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31 publicações nesta páginaJustiça comum julga contratação de servidor temporário
Relação de trabalho Por Gabriel Mandel A Justiça do Trabalho não é adequada para a análise das causas envolvendo o Poder Público e os servidores submetidos a regime especial de contratação. Isso inclui contratos temporários firmados sob a ordem constitucional vigente ou anter…
Barbosa afirma que o Brasil não está preparado para um presidente negro
Foto: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que o Brasil não está preparado para um presidente negro e que não será candidato a presidente no próximo ano. Ele nega que tenha envolvimento com qualq…
"Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes"
Imagem positiva Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário. De acordo com pesquisa feita em julho, a confiança no Judiciário era de 50%, enquanto no Legislat…
Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 nos bancos
Cada nota terá um comprimento diferente para facilitar a identificação, principalmente por deficientes visuais. As notas antigas continuam valendo até que estejam totalmente desgastadas e possam a ser recolhidas. A previsão do Banco Central é substituir todas as notas até me…
Contratar trabalhador como empresa é simular, diz TRT-RS
Relação de emprego Por Jomar Martins Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a ‘‘pejotização’’ da prestação de serviço. Neste caso, pelo princípio da primazia da rea…
'Volta Lula não cola. Somos indissociáveis', diz Dilma
Por estadão.com.br Presidente afirma que antecessor 'não vai voltar porque não saiu', considera reforma política 'pedido de todo mundo' e nega mudanças em ministérios A presidente Dilma Rousseff disse que seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva "não vai…
Faz sentido!
"Se a bomba arremessada contra o povo nas ruas é de efeito moral, por que não jogam, então, no Congresso Nacional?"
Suplentes x titulares no Senado
Sete dos 16 suplentes em exercício no Senado já ficaram mais tempo no cargo do que os próprios titulares. As informações são do Estadão. O fim da suplência é um dos itens citados na sugestão de plebiscito da reforma política feita pelo governo Dilma Rousseff e já está em disc…
Agiotagem não veda execução de contrato de empréstimo
Pagamento de empréstimo Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a prática de agiotagem, por si só, não impede a execução de contrato de empréstimo. Para os ministros, a prática de agiotagem deve ser combatida, mas não é viável declarar a …
Policiais civis, militares e bombeiros ganham novos direitos
Fonte: Jornal O Liberal
Policiais
civis, militares e bombeiros do Pará ganham novos direitos. Três leis
sancionadas ontem (24), pelo governador Simão Jatene garantem
auxílio-morte ou acidente, pagamento de premiação pecuniária pela
apreensão de armas de fogo e atendimento em …
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
Inscrição equivocada A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente — …
Dilma tem popularidade maior no Nordeste do País
Dilma tem popularidade maior no Nordeste do PaísAvaliação nacional do governo é de 31% como boa e ótima; no Nordeste índice chega a 43% e no Sul, 28%
Fonte: Estadão
OAB fará mobilização nacional por eleições limpas dia 6 de agosto
Brasília – No próximo dia 6 de agosto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma mobilização em Brasília para apresentar os resultados da campanha nacional sobre a Reforma Política e do projeto “Eleições Limpas”. O anúncio foi feito nesta terça-feir…
Sítios Arqueológicos no Pará - Monte Alegre
Belém Metrópole da Amazônia Oriental compartilhou um vídeo. Jornal Hoje O Estado do Pará tem Sítios Arqueológicos com traços dos primeiros habitantes das Américas. O Jornal Hoje, no quadro Tô de folga! visita Monte Alegre, onde foram encontrados cerca de 30 sítios arqueológicos…
Relativização de coisa julgada não atinge paternidade
Casos excepcionais Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em julgado. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso do Ministério Público de Santa Catarina …
MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO
Guilherme Nucci IIO juiz, no processo criminal, pode optar pela decretação de várias medidas cautelares (art. 319, CPP), atendendo aos requisitos de necessidade e adequação (art. 282, CPP). Com isso, evita-se a prisão cautelar, muitas vezes desnecessária, pelo seu rigor, ao …
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
OPINIÃO
Embargos infringentes
Em artigo publicado no jornal O Globo, a
ministra aposentada do STF Ellen Gracie afirma que os embargos
infringentes, por meio dos quais se pretende o rejulgamento da Ação
Penal 470, são letra morta no Regimento Interno do Supremo. Segundo a
minis…
Círio de Nazaré: Prova de Fé
Mais de 2 milhões de romeiros acompanham o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no mês de outubro, em Belém, capital do estado do Pará, Amazônia, Brasil. Fonte: Belém Metrópole da Amazônia Oriental
Belém será sede do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Luiz Silveira/Agência CNJ
Foto: VI Encontro Nacional, em novembro de 2012
O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário será
realizado em Belém/PA nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o evento, os
presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho
Nacional …
Onda de frio no Sul do País
Neva em Curitiba e em outras 83 cidades do sul Há 38 anos, a neve não caía na capital do Paraná, que registrou 1,9 grau; frio deve aumentar nos próximo dias
O Morro do
Cambirela, em Palhoça, cidade vizinha à capital catarinense, amanheceu
com o topo coberto de neve - Alvarelio K…
Obras do Colosso do Tapajós seguem dentro do cronograma
Resultado de um investimento de R$ 20 milhões, o novo estádio será um dos mais modernos do Pará
As obras de reforma do Estádio
Estadual de Santarém, na Mesorregião do Baixo Amazonas, transcorrem
dentro do cronograma. Demanda antiga da população do município, a
revitalização e…
FÁCIL & CAI SEMPRE EM PROVA: TEMPO DO CRIME
Guilherme Nucci II O art. 4º. do Código Penal adota a teoria da atividade, ou seja, considera-se praticado o crime ao tempo da ação ou omissão, mesmo que o resultado se dê em época diversa. A adoção da teoria da ATIVIDADE tem enorme utilidade para os denominados delitos mate…
Recordações de família
Casarão (residência) da família (Campos), à margem do rio Tapajós, creio que construído no século XIX, ou no início do séc. XX, onde mais tarde funcionou por muitas décadas a Prefeitura Municipal de Aveiro, comprado pelo prefeito há época Humberto de Abreu Frazão.
Esta fotografia…
Se tutela antecipada cai, benefício deve ser devolvido
Pensão do INSS O titular de direito patrimonial é obrigado a devolver dinheiro recebido por antecipação de tutela se a decisão for posteriormente revertida. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu Recurso Especial e reformou acórdão do Tribunal Re…
Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral
Indenização negada A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava, sobretudo quando o fato relatado é de desabafo. Assim diz sentença do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que julgou improcedente o pedido de autora q…
Selos em homenagem à visita de Francisco
Os Correios vão lançar, na terça-feira, durante a Jornada Mundial da Juventude, um selo em celebração à visita do Papa Francisco ao Brasil. A imagem mostra, em primeiro plano, a imagem do pontífice fazendo um gesto de bênção. Ao fundo, a representação da vista da Baía de Gua…
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
