Brasília – O Congresso Brasília sobre o Novo CPC, evento que a OAB
Nacional realiza nos dias 13 e 14 de abril, será transmitido na íntegra
pela internet, para que advogados de todo o país acompanhem os debates. O
link para assistir o evento será disponibilizado no site da Ordem.
Importantes nomes do direito farão palestras sobre as principais
mudanças trazidas pela atualização do Código de Processo Civil,
sancionado em março e que entra em vigor em 2016. O ministro do TCU
Bruno Dantas é o coordenador científico do evento, que acontece na sede
da Ordem, em Brasília.
Segundo o presidente nacional da OAB,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC é
a primeira de diversas atividades que a entidade realizará com intuito
de esclarecer o novo Código. “O novo CPC apresenta uma série de mudanças
importantes para o trabalho não só do advogado, mas de toda a
comunidade jurídica. Uma das missões da OAB é a constante atualização do
profissional, por isso este Congresso é tão importante. O Novo CPC é
uma lei moderna e que trará celeridade à prestação jurisdicional, mas é
necessário que os advogados entendam as mudanças”, afirmou.
Luiz
Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, fará a conferência magna de
abertura, no dia 13/4, às 19h. Fux coordenou a comissão de juristas
convocada pelo Senado Federal para elaborar o Código. A jurista Teresa
Arruda Alvim Wambier proferirá a conferência magna de encerramento, no
dia 14/4, às 19h.
Marcus Vinicius presidirá a mesa de abertura do
Congresso, no dia 13/4, às 20h. Com o tema “O Advogado e o Novo CPC”, a
mesa terá como expositores Estefânia Viveiros, presidente da Comissão
Especial do Novo CPC, e José Roberto dos Santos Bedaque.
O
segundo dia do Congresso, 14 de abril, começa às 9h, com o painel
“Equilíbrio entre a Ampla Defesa e a Razoável Duração do Processo”,
presidido pelo deputado Paulo Teixeira, relator do CPC na Câmara.
Alexandre Freitas Câmara, Luiz Rodrigues Wambier e Elias Marques de
Medeiros Neto serão os expositores.
Às 11h começa o terceiro
painel, “Casos Repetitivos”, presidido por Bruno Dantas, ministro do
Tribunal de Contas da União. Gilmar Mendes, ministro do STF, e Mauro
Campbell, do STJ, estão a confirmar como expositores. No painel 4, às
15h, serão debatidos os terceiros nos processos, sob presidência de
Sérgio Barradas Carneiro e exposições de Cássio Scarpinella Bueno e
Leonardo Greco.
O quinto painel do Congresso será às 16h30 e
debaterá os recursos sob a luz do Novo CPC. O vice-presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, presidirá os trabalhos, com exposições de
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Nelson Nery (a confirmar). O último
painel, “Tutela de Urgência e Tutela de Evidência”, começa às 17h30 e
trará os expositores Aluisio Mendes e Eduardo Talamini.
Fonte: Conselho Federal da OAB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário