Entre os
dias 29 de Outubro e 01 de Novembro de 2013, a Universidade Federal do
Oeste do Pará, no auditório Wilson Fonseca, sediará o VI Festival de
Direitos, com o tema: “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito
achado na beira do rio”. Evento organizado pelo Núcleo de Assessoria
Jurídica Universitária Popular.
Durante os
quatro dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade
participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos
temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais.
Os
palestrantes/debatedores serão do quadro docente da UFOPA, bem como de
pesquisadores e profissionais externos atuantes na área.
Surgido a
partir da necessidade de um fórum para debater os principais assuntos
jurídicos e sociais da região, de maneira crítica e teórica, sobretudo
em se tratando da região Amazônia, o Festival de Direitos deste ano traz
o tema “POR QUE ESTUDAR DIREITO HOJE? Por um Direito achado na beira do
rio”. Esta temática tem o objetivo de desmascarar uma das mentiras mais
comuns com que se depara o estudante de direito, a de que ele deve
primeiro conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos
dominantes e só depois, se quiser, tratá-los em mais largas
perspectivas, sociológicas, filosóficas e críticas.
Sabemos que o
sistema jurídico não é um sistema pleno e hermético que só nos cabe
determinar-lhe o sentido exato, o discurso da norma, tanto quanto o
discurso do intérprete e do aplicador estão inseridos em um contexto que
os condiciona e, por isso, o procedimento interpretativo é material
criativo e não simplesmente verificativo.
E neste
viés, há, sempre, direitos além e acima da lei, até contra elas, como o
direito de resistência. Faz-se assim necessário encontrar o padrão
objetivo (mas não imutável) do Direito interno, no momento histórico
determinado.
O grande
equívoco, evidentemente, é confundir o Direito com aquilo que a
pseudociência dogmática isola, para enfocar apenas um aspecto mutilado
do Direito, que urge recompor.
Ainda é
preciso alertar que a ciência, pois, nunca deixa de portar certas
contradições ideológicas, tal como a ideologia não deixa de transmitir
certas verdades deformadas. Mas não se trata de descartar o Direito em
si, afinal, como dizem os ingleses, é preciso ter cuidado para não jogar
fora o bebê junto com a água do banho.
Por fim,
queremos mostrar que o Direito é desenganadamente política, e a questão
não é ser político ou não sê-lo, pois não sê-lo é um disfarce que adota a
opção política de natureza conservadora.
Nós, da Comissão Organizadora, convidamos a todos para participar de mais um Festival, Sejam Bem Vindos novamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário