O Supremo em Debate

Se me permitem opinar, como cidadão atento ao que se passa na cúpula dos Poderes da República, parece-me inadiável um debate sério sobre a composição do Supremo Tribunal Federal.

O atual modelo de recrutamento, em que o Chefe do Executivo indica, o Senado Federal chancela e o Presidente da República nomeia, iniciando e fechando o círculo, revela-se excessivamente marcado por ingerência política, o que compromete a desejável independência da Corte.

Impõe-se, assim, refletir sobre a conveniência de sua reconfiguração como verdadeira Corte Constitucional, com competência claramente delimitada e, sobretudo, com um modelo de escolha de seus membros que privilegie critérios técnicos, republicanos e transparentes, em consonância com os valores do Estado Democrático de Direito.

Não se ignora que a instituição atravessa momento sensível. Críticas recorrentes, questionamentos sobre decisões e a percepção pública de afastamento em relação às expectativas da sociedade indicam a necessidade de aperfeiçoamento institucional.

Além disso, eventuais posturas que possam ser interpretadas como excessivamente autoritárias ou distanciadas da autocontenção judicial devem ser objeto de reflexão crítica, pois o exercício do poder, sobretudo no âmbito da jurisdição constitucional, exige equilíbrio, prudência e permanente compromisso com a Constituição.

Creio que já é tempo de repensar a forma de recrutamento dos membros da cúpula da jurisdição nacional, à altura das exigências institucionais do Estado Democrático de Direito.

Falta à Corte, hodiernamente, o necessário lastro de reconhecimento público espontâneo, não como requisito de legitimação formal, mas como expressão de confiança social indispensável à autoridade de suas decisões.

Prata da casa

O advogado santareno Silvério Sirotheau Corrêa (1906–1980) foi uma das figuras marcantes da vida intelectual, jurídica e política de Santarém ao longo do século passado.

Quando iniciei na advocacia, na década de 1980, cheguei a patrocinar uma causa que se arrastava há décadas, por ele iniciada, trabalho que já revelava, mesmo à distância do tempo, sua qualidade técnica impecável.

Pesquisando sobre o ilustre jurista, deparei-me com esta verdadeira pérola literária, que ora compartilho:

“DEFINIÇÃO

Tive o capricho tolo e a bizarria,

extravagantemente originais,

de saber, de entre todos os mortais,

quem melhor definira a hipocrisia.

E li Bluteau e Aulete… e as magistrais

obras de Beaurepaire… Todavia,

notei que nenhum deles definia

melhor que Bescherelle ou que Morais.

E na ânsia infrene de que em vão não fosse

a tarefa empreendida, consultei

os catorze volumes de Larousse.

Mas eis que em meu auxílio apareceste,

pois a melhor definição achei

lendo as cartas de amor que me escreveste.”

O poema, cumpre destacar, galgou o 1º lugar em concurso de âmbito nacional promovido pela Revista “Vida Doméstica”, do Rio de Janeiro, em 1929.

Com sua ironia fina e elegante, o soneto revela que a palavra, quando bem manejada, é capaz de dizer muito mais do que aparenta. Entre códigos e petições, também se faz poesia e, às vezes, é nela que se encontra a melhor definição das coisas da vida.

Tábua de pirulito: só furo

Prefeito, sem me levar a mal, poupe o povo do xingamento ao determinar, com a urgência que o caso exige, o reparo da buraqueira que toma conta das ruas da cidade.

Imagine a indignação do motorista ao cair em uma vala, sobretudo no período chuvoso, quando o buraco se esconde sob as águas pluviais, convertendo-se em verdadeira armadilha. Os danos são inevitáveis: vão do desalinhamento à deformação das rodas.

Nessas horas, a reação escapa, às vezes sem querer, porque a paciência tem limite!

Bom dia 🌞😃☀️

 Que a felicidade os persiga, @migos.

Salta aos olhos

Não tenho nada de pessoal contra o prefeito. Ao contrário, reconheço-lhe méritos. Mas quem ama Santarém não pode se calar. O silêncio é a pior forma de negligência, @migo leitor, que também é eleitor.

Falo como santareno, como alguém que pisa as ruas da cidade e sente, no dia a dia, o peso do descuido em pontos que não deveriam jamais passar despercebidos.

As ruas, em grande parte, estão esburacadas, exigindo recapeamento urgente. Não se trata de detalhe, mas de respeito ao cidadão, que paga impostos e espera o mínimo de dignidade na mobilidade urbana.

Os equipamentos públicos padecem de manutenção. Espaços que deveriam servir à população acabam deteriorados, transmitindo a sensação de descuido e desatenção.

Na orla, que é o nosso cartão de visita, a situação inquieta. Os ladrilhos, marca estética e cultural da cidade, vêm sendo substituídos sem o devido respeito ao padrão originário, o que implica perda de identidade. Parte do cais de arrimo, nas imediações do Mascotinho, permanece interditada, como se o tempo ali tivesse parado e a solução estivesse esquecida.

E o que dizer da margem do Rio Tapajós, bem diante da cidade? Entulhos se acumulam, comprometendo a paisagem, o meio ambiente e a relação afetiva que sempre tivemos com o rio que nos define.

Não se trata de crítica pela crítica. Trata-se de zelo. Quem ama, cuida. E cobrar, neste caso, é um ato de responsabilidade, não de oposição.

Menos política partidária, eleitoreira. Mais cidadania ativa, compromisso com a cidade.