Publicado por OAB
A noite de terça-feira (3) foi histórica para a advocacia
brasileira. Por 341 votos a 9, com somente duas abstenções, os deputados
federais decidiram pela aprovação do Supersimples aos advogados e pela
inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado
de tributação. Desta forma, os advogados que ganham até R$ 180 mil por
ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%.
Como
já vinha acontecendo ao longo dos últimos meses, uma comitiva
representando a OAB esteve no Plenário da Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus
Vinicius Furtado Coêlho; o vice-presidente da entidade, Claudio
Lamachia; o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira; os presidentes
das seccionais OAB Alagoas, Thiago Bonfim; OAB Espírito Santo, Homero
Mafra; OAB Piauí, Willian Guimarães; OAB Sergipe, Carlos Augusto de
Monteiro; OAB Tocantins, Epitácio Brandão; o presidente da Comissão
Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Nacional, Eduardo
Pugliesi; o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da
OAB, Jean Cleuter Simões Mendonça; o consultor legislativo da OAB
Nacional, Igor Tokarski; o conselheiro federal pela OAB Goiás, Pedro
Paulo de Medeiros.
O placar expressivo resume a atuação da OAB
Nacional na luta por uma tributação mais digna aos advogados. Este 3 de
junho é uma data histórica para a advocacia brasileira. Há milhares de
advogados, principalmente em início de carreira, que se encontram em
situação de arrecadação de menor porte, e necessitam de um olhar mais
igualitário. A Tabela IV vai baratear os custos tributários para a
advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira. A Ordem dos
Advogados do Brasil colocou todo o seu peso institucional em favor
desses valorosos colegas, que são os mais necessitados, frisou o
presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Para Claudio Lamachia,
vice-presidente nacional da OAB, a união e o empenho foram
fundamentais. Uma vitória extraordinária pelo que representa e
representará. Mostra a capacidade de articulação do presidente Marcus
Vinicius, dos presidentes das seccionais e dos conselheiros federais da
Ordem. Cada um trabalhou com suas bancadas, com seu universo, e é
diretamente responsável por essa conquista. Isso beneficia os advogados
com a redução da carga tributária a todas as sociedades advocatícias,
bem como àqueles profissionais que encontram maior dificuldade na sua
remuneração, previu.
O diretor-tesoureiro nacional da OAB,
Antonio Oneildo, acredita que os benefícios da mudança de Tabela de
tributação serão percebidos na rotina dos advogados. Vamos assimilar e
compreender a dimensão deste importante passo no dia a dia. Os efeitos
práticos serão determinantes para os 817 mil advogados brasileiros, não
tenho dúvidas. Hoje são 40 mil sociedades de advogados, esperamos que
este número salte para 100 mil, disse.
Seccionais comemoram
O
presidente da seccional capixaba da Ordem, Homero Mafra, salientou que a
decisão é benéfica em todos os sentidos. Ela (decisão) traz para a
formalidade a grande massa dos advogados brasileiros. Temos, neste
momento, a independência da advocacia. Externo aqui meu agradecimento
aos dez deputados da bancada do Espírito Santo que disseram sim,
agradeceu.
Essa alteração de Tabelas vai beneficiar os advogados
que se encontram na faixa de renda correspondente, mas também convidar à
formalidade os colegas que antes se viam acuados em função da alta
tributação. É desenvolvimento para o País, disse o presidente da OAB
Alagoas, Thiago Bonfim.
Carlos Augusto de Monteiro, presidente da
OAB Sergipe, também citou a importância da mobilização. Foi um trabalho
conjunto que nos dá orgulho em ver o resultado. O crescimento da
advocacia e o seu reconhecimento como uma atividade essencial para o
País mereciam, sem dúvidas, esta mudança na tributação, entende.
O
presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Jean
Cleuter Simões Mendonça, lembrou que a iniciativa da matéria nasceu na
comissão que preside. O momento é histórico e nossa felicidade é grande.
Trabalhamos essa questão da melhor forma possível, desde o Plenário do
Conselho Federal da OAB, para que isso acontecesse hoje. Acreditamos que
haverá justiça aos advogados em geral, mas principalmente àqueles em
início de carreira, disse. Opinião compartilhada pelo presidente da
Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Nacional, Eduardo
Pugliesi. A justiça é histórica aos advogados, concluiu.
A votação
Durante
a leitura dos votos dos parlamentares, muitos deputados como Hugo
Napoleão (PSD-PI) lembraram a atuação do presidente Marcus Vinicius
Furtado Coêlho à frente da questão. O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convidou o presidente da
OAB Nacional para acompanhar, da Mesa Diretora, a declaração do
resultado. Em homenagem à advocacia, para anunciar uma vitória cuja luta
acompanhamos, convido à Mesa o presidente do Conselho Federal da OAB,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerrou.
Clique aqui para acessar a galeria de imagens da votação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário