Empate na Suprema Corte de Justiça

21 outubro 2012 · 14:54

A mais alta corte de justiça do país vem encerrando julgamentos importantes com o placar empatado, anulando-se, tornando sua decisão, ordinariamente colegiada, em monocrática, definida pelo voto de qualidade ou minerva, ou permitindo a aplicação do benefício da dúvida (in dubio pro reo), que milita em favor do acusado na jurisdição penal. Eis o dilema que gravita em torno do STF e deixa atônito o povo brasileiro.

Agora pergunto: se os ministros do Supremo Tribunal Federal divergem frequentemente com relação à interpretação do Direito, que não se resume na norma, chegando ao impasse técnico do empate, imagine o povo, simples mortal, que se submete ao império do ordenamento jurídico sem poder alegar ignorância?

O Direito, realmente, é eminentemente inerpretativo, exegeta!

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Comentários

AYRTON SANTOS disse…

Certa vez comentei um post de Profº Guilherme Nucci contrariando-o, ele afirmava que a Suprema Corte tinha decisões modernas e implicitamente ligava isso à imparcialidade dos ministros, no entanto, percebo que a interferência politica não passa despercebido no STF, Lewandowski e Toffoli infelizmente mancham a imagem da Corte, por serem amissíssimos do PT, e o julgamento do mensalão ir de encontro aos interesses desse partido, o entendimentos desses ministros muitas vezes desafiam a doutrina e o próprio legislador originário.

21 de outubro de 2012 às 16:52