Advogados pedem eleição direta para o Conselho Federal da OAB

Movimento Ressuscita já faz manifestação nesta quarta-feira em Brasília. 

Clique sobre a imagem para ler a reportagem.

Pensando com os meus botões

Vivemos em um ambiente que demonstra pouco compromisso com valores essenciais, como civismo, caráter e justiça. A ética passa longe!

O medo, ainda pior do que nos tempos do regime militar, consome parte de nossa liberdade de expressão, e as instituições, outrora vanguardistas, permanecem silentes, como se nada estivesse acontecendo.

O Estado, proclamado como democrático de direito, atravessa um período de turbulência e generalizada insegurança, o que nos preocupa profundamente, caro leitor.

Para piorar, não podemos ignorar o crescimento flagrante das facções criminosas por todo o território nacional e, mais grave ainda, os perturbadores conflitos internacionais que parecem, sem querer ser pessimista, prenunciar uma guerra insana de proporções globais.

O que está acontecendo no Brasil e no mundo, em linhas gerais, é reflexo da nefasta polarização reinante. Dois lados disputam o poder com posições antagônicas em um debate marcado por um tom belicoso e hostil.

Isso é ruim. Perdemos todos nós!

OAB: diretas já

Aos que afirmam que a eleição direta para a presidência da OAB nacional só beneficiará São Paulo, devido ao grande número de advogados inscritos naquela seccional, eu respondo:

a) ledo equívoco! Esse argumento, além de antigo, não se sustenta e serve apenas para perpetuar um sistema eleitoral em declínio;

b) a manutenção dos critérios eleitorais atuais apenas preserva o rodízio entre os conselheiros efetivos, com escassa possibilidade de mudança, prestigiando a cultura do compadrio;

c) o voto na OAB não é obrigatório (pelo menos não há sanção), o que seguramente limita o universo de votantes;

d) a maioria (ou grande parcela) dos advogados inscritos na seccional de São Paulo não é paulista;

e) a simples análise dos mais renomados juristas do país revela intensa diversidade em torno de suas origens, bastando conferir;

f) São Paulo possui generosa população de nordestinos e nortistas, refletindo diretamente na composição do quadro de profissionais do direito;

g) o advogado no certame, como agente do direito, precisa e deve eleger o melhor candidato, independentemente de sua naturalidade;

h) para arrematar, a título de exemplificação, concluo: Lula é um retirante nordestino e venceu três eleições para a presidência da república.

Portanto, sem mais delongas, creio haver chegado o momento de experimentarmos, em homenagem ao Estado Democrático de Direito, conforme estabelece a Constituição Federal da República, o voto direto.

Faço essa singela exposição com base na minha experiência como ex-presidente da Subseção da OAB-Santarém (PA), Conselheiro  Seccional por três mandatos e Conselheiro Federal, objetivando reforçar o movimento democrático deflagrado em todo o Brasil.

Busco, enfim,  melhor representatividade para a OAB, almejando o nome de um jurista de vanguarda, reconhecido nacionalmente por seu vasto conhecimento e integridade, capaz de restaurar a boa reputação da instituição, que já foi considerada a de maior credibilidade no país.

O OAB d’outrora, com respaldo popular, arrisco mencionar, já teria provocado o impeachment de muita autoridade por aí!

*José Ronaldo Dias Campos.

Memória: Direito Fundamental

Escrevi há alguns anos sobre a situação dos arquivos forenses  que estavam correndo o risco de se perderem, sugerindo que o Curso de História da Ufopa assumisse a responsabilidade pela sua conservação, após realizar a catalogação do acervo. Felizmente as minhas preces foram atendidas.

Agora, na qualidade de presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap, dirijo-me ao abandono do cemitério central de Santarém, que representa perda irreparável de parte significativa da história deste município.

Faço um apelo às autoridades para que se inspirem no exemplo do Cemitério da Soledade, em Belém, que data do século XIX e foi revitalizado no ano passado, 2023, conforme demonstra o vídeo a seguir.

