Após
um ano com decisões de grande impacto e maior exposição na mídia de sua
história, em virtude do caso do mensalão, o STF deverá ter um 2013 com
menos holofotes e mais esforços para diminuir a fila de espera de cerca
de 700 processos prontos para a conclusão pelo plenário do tribunal. As
informações são da Folha de S.Paulo.
Para este ano
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo STF, diz o jornal. Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos e a proibição do uso do amianto também poderão ser concluídos pela corte neste ano, afirma a Folha.
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo STF, diz o jornal. Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos e a proibição do uso do amianto também poderão ser concluídos pela corte neste ano, afirma a Folha.
Para depois
Já o caso do chamado mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, não deverá ser julgado pelo STF em 2013. De acordo com a Folha de S.Paulo, a causa não está pronta para ir a julgamento porque ainda há etapas processuais a serem concluídas. Atualmente o caso está na fase de depoimento de testemunhas, diz o jornal. Além disso, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não poderá continuar na condução da causa, já que assumiu a presidência do tribunal em novembro. A tarefa de relator será entregue ao novo ministro do Supremo a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Não há prazo para a indicação, que preencherá a vaga aberta após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto.
Já o caso do chamado mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, não deverá ser julgado pelo STF em 2013. De acordo com a Folha de S.Paulo, a causa não está pronta para ir a julgamento porque ainda há etapas processuais a serem concluídas. Atualmente o caso está na fase de depoimento de testemunhas, diz o jornal. Além disso, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não poderá continuar na condução da causa, já que assumiu a presidência do tribunal em novembro. A tarefa de relator será entregue ao novo ministro do Supremo a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Não há prazo para a indicação, que preencherá a vaga aberta após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto.
Fonte: Conjur
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