Ministra Cármen Lúcia e OAB discutem eleições limpas em 2014

28 fevereiro 2013 · 13:07

Marcus Vinicius entrega o convite para a posse solene de sua Diretoria à ministra Cármem Lúcia

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciaram nesta quarta-feira (27) discussões visando ao fortalecimento e consolidação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), tendo em vista sobretudo as eleições gerais de 2014. Durante visita à ministra, quando fez a entrega do convite para a posse solene da nova Diretoria da OAB Nacional, Marcus Vinicius falou sobre a mobilização da OAB, em parceria com mais de 30 entidades da sociedade cvil, para um novo passo objetivando ''eleições limpas no País''. Para isso, pretendem apresentar ao Poder Legislativo um projeto de reforma política fundamentado no financiamento democrático de campanhas. Ele destacou a importância do apoio da ministra à iniciativa.

“Aprendi que a lei, no Brasil, às vezes se conquista, mas não se consolida; foi assim com muitos artigos da Constituição, conquistados com um trabalho árduo, mas até hoje sem regulamentação”, disse a ministra ao defender uma ação da sociedade pela consolidação da Lei Ficha Limpa. Ela ressaltou que “a OAB tem um papel essencial e de protagonista” na luta pela democracia e também por eleições limpas. Lembrou que a entidade, ao lado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e outras entidades, liderou a campanha do projeto de iniciativa popular que resultou na aprovação da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional.

A ministra Cármen Lúcia recebeu das mãos de Marcus Vinicius o convite para a posse da Diretoria do Conselho Federal da OAB (gestão 2013/2016), que acontece no próximo dia 12, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Marcus Vinicius estava acompanhado do vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia; do secretário-geral, Cláudio de Souza; do secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, e do diretor tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira, além dos conselheiros federais José Luis Wagner, do Amapá, e Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo. Durante a visita, a ministra foi convidada também à sessão plenária do Conselho Federal da OAB no próximo dia 11, quando haverá uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

No encontro, a ministra do STF e presidente do TSE conversou também com os dirigentes da OAB Nacional sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e suas perspectivas de implantação na Justiça Eleitoral. Ela informou que a OAB terá participação no futuro comitê gestor para instalação do PJe na Justiça Eleitoral e que seus planos são de fazer a instalação “de forma paulatina”.

Ao agradecer o convite, a ministra desejou à nova Diretoria da OAB Nacional, conduzida por Marcus Vinicius Furtado, "uma belíssima gestão", após lembrar sua carreira como advogada, professora de Direito e sua participação na vida da entidade. "A OAB é a minha casa", enfatizou Cármen Lúcia, que por diversos anos foi integrante e colaborou de forma intensa com os trabalhos das Comissões Nacionais de Estudos Constitucionais e de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.