Magistrado que se recusa a enfrentar o mérito da causa sob o
pretexto de que o processo está contaminado por eventual irregularidade ou vício processual,
de simples correção, não serve para compor o Poder Judiciário Nacional. Está
privilegiando a forma em detrimento do conteúdo, olvidando a justa composição da lide ou
conflito, objetivo maior do processo e da jurisdição.
A decantada jurisprudência defensiva não
passa de uma aberração jurídica, uma desculpa esfarrapada dos tribunais para
negar direitos aos cidadãos.
Espero que o Novo CPC sepulte na prática, como anuncia, essa frustrante atrofia.
Espero que o Novo CPC sepulte na prática, como anuncia, essa frustrante atrofia.
*José Ronaldo Dias Campos
- Comentários:
- Lúcia de Mendonça Verdade amigo...
- Giselle Alho E o que dizer de um processe pronto, só faltando a sentença, ser extinto sem julgamento do seu mérito, pela falta de recolhimento das custas finais, mestre?
- Maíra Santarém Aqui em SP virou moda mandar arquivar os processos por não recolhimento das custas. E detalhe se VC agravar não dá em nada....ai VC agrava internamente piora a situação.
- José Ronaldo Dias Campos Entendo que o recolhimento das custas processuais é ato material da parte, de maneira que, se a intimação para tal fim for pelo DJE, por intermédio de advogado, sem pagamento tempestivo, deve o juiz se socorrer do art. 267, parágrafo único, do CPC, e mandar intimar pessoalmente a parte para realizar o ato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
- Giselle Alho Concordo. Pra extinguir sem resolução só com intimação pessoal.
- Paulo Roberto Corrêa Monteiro O Supremo tem decidido assim, nessa linha de pensamento, sobre essa famigerada jurisprudência defensiva que vem tomando conta de alguns juízes e tribunais que ainda não perceberam que a eles cabe dizer do direito, enfrentando o mérito da causa e não afastar a sua competência para se livrarem da decisão de mérito.
- Marcos Nadalon Na vdd os magistrados brasileiros, na sua maioria... Se utilizam dessa jurisprudência defensiva para evitar o trabalho, arquivando e lançando para o tribunal como produtividade, um trabalho a menos... Porém esquecem que estes processos tratam muitas vezes de assuntos muito importantes para as partes, e acabam morrendo tbm nos fundos dos arquivos
- Marjean Monte Jurisprudência defensiva é a válvula de escape do judiciário para o grande volume de processos e recursos não julgados em prejuízo das partes que esperam anos, às vezes décadas, por uma solução para seu litígio,inflando artificialmente as estatísticas do judiciário.
Heliana Feitosa Esperanças com novo CPC..
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