José Ronaldo Dias Campos

quarta-feira, 16 de julho de 2014

TJPB reformula decisão de 1ª instância e absolve réu acusado de estupro de vulnerável

Portal Juristas


Leia mais: http://www.juristas.com.br/informacao/noticias/tjpb-reformula-decisao-de-1-instancia-e-absolve-reu-acusado-de-estupro-de-vulneravel/40668/
 
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
tag: tribunal de justiça do estado da paraíba, crime de estupro de vulnerável, absolvição de réu
Postado por José Ronaldo Dias Campos às 22:38
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José Ronaldo Dias Campos
Santarém, Pará, Brazil
Professor e advogado com especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, mestre em Direito pela UFPA; professor aposentado da UFPA (hoje UFOPA), ex-docente do ISES/FIT/ UNAMA e da ULBRA; Consultor Jurídico do Estado do Pará de 1984 a 1994; ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém; conselheiro seccional por três mandatos e conselheiro federal da OAB; sócio-correspondente da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Letras; diretor jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Santarém no período de 2017 a 2022; sócio fundador e ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós; membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Federal no triênio 2019–2021; primeiro colocado na lista sêxtupla da OAB à vaga de desembargador do TJPA; autor dos livros Reflexões, Memórias e Outros Escritos e Mosaico de Ideias; agraciado com o Colar do Mérito Advocatício, Grau Ouro, conferido pela OAB/PA, e com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pelo TJPA, em 2025; titular deste caderno virtual destinado a documentar fatos do cotidiano e a socializar conhecimentos.
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