quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

É inverno na Amazõnia, preparate, caboclo

A chuva chegou forte, anunciando: - agora é inverno na Amazônia, prepara-te, ó caboclo, pois é época de enchente. 

As praias desaparecerão com o passar dos dias, em razão do alargamento dos rios, decorrente do aumento do volume das águas na fonte, renovando tudo à sua margem, em seu entorno, preparando o próximo verão, ensolarado, de areia alva, ciclo natural que se repete, com perfeição, todos os anos. 

Tudo previsível, até os excessos da natureza, quando transborda.

Tapajós e Amazonas: a fenomenal luta entre dois rios

Quando garoto eu esticava a malhadeira bem em frente ao museu, antiga prefeitura, na época da vazante dos rios, ciente da existência de um fenômeno que só o pescador percebe. 

Diariamente isso ocorre, quase na hora certa, durante uma certa época do ano. 

O caudaloso rio Amazonas, numa luta incessante, entra empurrando o Tapajós pelas bordas e vai tomando posse do seu leito até a matriz, as vezes adiante, próximo ao Cais do Porto, tocando diversos cardumes, depois retorna. Coisas da natureza. 

Os pescadores, por sua vez,  aproveitam a fartura, pois sabem que, com a força do Amazonas recuando o Tapajós, vêm os peixes.

Passou dos 40 km, perdeu…

Eu não vejo, exceto pelo aspecto policialesco e arrecadador do erário, que lucra com a enxurrada de multas aplicadas, serventia nos radares eletrônicos instalados nas rodovias estaduais em Santarém, principalmente na zona urbana. 
Só fazem complicar, confundir e retardar o fluxo de veículos. O que acha o @migo leitor?

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Obrigado, “Chico Caroço”, a medalha realmente é de ouro

*por José Ronaldo Dias Campos

Há algumas décadas, sem me preocupar com dinheiro, embora dele muito precisasse, disponibilizei meus serviços advocatícios ao Sindicato dos Estivadores de Santarém, tendo, inclusive, orientado seus diretores na edificação da nova sede da entidade, agora no cruzamento das Avenidas Tapajós, com a Cuiabá, transferido-a da Avenida São Sebastião, bem em frente ao saudoso Estádio Elinaldo Barbosa, seu antigo endereço, pela proximidade com o novo porto local.

Para retribuir singela contribuição ao longo dos anos, o eterno presidente da entidade, Francisco Cunha, popularmente conhecido por “Chico Caroço”, incluiu-me no rol dos homenageados do Sindicato no ano de 2002, em um momento festivo, ao lado de muitas autoridades, das quais destaco o Prefeito Municipal de Santarém e o Capitão dos Portos, apenas para exemplificar.

Anos mais tarde, ao encontrar o amigo ‘Chico Caroço’, por puro acaso, ele me perguntou pela comenda, dizendo: – “tu deves ter jogado aquela medalha numa gaveta qualquer por aí, pois trata de cuidar dela, porque a tua, dentre as ofertadas, realmente é de ouro”.

Hoje, dita medalha está em meu escritório, ao lado de outra outorgada pela OAB/PA, na Assembleia Paraense, em Belém, intitulada Colar do Mérito Advocatício, Grau Ouro, juntamente com diversas comendas recebidas ao longo do tempo.

Duas medalhas de ouro e “ouro”, com valor econômico distinto, mas com o mesmo simbolismo, sentido, valor sentimental.

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

sábado, 11 de dezembro de 2021

Estado “Big Brother”

* por José Ronaldo Dias Campos

Imagine alguém lendo o seu diário pessoal, desvendando os seus segredos, descortinando suas intimidades, revelando suas confidências. Pense agora você, você mesmo, que me lê neste momento, sendo monitorado diuturnamente por um longo lapso temporal, via interceptação telefônica clandestina. Existe maior agressão a direito fundamental do cidadão? Pois isso pode estar ocorrendo, sem você perceber.

A interceptação telefônica, permitida apenas na jurisdição penal, em caráter excepcional – é bom que se esclareça – possui duração de 15 dias, prorrogável por igual prazo, sempre mediante expressa e fundamentada autorização judicial.

Dito procedimento, incidente a um inquérito policial, tem natureza sigilosa, entretanto a mídia, com espantosa velocidade, estranhamente divulga seu conteúdo concomitantemente à ocorrência dos fatos, expondo prematuramente as pessoas à execração pública, como se condenadas fossem, com danos morais irreversíveis, malferindo o universal princípio do “due process of law”, bem como da inocência presumida.

A prisão temporária (filhote de preventiva), por sua vez, segrega intempestivamente pessoas para interrogá-las ou para prestar simples declarações, pelo prazo de 5 dias (30 se for hediondo), prorrogável pelo mesmo período, partindo do fim para o início (prende-se primeiro para perguntar depois); e quando reconhecidamente equivocada a segregação, não se pede desculpa, nem se pune quando realizada com acerto.

O decantado caráter pedagógico da anomalia jurídica, apregoado por autoridades com o escopo de justificar o seu habitual manejo, não convenceu nem mesmo os generais do “período revolucionário”, repudiada que foi pelo regime militar, em que pese insistentes investidas no sentido de implantá-la no sistema.

Tolerar a excepcional permanência dessa figura despótica no ordenamento jurídico pátrio, só quando reconhecida à imperiosa necessidade da medida prisional cautelar, pelo conduto do Estado-Juiz, obediente ao preenchimento dos pressupostos estabelecidos na norma de regência, sob pena de banalização da medida extrema, como já está ocorrendo na prática.

Esclareço, por oportuno, que não estou alheio, nem aceito os desmandos e práticas criminosas contra o cidadão, a sociedade e o Estado. O que censuro, para ficar bem claro, é a banalização desses expedientes investigatórios, que na maioria das vezes em nada resultam e até promovem, quando não denigrem os indigitados.

Doutro modo, existe no sistema desde 1941 (Código Processo Penal) a figura jurídica da prisão preventiva, decretável a qualquer tempo pela autoridade judiciária “ex officio”, ou mediante representação da autoridade policial, ou do próprio Ministério Público, reconhecidamente mais eficiente.

Afinal, vivemos em um Estado Democrático de Direito ou em um estado policialesco?!

E observem que eu nem me reportei às câmeras e celulares bisbilhoteiros espalhadas por aí…