Juízes fazem ato contra desvalorização da carreira

Nesta quarta e quinta-feira (7 e 8/11), os magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho farão dois atos em São Paulo pela valorização da magistratura. Os atos fazem parte de uma série de medidas adotadas pelos magistrados para chamar a atenção para a desvalorização de suas carreiras, que sofreram perdas remuneratórias de 28,86% desde 2005, quando foi implantado o subsídio único.

Entre as medidas adotadas, está paralisação das atividades nestes dois dias. Os juízes federais e do Trabalho decidiram também não participar da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 14 de novembro, como forma de protesto à carga extraordinária de trabalho sem a devida remuneração. Não haverá, entretanto, prejuízo à população, uma vez que as audiências que seriam realizadas durante a semana serão antecipadas ou marcadas para datas próximas.

De acordo com os magistrados, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso, no ano passado, a proposta orçamentária do Poder Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio. Neste ano, a proposta do Judiciário foi indevidamente reduzida.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Juízes da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmam que continuam abertas ao diálogo institucional, na busca de uma solução consensual para a reposição das perdas inflacionárias que corroem a remuneração dos magistrados.

As associações preparam um material, distribuido para todo o Brasil, que apresenta as principais reivindicações dos magistrados: reposição das perdas do subsídio, adicional por tempo de serviço e equiparação com as Magistraturas Estaduais e com o Ministério Público.

Fonte: Revista Consultor Jurídico