CNJ condena 30º juiz à aposentadoria compulsória

Sanção máxima O juiz do Alagoas, José Lopes da Silva Neto, foi o 30º magistrado punido com a aposentadoria compulsória pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (28/5). Ele foi acusado de irregularidades na condução de processos cometidos quando estava à f…

Dicas de Português

Sala de Estado Maior ou prisão domiciliar; STF reconhece Reclamação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Extraído de: OAB - Tocantins Advogado deve ser preso em
sala de Estado Maior Entendimento do STF
ressalta prerrogativa de a... » ver todas 13 relacionadas A prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), em seu artigo 7º, inciso V, teve a sua constitucionalidad…

OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta terça-feira (28), na 170ª sessão Nacional de Justiça (CNJ), apoio ao pedido de providências para que seja editada Resolução que determine aos tribunais brasileiros a criação de varas espe…

Noções de Direito ao alcance do cidadão

Você sabia que a carta rogatória, diferentemente da precatória e da carta de ordem que tramitam internamente, tramita por intermédio do Itamaraty?

É o CNJ aproximando a Justiça do cidadão brasileiro!

Acusação de Protógenes é criminosa, diz Gurgel

Medo da investigação Por Rodrigo Haidar O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (29/5) que não irá estabelecer qualquer bate boca com investigados, “por mais repugnantes e mentirosas que sejam as afirmações feitas pelo investigado”. Gurgel se …

Aeroporto de Santarém - Pará - Brasil

Santarém há muito necessita de nova estação de passageiros - Foto de Mauro Queiroz (Google Earth)

Submeter empregado a situação constragedora gera dever de indenizar

O Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um empregado obrigado a participar, no meio da loja, de apresentações (cheers) em que os funcionários entoavam o grito de guerra da empresa, batiam palmas, dançavam …

Pai que se nega a pagar cirurgia do filho pode ser preso

Dever de assistência O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia para seu filho menor. O argumento do réu se resumia ao fato de que o acordo entre as partes estabel…

FGTS pode ser devolvido caso o empregado doméstico cometa falta grave, afirma proposta legislativa

"Não haverá liberação da indenização dos 40% nos casos comprovados onde haja violência contra crianças, contra idosos, onde haja roubos, onde haja, enfim, crimes cometidos, comprovadamente, contra membros da família” afirmou o relator da comissão mista que regulamenta a…

Envio de cartão de crédito sem pedido caracteriza prática comercial abusiva

Quem nunca recebeu um cartão de crédito “surpresa” pelo correio? Empresas utilizam o envio de cartão de crédito com a intenção de obter alguma vantagem. Mas, para a Terceira Turma do STJ, essa prática comercial é considerada abusiva e viola o disposto no artigo 39, inciso II…

TJ-SP tranca ação penal contra dois advogados

Requisitos atendidos Por Tadeu Rover A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pelo trancamento de uma ação penal instaurada para apurar fraude em licitação para contratação direta de dois advogados pela prefeitura de Avaré. No entendimento do…

Calendário das Eleições 2014 já está disponível no Portal do TSE

Extraído de: Tribunal Superior Eleitoral - 24 de Maio de 2013 Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, 27 governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço do Senado). Já e…

Decreto estabelece ponto facultativo no Estado no próximo dia 31

Agência Pará de Notícias Em virtude do feriado de Corpus Christi, que transcorre na próxima quinta-feira (30), o governador Simão Jatene tornou facultativo o trabalho na sexta-feira (31), nos órgãos estaduais da administração direta e indireta. O expediente facultado será co…

O presidente mais pobre do mundo

Conhecido como "Pepe" Mujica, o Presidente do Uruguai, recebe 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, mas doa 90% de seu salário, ou seja, vive com 1.250 dólares ou 2.538 reais ou ainda 25.824 pesos uruguaios. O restante do dinheiro é distribuído e…

Quem conhece?

Frutinha saborosa, abundante nas praias de  Santarém - Pará - Brasil Alter do Chão Santarém

Vozes contra PEC 37 são corporativistas, diz delegado

Poder de investigação Por Pedro Canário “Ainda não encontrei ninguém que me explicasse, sem argumentos corporativistas, porque o Ministério Público entrou nessa aventura de querer investigar.” A frase é do superintendente da Polícia Federal em São Paulo, o delegado Roberto Tro…