Bora dar um rolê no cemitério? 🪦 Vem comigo que esse lugar aqui está cheio de histórias e memórias em Belém! https://www.instagram.com/reel/C5byDRXJQKO/?igsh=d2hweXU0YjRsMG1r

Entrevista com o titular do blog

 Em entrevista, advogado José Ronaldo pede eleição direta para presidência da OAB Nacional

TV Impacto

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Dentre muitos assuntos abordados, numa conversa muito amistosa com Osvaldo de Andrade, no estúdio da TV IMPACTO, o advogado José Ronaldo Dias Campos disse não concordar com a forma de votação que elege o presidente da OAB Nacional, e defendeu veementemente eleições diretas.

Zé Ronaldo opinou sobre vários assuntos relacionados à advocacia criminal, e até pediu respostas do governo sobre a fuga dos dois criminosos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró.

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Eleições municipais

A sopa de letrinhas - temperada por inúmeros partidos políticos que alimentam o processo eleitoral - permite que pretensos candidatos mudem de agremiação até encontrarem uma sigla (PSDB, PT, MDB, PDT, DEM, PSB, PP, PSL, PTB, PL, PSOL, PCdoB, etc.) que lhes dê visibilidade e se adeque aos seus propósitos.

Essa prática, que é legal e comum, também admite a troca partidária até mesmo após as eleições, durante o exercício do mandato. Certo ou não, é assim que funciona.

O que causa perplexidade, entretanto, é a migração de partidos e grupos políticos para o lado mais forte economicamente, o lado do poder, com o intuito de dificultar a alternância política.

Gregos e troianos, tanto da direita quanto da esquerda, independentemente de coloração partidária, misturam-se de maneira surpreendente, trocando favores e aderindo, por conveniência, ao grupo político dominante para desacreditar os opositores, tornando o processo eleitoral desleal.

Espera-se que o povo, como legítimo titular do poder e principal interessado no pleito eleitoral, perceba os artifícios ardilosos utilizados por políticos profissionais e vote conscientemente, exercendo assim a verdadeira cidadania ativa.

A decisão é fácil: basta o eleitor votar em quem realmente, sem demagogia, ame Santarém e esteja pronto para trabalhar, colocando a Pérola do Tapajós em primeiro lugar, acima de tudo e de todos.

Tomara que isso aconteça!

Eleições na OAB

Há muito tempo venho questionando o método de eleição para a presidência do Conselho Federal da OAB. 

Do jeito que está, a presidência da entidade continuará sendo rotativa entre os conselheiros efetivos, por meio de eleição indireta, tornando o processo eleitoral, na contramão da história, menos democrático.

Os argumentos dos que defendem a permanência desses critérios, por conveniência, são inconsistentes e não procedem. 

No entanto, para mudar o atual estágio criticado, é urgente e necessário alterar a norma de regência, a partir da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB.

O movimento reformista, ressalto,  precisa ser direcionado ao Congresso Nacional, para convencer politicamente da necessidade de adequação legislativa. 

Esta é apenas uma sugestão!

Enraizamento nocivo

O caso Marielle revela o que eu sempre suspeitei: o crime organizado está há algum tempo infiltrado no poder.

23/03 - Dia da Cabanagem

A Cabanagem foi um importante movimento de revolta popular ocorrido na região da Amazônia, no Brasil, entre 1835 e 1840. Alguns marcos históricos desse evento incluem:

1. **Início (1835)**: A revolta começou em 1835, em Belém, capital da província do Grão-Pará (atual estado do Pará), como uma reação das camadas populares contra as injustiças sociais, econômicas e políticas, incluindo a dominação política e econômica dos chamados "caboclos" (mestiços e indígenas) por parte da elite local.

2. **Revolta armada**: O movimento rapidamente se espalhou pela região, envolvendo principalmente camadas marginalizadas da população, incluindo caboclos, índios, negros e mestiços, que se rebelaram contra o domínio das elites locais e o governo imperial.

3. **Controle rebelde**: Por um período, os rebeldes controlaram vastas áreas da província, estabelecendo uma administração própria e implementando reformas sociais e políticas radicais, como a abolição da escravidão e a instituição de um governo popular.

