Paralisação de servidores
Servidores
do Judiciário Federal de 12 estados paralisaram nesta quarta-feira
(21/5), segundo a federação que representa a categoria, como parte de um
movimento batizado de “Apagão do Judiciário”. Eles cobram reajuste de
ao menos 41,12%, para recompor valores com base em índice de inflação
desde 2006, e uma política salarial permanente que estabeleça uma
data-base para os trabalhadores.
Só no Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região (SP), as paralisações suspenderam o atendimento ao
público em 74 varas trabalhistas no Fórum Ruy Barbosa — 14 deixaram de
promover audiências. O ato fez o tribunal suspender os prazos
processuais da primeira instância, exceto nos casos que tramitam pelo
sistema eletrônico (PJe-JT). A medida foi assinada
nesta quarta pela presidente do TRT-2, Maria Doralice Novaes, e pela
corregedora regional, Anelia Li Chum, após pedido da Ordem dos Advogados
do Brasil em São Paulo.
Não há levantamento sobre o impacto em
varas de outros municípios paulistas. No Tribunal Regional da 15ª Região
(Campinas), servidores aderiram à manifestação, mas rejeitaram proposta
de greve por tempo indeterminado, segundo o Sindiquinze (sindicato dos
servidores).
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores
do Judiciário Federal (Fenajufe), servidores de quatro estados do país
já estão em greve: São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Bahia. As
assessorias de imprensa da Justiça Federal nesses quatro estados
disseram não ter registro do impacto da paralisação no funcionamento da
Justiça, embora os juízes responsáveis por cada uma das varas possam
decidir individualmente pela suspensão de prazos.
O “apagão”
atingiu também Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas,
Maranhão, Piauí, Amapá e Pará, ainda conforme levantamento da Fenajufe.
Já há uma mesa de discussão formada para discutir a pauta dos
servidores, mas mudanças só podem ocorrer com aprovação do Congresso,
após projeto encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal.
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