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7 publicações nesta páginaArquivos forenses
Os arquivos forenses são fontes inesgotáveis de informações e dados
históricos pouco explorados pelo pesquisador. Documentos inestimáveis devem
apodrecer nos porões do judiciário pela inexorável ação do tempo, sem o devido
cuidado, por este Brasil afora.
Nos arquivos judiciais - …
Lembranças das serventias judiciais.
A Comarca de Santarém, na década de 80, quando iniciei na advocacia local, possuía apenas três escrivanias judiciais, que eram extensões dos tabelionatos, precisamente dos Cartórios do 1º Ofício – Sebastião Nogueira Sirotheau (Bazinho), do 2º Ofício – Maria do Carmo Bentes Vieir…
Jogo do bicho: criminalizar ou legalizar, eis a questão.
A prisão cautelar de Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava ilegalmente máquinas eletrônicas, bingos e jogo do bicho no estado de Goiás, trouxe à tona o que todos já sabiam: a rede de corrupção que gravita em torno da contravenção penal tipificad…
Reforçando os poderes do CNJ
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, assegurou recentemente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, reforçando a proposta de emenda constitucional que amplia os poderes correcionais do CNJ, da necessidade de se punir juizes que desprestigiam a jur…
Circulou no Face...
EduardoMinuzziNiederauer:
Quem nunca ouviu essa não aprendeu a essência do processo civil: ''O
processo, que reside nos autos, relata, registra, contempla um drama
social, um drama humano que precisa ser notado e sentido pelo operador
do Direito: tem vida, sentimento,…
O particular em face da Fazenda Pública - Acessibilidade
A Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que instituiu o Juizado Especial da Fazenda Pública no âmbito local, com o objetivo de processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse de cada Estado-membro e Municípios, até o limite de 60 salários mínimos, tomando como refer…
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
