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STF muda forma de votação e deve adiar julgamento sobre Dirceu

DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira uma mudança no sistema de votação do processo do mensalão. A mudança deve jogar a análise da denúncia contra os réus da cúpula do PT, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), para a semana do primeiro turno das eleições municipais. 

Após conversarem hoje, o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, acertaram que a análise das acusações de corrupção ativa ficaram para uma segunda etapa deste capítulo. Este é o crime que pesa contra os réus do chamado núcleo político, integrado pela ex-cúpula petista. Com isso, Barbosa vai concluir amanhã a análise contra réus acusados de corrupção passiva e repassar a palavra para Lewandowski, que pode levar até duas sessões para ler seu voto. Em sequência, começa uma rodada de votação com os demais ministros. Estão nessa parte da denúncia réus ligados ao PP, PTB, PL (atual PR) e ao PMDB.

O julgamento do mensalão - 8ª semana

Ministros do STF durante julgamento do mensalão

A expectativa inicial era que o caso dos petistas fosse tratado por Barbosa já nesta semana, com a análise da denúncia contra o núcleo político. Estava previsto que ele apresentaria seu voto sobre todo o núcleo, que tem 23 réus, incluindo os acusados de corrupção passiva e ativa. 

A interlocutores, Barbosa justificou que a ideia é racionalizar o julgamento e também alegou cansaço por conta do problema nas costas. Ele ocupou as duas últimas sessões abordando a denúncia contra os réus ligados aos partidos aliados ao PT. 

Fonte: Folha de São Paulo

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Extraído de: Associação dos Juízes Federais do Brasil  

CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima terça-feira (25), às 14h30, sabatina com o magistrado Teori Zavascki, indicado pela presidência da República para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão, por meio de sua assessoria. 

O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. O magistrado foi indicado para vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki será submetido ao Plenário do Senado, que estará reunido em esforço concentrado na terça e na quarta-feira (26).

Caso seja confirmado ministro do Supremo, Zavascki não descarta a possibilidade de atuar no julgamento do mensalão, conforme revelou a jornalistas no último dia 11, após visita ao presidente do Senado, José Sarney. 

Fonte: Agência Senado