Direito de ir e vir

*Carlos Meschede

            Certa vez um brasileiro fazendo turismo em Berna, capital da Suíça, saiu do hotel para um passeio pela cidade. Na sua caminhada, deparou-se com um grande e suntuoso prédio que tomava conta do quarteirão inteiro, exibindo as bandeiras dos países da União Europeia e um forte esquema de segurança com diversos policiais à sua frente.

            Ao subir a calçada do prédio, um dos seguranças aproximou-se dele e, sem nada dizer, o acompanhou por toda a extensão do prédio, voltando ao seu lugar, tão logo ele deixou o local. 

Intrigado com aquilo, ao chegar no  hotel, narrou e fato na portaria e perguntou o significado daquela atitude do guarda, ao que lhe foi esclarecido, que naquele prédio, estava havendo uma reunião dos Chanceleres dos países que formam a União Europeia, por essa razão o acompanhamento do guarda a sua pessoa, pois se houvesse qualquer tentativa de agressão ao prédio, por exemplo, jogar uma bomba, ele estaria perto e tentaria impedir a agressão. O que o  guarda não tinha, era o direito de impedi-lo de passar em frente ao prédio. 

            Vejam o que diz o artigo 5º item XV da Constituição Brasileira de 1988:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo--se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 

XV.  É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

            Não é engraçado, que quem deveria dar o exemplo, desrespeita essa lei. Vou citar  duas ocorrências das muitas que vemos pela cidade:

1-    A última eleição da OAB, onde existe gente que mexe com as leis, o quarteirão onde fica sua sede na Av. Marechal Rondon, foi interditado. A troco de que, não sei. 

2-    No domingo passado, dia da eleição municipal, o quarteirão da Av. Mendonça Furtado, onde fica a sede da Justiça Eleitora, também estava interditado. Confesso que não vejo razão para a medida.

Sugiro aos doutos advogados, a OAB e aos Meritíssimos Juizes Eleitorais, que sigam o exemplo de Berna, e deem o exemplo aos demais cidadãos da nossa cidade, respeitando a lei. Precisam de segurança?! Nada contra, mas que o façam no limite de suas instalações, e não interditando ruas, impedindo nosso direito de ir e vir.