Ex-presidente do PT reforçou que 'ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória'
Denise Madueño - Agência Estado
BRASÍLIA - O ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP)
assumiu nesta quinta-feira, 3, uma vaga de deputado evitando fazer
previsão futura sobre a permanência no mandato, reafirmando inocência no
processo do mensalão e deixando claro que não afrontará os Poderes da
República. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de
corrupção ativa e formação de quadrilha a seis anos e onze meses de
prisão, Genoino repetiu diversas vezes, durante 35 minutos de entrevista
após a posse, o artigo da Constituição garantindo que "ninguém será
considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal
condenatória".
Genoino foi condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses em regime semi-aberto. E nesta condição, Genoino afirmou estar cumprindo o seu dever de
deputado federal. "Me sinto confortável, porque estou cumprindo as
regras, a Constituição e as normas do País. Fui eleito com 92.326 votos e
estou no dever legal, correto e justo de cumprir a Constituição
brasileira", disse. "Tenho as condições políticas (de exercer o
mandato), porque a Constituição me garante esse direito." Ele reafirmou
sua inocência: "Eu tenho a consciência serena dos inocentes. Mais cedo
ou mais tarde a verdade aparecerá".
Genoino citou o mesmo dispositivo constitucional para rebater os que
consideram a sua posse como deputado uma afronta ao Supremo. Ele evitou a
polêmica sobre a quem cabe o poder de cassar o mandato dos condenados
no processo: o Supremo, como defendem alguns ministros do tribunal, ou o
plenário da Câmara, como argumenta o presidente da Casa, Marco Maia
(PT-RS). "Esse assunto compete aos Poderes constituídos e não ao
deputado Genoino". Ele completou: "Não darei motivo nem serei motivo
para qualquer crise entre os Poderes".
Sem saber por quanto tempo poderá ficar no exercício do mandato,
Genoino disse que atuará na Câmara como sempre trabalhou nos seus seis
mandatos anteriores. "Não tenho previsão de quanto tempo ficarei na
Câmara. Exercerei o mandato a cada dia", disse. "Eu não trabalho sob
pressão. Eu faço política sem rancor, sem revanchismo", continuou.
"Serei um deputado de debates, de ideias, de plenário. Atuarei na defesa
do PT e dos governos Lula e Dilma".
Genoino afirmou que a política tem dois lados. "Conheci os dois lados
da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está
devidamente exposto". E ainda comentou sobre o julgamento do mensalão:
"As noites, às vezes, são longas. Mas a minha paciência é mais longa que
os momentos de escuridão". Beto Barata/AE
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