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9 publicações nesta páginaJuiz não pode mandar delegado indiciar réu em processo
SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES
Por Pedro Canário O indiciamento policial serve para que o delegado formalize sua convicção de que determinado investigado em inquérito é o suspeito de ser o autor do crime. Portanto, o juiz não pode determinar, depois de já aberta ação penal, o indiciamento …
Edital oferece 2 mil bolsas de ensino de idiomas na Ufopa
A Pró-reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão (PROCCE) da UFOPA divulgou o edital 2/2013, que trata daConcessão de Bolsas para o Ensino de Idiomas a Distância (EAD)a alunos de graduação e servidores da Universidade, em parceria entre a UFOPA e o Banco Santander. Confira: Edita…
Abrir e fechar empresas deve ficar mais fácil no ano que vem
Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil). 16 O governo federal promete facilitar, até o fim de 2014, a abertura e fechamento de um negócio. A promessa é que a espera deixe de ser de meses e passe para algo perto de cinco dias, co…
A praça do 'Çairé' de Alter do Chão mudou-se para a Ufopa
A praça do 'Çairé' de Alter do Chão mudou-se para a Ufopa para receber a visita dos pesquisadores alemães que participam a partir de hoje do sexto simpósio Brasil-Alemanha.
Fonte: Miguel Nogueira de Oliveira
Direito de resposta representa garantia ao contraditório
PROTEÇÃO DA LEI
Por Roberto Requião *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (28/9). Desde que, em boa hora, o Supremo Tribunal Federal revogou a chamada "Lei de Imprensa", herança da ditadura (1964-1985), os brasileiros não dispunham de um …
Sociedade vai demorar a entender voto de Celso de Mello
PARA A POSTERIDADE
Por Leonardo Isaac Yarochewsky
(...)
Não resta dúvida que a decisão do STF expressa no magnânimo voto do decano da Suprema Corte não atendeu à vontade da maioria e, tão pouco, aos interesses de uma minoria, mas as “necessidades vitais de todos”: da maioria e da m…
Inauguração de novos prédios da UFOPA acontece neste domingo, dia 29
Hoje, domingo, dia 29 de setembro de 2013, ocorrerá a inauguração de novos prédios e instalações da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), situados em Santarém (PA).
A programação começará às 9 horas, com a inauguração oficial do prédio do Instituto de Ciências da Educaçã…
Natan Donadon, condenado e preso, requer ao STF regime diferenciado
Parlamentar quer garantir sua presença nos trabalhos da Câmara
Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, por crimes de quadrilha e de peculato – e que …
Sofrível o serviço de internet em Santarém
O que faço com a VIVO que VIVE me fazendo raiva? Demando judicialmente? Não, não compensa! Procon, idem... Reclamo ao MP na qualidade de consumidor? Acho q vou trocar de operadora. Será q resolve? Alessandro Dezincourt, Ary Dionor Rabelo, Francisco Fernandes e outras 47 pessoas c…
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