O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com
a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com
apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lança, na
segunda-feira (5/8), durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação,
cartilhas para auxiliar homens e mulheres nos conflitos típicos de
divórcios. “Nosso objetivo é prevenir conflitos ao ajudar pais, mães e
filhos a superarem as dificuldades nesse momento de mudanças”, explicou o
conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do
Movimento Permanente pela Conciliação.
As cartilhas são direcionadas aos pais e aos filhos adolescentes e
serão distribuídas a Varas de Família de todos os estados. Em linguagem
simples e didática e com muitas ilustrações, as cartilhas têm modelos
específicos para pais e filhos e são mais um produto da Escola Nacional
de Mediação e Conciliação. Elas trazem desde questões jurídicas do
divórcio, seu significado, até esclarecimentos sobre as mudanças e
dificuldades que terão de ser enfrentadas pela família. Incluem também
orientações de como se adaptar à nova rotina e a responsabilidade de
cada um no processo. “A tiragem inicial será de 30 mil exemplares cada. O
juiz de família que precisar de mais exemplares poderá pedir
diretamente à Escola Nacional de Mediação e Conciliação, por meio do e-mail
conciliar@mj.gov.br”, informa o conselheiro Neves Amorim.
Oficinas – Experiência
recente e de sucesso também será apresentada aos coordenadores dos
núcleos de conciliação de todo o Brasil, no encontro da próxima semana
na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF): o de oficinas de divórcio
de pais e filhos, um programa interdisciplinar desenvolvido pelo CNJ,
sob a coordenação do conselheiro Neves Amorim e organização da juíza da
2ª Vara de Família e Sucessões de São Vicente, Vanessa Aufiero da Rocha.
Fruto de diversos projetos-piloto desenvolvidos pelos tribunais de
São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, as oficinas têm sido adotadas como
meio de prevenção de conflitos há mais de cinco anos. Somente este ano
em São Vicente, litoral de São Paulo, as oficinas já beneficiaram cerca
de 70 famílias, atendendo a 135 homens e mulheres e respectivos filhos
com idade entre 7 e 17 anos.
“Trata-se de programa educacional e interdisciplinar, concebido com
base na experiência de países como Estados Unidos da América e Canadá,
cujo objetivo é ajudar os pais e filhos menores que estão enfrentando um
processo de separação. Nossa intenção é ajudar na reorganização
familiar, alertar sobre os efeitos negativos que os conflitos possam
causar aos filhos, difundir boas práticas e orientá-los na solução dos
conflitos jurídicos por meio de acordos”, afirmou a juíza Vanessa
Aufiero da Rocha.
As oficinas, realizadas simultaneamente, são divididas entre pais e
filhos por faixa etária. Há espaço para os jovens expressarem seus
sentimentos e trocarem experiências com outros jovens que passam pela
mesma situação. As equipes que coordenam o trabalho são formadas por
psicólogos, assistentes sociais e advogados. São usados diversos
materiais entre eslaides, vídeos, atividades lúdicas e exercícios. No
final de cada oficina, os participantes recebem a cartilha de pais ou de
filhos que complementam o trabalho do núcleo.
“A família chega junta e se divide nas oficinas específicas,
voltando a se reunir ao final das atividades. Com esse trabalho queremos
mostrar que, embora os pais estejam separados, eles devem continuar
unidos para resolver os problemas e ajudar os filhos a se desenvolverem
emocionalmente saudáveis e felizes”, explicou a juíza.
Os resultados, segundo ela, têm sido muito bons e o retorno dos
participantes é dado por meio de uma ficha de avaliação. “O índice de
satisfação tem sido muito bom, 94,20% dos que avaliaram a oficina
disseram-se satisfeitos. Tivemos muitos acordos e até três
reconciliações. Acompanhamos o efeito das nossas oficinas na vida dos
participantes até dois meses da sua realização”, acrescentou Vanessa
Aufiero.
Na apresentação do projeto durante o III Encontro Nacional dos
Núcleos de Conciliação serão exibidos eslaides e vídeos sobre a oficina.
Serão apresentados também, em vídeo, depoimentos de quatro
participantes. “Trata-se de experiência eficiente da perspectiva da
pacificação social e um marco quanto ao papel do Poder Judiciário como
centro de harmonização da sociedade. Esta iniciativa, por ter um custo
muito baixo, pode e deve ser levada para as varas de família de todo o
País”, afirmou o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor do Movimento
Permanente pela Conciliação e revisor das cartilhas.
Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias
Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias
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