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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF
Desvio de finalidade 29 de abril de 2020, 10h14 Por Luiza Calegari e Fernanda Valente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal nesta quarta-feira (29/4), atendendo a pedido feito em m…
Técnica inteligente de suplicar socorro na dor da fome!
Roupas
e panos vermelhos pendurados nas janelas se converteram em um símbolo
contra a pobreza na Colômbia. Em plena pandemia, famílias com poucos
recursos en
fronteiratv.com Colombianos penduram panos vermelhos nas janelas para sinalizar fome
Roupas
e panos vermelhos pendurado…
Acidente de trajeto volta a ser considerado como de trabalho
Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados
Por Tiago Angelo
Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde
e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a
ter seus direitos acidentários garantido…
Povo com fome não teme Covid-19
O município de Santarém precisa criar urgente mecanismo para organizar as filas bancárias decorrentes da “conta 0600”, em razão da pandemia reinante, sob pena de as medidas restritivas editadas caírem no descrédito, no vazio. O povo com fome arrisca tudo, senhor prefeito, ví…
Crise que resultou na saída de Moro do Ministério da Justiça foi destaque
Resumo da semana Por Rafa Santos
A série de
conflitos no governo Bolsonaro que culminou na saída de Sergio Moro do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública tem aspectos jurídicos cujo
alcance ainda não foi completamente definido.
A origem estava na mudança do diretor-ger…
Sérgio Moro versus Bolsonaro: triste desfecho
Se o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que entregou o cargo, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro, fossem sábios, teriam resolvido o impasse político amistosamente, pelo diálogo ou mesmo pela mediação. Uma pena!
Sérgio Moro tem lugar certo na advocacia de elite
Sérgio Moro tem lugar certo na advocacia de elite, com forte possibilidade de ganhar inúmeras vezes mais do que recebia como magistrado e ministro, além da possibilidade de realizar palestras pelo mundo, escrever livros com sucesso de vendagem garantido, sem falar no campo p…
Justiça trabalhando "home office"
Se a justiça já era morosa antes da pandemia, imaginem agora, que passou a laborar em expediente remoto! Rsrs...
MP está pronto a atender cidadão durante a pandemia
Recebi da Promotora de Justiça Ociralva Tabosa, em resposta ao questionamento feito sobre o funcionamento de Ministério Público no período de pandemia, a salutar informação:
“Bom Dia! Estamos aos postos no trabalho remoto. E se houver urgência
estamos presencial. Na página do…
Justiça suspende por seis meses mensalidades do Minha Casa, Minha Vida, no Ceará
Situação excepcional O juiz Ricardo
Cunha Porto, da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu liminar nesta
quarta-feira (22/4) para suspender até agosto o pagamento de
mensalidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em ação civil
coletiva contra União, Caixa Econômica Federal e B…
Decreto estadual difere do municipal, deixando empresários confusos
O decreto municipal que regula novos horários de funcionamento
comercial/empresarial diverge, em alguns pontos, do decreto estadual
editado e publicado no Diário Oficial do dia 20/04/2020, causando
dúvidas aos empresários e ao povo, destinatários da norma.
Para solucionar o …
Sectarismo nocivo
Dividiram o nosso Brasil, politicamente, em esquerda e direita. A esquerda Lulista, sob a bandeira do martelo e da foice; a direita, mais conservadora, capitaneada por Bolsonaro, sob influência militar. Os dois lados raivosamente se agridem, não se suportam e não se unem, …
Como o povo reagirá quando a necessidade apertar?
Como disse anteriormente, governar/legislar por decreto, na excepcionalidade tolerada pela pandemia, determinando restrição coletiva de liberdade de locomoção, bem como toque de recolher, além de tentador é arriscado politicamente, exige cautela. Quero ver quando a fome ape…
MPF e DPU pedem à Justiça Federal que determine suspensão das atividades não essenciais no Pará
Será
que o poder judiciário vai querer interferir na atividade do poder
executivo? Poderia muito bem sair pela tangente e deixar para o governo
do estado do Pará decidir sobre a necessidade/conveniência da medida
excepcional restritiva, mantendo o pacto federativo.
MPF e D…
Verdade ou fake news?
folha informações
Desembargador e advogados não acionaram Forças Armadas contra STF e governadores
Fonte: Folha de São Paulo
Insegurança jurídica
Com a divergência entre decisões monocráticas em sede superior de jurisdição, a dúvida a respeito da constitucionalidade dos decretos que determinaram o "toque de recolher" passou a ser objetiva. Destarte, melhor não prender o povo que sai à rua até a uniformização…
Prisões em tempos de Covid-19 e o papel do Judiciário
Prisões em tempos de Covid-19 e o papel do Judiciário Por José Antonio Dias Toffoli *Artigo originalmente publicado no jornal O Globo deste domingo (12/4)
Há
cerca de um mês, pouco depois do anúncio da pandemia do novo
coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, o Conselho Na…
Judas, neste ano, só virtual
Amanhã (13/04), “sábado da aleluia”, não teremos a tradicional “malhação de judas” nas ruas de Santarém, por força do decreto que proibiu a mobilização noturna/toque de recolher. Judas, só virtual! Rsrsrs
O que você acha do toque noturno de recolher?
Órgãos
de segurança pública fazendo a fiscalização do toque de recolher em
Santarém.
O que você acha do decreto municipal que proíbe a mobilização
das 21 às 5 horas?
Médico da Amazônia anucia a cura da COVID-19
Há
algum tempo o doutor Marcos Nunes de Andrade gravou e divulgou um vídeo
anunciando a técnica que seria alternativa à cura do coronavírus, mas
ninguém ligou, exceto quando a Globo, dias após, confirmou a
plausibilidade da tese do médico santareno.
MÉDICO DA AMAZÔNIA JÁ TE…
Esse toque de recolher soa estranho, beirando a inconstitucionalidade
Eu já estava, mesmo sem decreto municipal, sem sair de casa mesmo ...
Mesmo assim confesso, sem partidarismo, que não gostei da imposição restritiva de liberdade
(de locomoção), sob ameaça de sanção, por ser contra atos extremados,
despóticos.
Alguma cientificidade na restri…
Adequando o velho provérbio à crise do coronavírus
E agora?!. Se ficar (em casa) o bicho pega, se sair o vírus come. Rsrs ...
O ser humano precisa aprender com a pandemia
O coronavírus, além de surpreender, vai deixar uma lição ao mundo: a
ciência não está tão avançada como acreditávamos.
O ser humano tem muito
a aprender.
Fica o registro!
Coronavírus: tudo muito incerto, inseguro
A única certeza que se tem da crise do coronavírus, ainda sem resposta científica para a sua cura, é a incerteza, a insegurança que reina em todos nós. Cautela!
A receita é constitucional: confira
O remédio no combate ao
coronavírus, na ausência de vacina, está prescrito no artigo 5º, inciso
XI, da Constituição Federal.
Resumindo: fica em casa, @migo!
Mineradoras doam kits de teste rápido de covid-19
Espera-se que as grandes mineradoras localizadas na região estendam as doações também para Santarém. E a Cargill, LDC e Raizen, por que não seguem o saudável exemplo, juntamente com outras empresas de porte aqui fixadas? Fica a dica! Tanto a Alcoa, que atua em Juruti, como a …
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
