Luiz Silveira/Agência CNJ
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
defendeu nesta quinta-feira (22/11), ao tomar posse, uma Justiça mais
célere e igual para todos os cidadãos brasileiros. “O Judiciário a que
aspiramos é sem firulas, floreios, rapapés. Buscamos um Judiciário
célere, efetivo e justo. De nada valem edificações suntuosas, se no que é
essencial a Justiça falha”, destacou Barbosa, ao criticar a morosidade
e, por vezes, a falta de igualdade na prestação judicial.
Barbosa tomou posse na presidência do CNJ e do STF em cerimônia que
contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos
presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal,
José Sarney, além de conselheiros do CNJ e de diversas autoridades dos
três Poderes da República. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski
tomou posse como vice-presidente do STF.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há
grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados
com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e
acolá é o tratamento privilegiado”, criticou Barbosa. Para o novo
presidente, a noção de Justiça deve ser indissociável da noção de
igualdade.
A razoável duração do processo foi outro princípio defendido pelo
ministro. Em seu discurso, ele ressaltou a urgente necessidade de mudar o
atual cenário do Judiciário, no qual processos se acumulam nas
prateleiras de magistrados e se arrastam por dezenas de anos até a
conclusão. “A Justiça que falha impacta direta e negativamente sobre a
vida do cidadão. Necessitamos de maior aprimoramento da prestação
jurisdicional para tornar efetivo o princípio da razoável duração do
processo”, observou.
Nova magistratura – O ministro Joaquim Barbosa
também defendeu postura independente para os magistrados que, conforme
enfatizou, devem ser guiados por valores éticos e pelo caráter laico de
sua missão. “É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo,
desde o ingresso na carreira, das nocivas influências que possam minar
sua independência”, declarou.
Barbosa lembrou ainda que o magistrado deve estar atento aos anseios
da sociedade e disse ser coisa do passado a postura alheia às demandas
do meio no qual está inserido. “O juiz é produto do seu meio e de seu
tempo, nada mais ultrapassado que o modelo de juiz isolado, fechado,
como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”, frisou.
Joaquim Barbosa é o sexto presidente do CNJ, desde a criação do órgão
em 2005. No Conselho, ele já presidiu algumas sessões plenárias, na
ausência do antigo presidente, ministro Ayres Britto. Também foi o
primeiro vice-presidente do STF a participar de um encontro nacional do
Judiciário, ocasião em que os presidentes dos 91 tribunais brasileiros
definem as metas e prioridades para a Justiça brasileira. Na próxima
terça-feira (27/11), o ministro presidirá a 159ª sessão plenária do CNJ,
já no cargo de presidente do Conselho.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
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