém?
Foi pro teu bem…
A Câmara dos Deputados já pegou de volta o dinheiro que fingiu devolver
A desfaçatez anda de tal forma despudorada que a Câmara nem esperou esfriarem os corpos dos recentemente extintos dois salários extras por ano, para torná-los cadáveres insepultos na forma de aumento de verbas compensatórias à “perda” de suas excelências. Há dois tipos de co…
Garimpo de Serra Pelada na década de 80
No início de 1981 o ouro superficial esgotou-se, e começaram as escavações. As imagens de milhares de garimpeiros sincronizados subindo e descendo as estreitas encostas e escadas improvisadas. Para muitos, aquela multidão de esquálidos carregando blocos de pedra e lama forma…
Banco é condenado por não abrir porta a deficiente
Direito à acessibilidade O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma cliente pela recusa de vigilante em abrir a porta reservada para deficientes. O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu que é assegurado às agências bancárias o di…
Os pouco conhecidos e lembrados brocardos jurídicos
Por Vladimir Passos de Freitas
Os
brocardos jurídicos, também chamados de axiomas ou de máximas
jurídicas, constituem um pensamento sintetizado em uma única sentença,
que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada.
Os
brocardos assemelham-se aos provérbios,…
Açaí nosso de cada dia
Foto: Luiz Marques
Pequeno, redondo e de cor azul-noite, quase negro, o açaí pode ser
considerado o petróleo da Amazônia. É fruto de uma esguia palmeira
classificada cientificamente de Euterpe oleracea Mart. O povo a chama de
açaizeiro ou açaí-do-pará. Viceja as margens dos…
Fechou o balcão para os cursos de Direito, afirmam OAB e MEC
http://blog.portalexamedeordem.com.br/blog/2013/03/fechou-o-balcao-para-os-cursos-de-direito-afirmam-oab-e-mec/
Estratégias de meliantes
RECADOS DA POLÍCIA CIVIL- NOVIDADES DOS BANDIDOS QUE ASSALTAM CARROS.
1º AVISO DA POLÍCIA CIVIL
MUITO IMPORTANTE!
À noite, se atirarem um ovo no pára-brisas de seu carro (reconhecível
pelo amarelo da gema)
* Mantenha a calma e a VELOCIDADE
* Não use o limpador de pára-brisas!
* …
Ação popular
Ação popular é um remédio constitucional a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
PEC das Domésticas
Foi aprovada, em primeiro turno no Senado, na terça-feira (19/3), a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos das empregadas domésticas. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa de aprovação em segundo turno pelos senadores…
Reforma do CPC é vontade de criar totalitarismo judicial
Código novo Por Antônio Cláudio da Costa Machado Graças à intervenção direta do nosso maior aliado, o professor doutor Ives Gandra da Silva Martins, junto ao relator-geral da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), f…
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
