Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ, vai se aposentar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29), sua decisão de se aposentar do cargo de ministro, em junho. Seu mandato como presidente da Corte terminaria em novembro próximo. O ministro se afasta do serviço público após quase 41 anos de trabalho.
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira extraídas do Boletim ConJur

Com a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o processo de execução penal dos condenados do mensalão deverá ser sorteado para outro ministro da corte. Atualmente, juízes de cinco unidades da Federação (DF, MG, PE, MT e RJ) administram o dia a dia dos presos, mas as decisões são supervisionadas por Barbosa. A execução trata de questões cotidianas dos presos, como pedidos de autorização para trabalho externo. Pelas regras do tribunal, a relatoria da execução penal deveria ser repassada ao novo integrante do STF que herdará a vaga de Barbosa. Como a escolha do substituto deve ser demorada e a execução trata de situações urgentes do preso, o processo deve ser repassado, por sorteio, a um dos atuais ministros da corte. As informações são da Folha de S.Paulo.

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Ameaças após mensalão
A decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída da presidência do Supremo Tribunal Federal e também da corte, prevista para o fim do ano, foi precipitada pelas ameaças que ele vem sofrendo, especialmente por causa de sua atuação à frente do julgamento do mensalão do PT. Segundo o jornal O Globo, pessoas próximas ao ministro contaram que as ameaças e as agressões sofridas por Barbosa, pela internet e até em locais públicos, o levaram a decidir sair antes do previsto. Barbosa deixará a corte em junho.

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Motivada pelo cansaço
A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal também foi motivada pelo cansaço, como ele mesmo admitiu, pelas constantes dores na coluna e pelo descontentamento com a rotina na corte. "Preciso de descanso", afirmou o ministro, logo após anunciar publicamente a aposentadoria. Segundo o Valor Econômico, em palestra recente a estudantes de direito no Centro Universitário de Brasília (Ceub), Barbosa mostrou-se insatisfeito com o cargo no STF. Ele classificou a rotina como exaustiva e ressaltou que o STF tem uma fila imensa de processos para julgar da qual, tirando os casos importantes, a maioria são questões burocráticas. Barbosa afirmou ainda que envelheceu muito no STF, onde está desde junho de 2003. O ministro nega que tenha planos de ingressar na política, apesar de pesquisas eleitorais o terem colocado com 15% das intenções de voto, no começo do ano. A aposentadoria de Barbosa antecipa a troca na presidência, que passará a ser exercida, a partir do fim de junho, pelo ministro Ricardo Lewandowski, e abre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff fazer a sua quinta indicação para a corte.