4. **Repressão e violência**: O movimento foi brutalmente reprimido pelas forças do governo imperial, que recapturaram áreas controladas pelos rebeldes. A repressão foi marcada por violência indiscriminada, com milhares de mortes e grande destruição.

5. **Fim da revolta (1840)**: A Cabanagem foi finalmente derrotada em 1840, com a retomada do controle pelo governo imperial. Muitos líderes rebeldes foram capturados e executados, enquanto outros foram exilados ou fugiram para a selva.

Esses são alguns dos principais marcos históricos da Cabanagem, um evento que teve um impacto duradouro na história do Brasil, especialmente na região amazônica.

Seja bem-vindo

Enquanto preparamos a “Casa da Memória”, o meu escritório na Avenida Mendonça Furtado, 3421, em frente ao Fórum, ao lado do Shopping Paraíso, servirá, como já vem ocorrendo,  de ponto de contato/referência para qualquer informação sobre o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap. Estarei sempre disponível, pela manhã, como sempre ocorreu, para receber os confrades e o público em geral. Receberei pessoalmente os interessados com a maior satisfação.

Dialogando com a Inteligência Artificial (IA)

Por José Ronaldo Dias Campos

A inteligência artificial (IA) é um excepcional instrumento inovador na vida do ser humano. Conversa como se gente fosse.

Responde automaticamente, numa velocidade espantosa, às perguntas do interlocutor.

Evidentemente que o consulente precisa estar preparado para realizar os questionamentos e analisar as respostas, pois acontece da IA fazer confusão pela falha de comunicação e transmitir resposta equivocada. Já aconteceu comigo.

Engraçado que, quando isso acontece, após admoestação do consulente, a IA se desculpa e retifica a informação com impressionante celeridade.

Creio que, das inovações trazidas pela revolução 4.0, a IA foi uma das mais importantes dos últimos anos.

Com o celular às mãos, você pode tirar todas as suas dúvidas, em casos urgentes, não esquecendo de confirmar a veracidade das informações, para evitar vexame.

Quem não se ajustar à evolução tecnológica ficará para trás em termos de competitividade.

Bom fim de semana

 Alter do Chão: Santarém, a Pérola do Tapajós.

Recebendo visitas ilustres

Recebendo professores e acadêmicos do Curso de História da Ufopa para estabelecer diálogo permanente com o IHGTap. 

Lógica da destruição

Como construir nossa identidade turística se não preservamos nossas belezas naturais, nossos logradouros públicos, nossos equipamentos sociais; se não prestamos a devida atenção à memória do nosso povo, à nossa ancestralidade e à cultura que nos foram legadas como direitos fundamentais?

Não basta edificar, é preciso preservar

A orla de Santarém, recentemente concluída, justiça se faça, ficou muito bonita, atraente, embelezando a frente da cidade contornada pelos majestosos rios Tapajós e Amazonas, com destaque ao encontro das águas, presente da mãe natureza.

Entretanto, noto, durante as minhas caminhadas, que a cada semana que passa aumenta a sua descaracterização, devido à falta de conservação.

Os ladrilhos, em alguns pontos, estão sendo sacados ou quebrados sem a necessária substituição.

Quando não fica o buraco no piso, enfeando o ambiente de lazer, preenchem o vácuo com cimento cru, atrofiando a estética da calçada.

Esperava-se, e aqui reside o meu inconformismo, que deve ser recebido como contribuição, que o município deveria manter uma equipe permanente para promover revisões periódicas da obra, para eventual conserto.

A orla de Copacabana, com o piso de pedras importadas de Portugal há mais de 100 anos, preserva a sua originalidade, mantendo o estilo e o design ambiental até hoje, projetando-se para o futuro.

O que se espera, doravante, para a manutenção das obras que valorizam as belezas da pérola do Tapajós, é que a gestão municipal volte a sua atenção, de modo permanente, à conservação dos logradouros públicos da cidade e de seus equipamentos sociais, antes que os danos se tornem mais difíceis ou mesmo impossíveis de reparação.

Uma equipe chefiada por um mestre de obra diligente resolveria o problema que é crônico em nossa cidade.

Será que esse povo mora em Marte?