O
ex-ministro do STF, Ayres Britto, comunga da necessidade de
formação humanística na magistratura nacional, que eu estendo a todo
operador do direito (juiz, promotor, advogado e auxiliares da justiça)
no artigo Repensando o Processo, publicado neste blog há algum tempo.
Veja a seguir a resposta dada pelo jurista à Revista Consultor Jurídico recentemente:
Conjur: o que o senhor está dizendo é que o grande avanço que falta no
Judiciário não é no nível institucional. É no nível pessoal, da
magistratura?
Ayres: eu diria que sim. O Judiciário hoje é muito bem
informado. É muito bem preparado tecnicamente. Mas, não é bem formado
humanisticamente. O que você vai fazer das informações depende da sua
formação. O Judiciário como política pública tem que colocar ênfase na
formação do magistrado. O juiz que faz de sua caneta um pé-de-cabra é o
meliante número um, sem nenhuma dúvida. O estrago que ele causa na
confiabilidade e na autoestima coletiva é maior do que quando esse
estrago é perpetrado por qualquer outro agente público. O que você vai
fazer de tantas informações técnicas, refinadas de todos os códigos e da
Constituição depende da sua formação. Se você não for uma pessoa
sensível, não percebe. Sensibilidade também é um requisito de
desempenho. Sem isso, você não vai perceber que há dramas humanos
naqueles autos. O juiz tem que abrir, mesmo, as janelas do Direito para o
mundo circundante. Ele não pode se trancar numa torre de marfim. E tem
que buscar inspiração nos códigos e, também, na viva vivida. Nos códigos
está a vida pensada, a vida teórica. Na sociedade, nos jurisdicionados,
está a vida vivida.
Veja a seguir a resposta dada pelo jurista à Revista Consultor Jurídico recentemente:
Conjur: o que o senhor está dizendo é que o grande avanço que falta no Judiciário não é no nível institucional. É no nível pessoal, da magistratura?
Ayres: eu diria que sim. O Judiciário hoje é muito bem informado. É muito bem preparado tecnicamente. Mas, não é bem formado humanisticamente. O que você vai fazer das informações depende da sua formação. O Judiciário como política pública tem que colocar ênfase na formação do magistrado. O juiz que faz de sua caneta um pé-de-cabra é o meliante número um, sem nenhuma dúvida. O estrago que ele causa na confiabilidade e na autoestima coletiva é maior do que quando esse estrago é perpetrado por qualquer outro agente público. O que você vai fazer de tantas informações técnicas, refinadas de todos os códigos e da Constituição depende da sua formação. Se você não for uma pessoa sensível, não percebe. Sensibilidade também é um requisito de desempenho. Sem isso, você não vai perceber que há dramas humanos naqueles autos. O juiz tem que abrir, mesmo, as janelas do Direito para o mundo circundante. Ele não pode se trancar numa torre de marfim. E tem que buscar inspiração nos códigos e, também, na viva vivida. Nos códigos está a vida pensada, a vida teórica. Na sociedade, nos jurisdicionados, está a vida vivida.
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