Dicas de Português

Portal Concurso Público

Imagem que não se apaga

Concurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

Publicado por Robson Souto
O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao julgar uma causa de uma candidata aprovada para …

Extinção da punibilidade pelo pagamento integral de débito e o novo entendimento do STJ

Publicado por Flávia Ortega

Nos crimes tributários materiais (ex: apropriação indébita previdenciária), o pagamento integral do débito tributário feito após a condenação, mas antes do trânsito em julgado, interfere na condenação?

SIM. O pagamento integral do débito tributário fei…

O Impeachment de Dilma na visão do jurista

Um dos máximos escroques da corrupção no país, Eduardo Cunha, anunciou que deferiu a tramitação de um dos pedidos de impeachment de Dilma. A lei 1.079/50 (que regulamenta o assunto) prevê 65 infrações administrativas contra o(a) Presidente(a). É ela que deve ser...(continue…