Tribunais estendem recesso e suspendem prazos

FIM DE ANO

Por Tadeu Rover

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie de “férias” para os advogados.

A maioria dos tribunais segue o calendário de recesso dos tribunais superiores, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Porém, o período de suspensão varia conforme a corte. Em alguns casos, como no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), os prazos já estão suspensos desde o último dia 16. 

Confira abaixo como será o recesso e a suspensão dos prazos em cada tribunal:

Instâncias superiores
Órgão	Recesso	Supensão dos prazos
STF	20/12 até 6/1	20/12 até 2/2
STJ	20/12 até 6/1	20/12 até 2/2
TST	20/12 até 6/1	20/12 até 2/2
TSE	20/12 até 6/1	20/12 até 31/1
CNJ	20/12 até 2/1	20/12 até 2/1
PGR	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
CJF	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1

Justiça Federal
Tribunal	Recesso	Suspensão dos prazos
TRF-1	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRF-2	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRF-3	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRF-4	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRF-5	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1

  

Justiça Estadual
Tribunal	Recesso	Suspensão dos prazos
TJ-AC	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-AL	20/12 até 1º/1	20/12 até 1º/1
TJ-AP	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-AM	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-BA	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-CE	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-DF	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-ES	20/12 até 6/1	20/12 até 21/1
TJ-GO	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-MA	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-MT	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1
TJ-MS	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-MG	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-PA	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-PB	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1
TJ-PR	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1
TJ-PE	24/12 até 1º/1	24/12 até 1º/1
TJ-PI	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-RJ	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-RN	20/12 até 6/1	O Pleno aprovou a suspensão dos prazos até o dia 20 de janeiro, porém ainda não foi publicado nenhum ato confirmando a suspensão neste período.
TJ-RS	23/12 até 3/1	20/12 até 21/1
TJ-RO	20/12 até 6/1	O Pleno aprovou a suspensão dos prazos até o dia 20 de janeiro, porém ainda não foi publicado nenhum ato confirmando a suspensão neste período.
TJ-RR	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-SC	20/12 até 6/1	20/12 até 19/1
TJ-SP	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-SE	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TJ-TO	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1

Justiça do Trabalho
Tribunal	Recesso	Suspensão dos prazos
TRT-1 (RJ)	20/12 até 6/1	16/12 até 10/1
TRT-2 (SP)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-3 (MG)	20/12 até 6/1	20/12 até 19/1
TRT-4 (RS)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-5 (BA)	20/12 até 6/1	20/12 até 19/1
TRT-6 (PE)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-7 (CE)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-8 (PA e AP)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-9 (PR)	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1
TRT-10 (DF e TO)	20/12 até 6/1	20/12 até 17/1
TRT-11 (AM e RR)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-12 (SC)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-13 (PB)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-14 (AC E RO)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-15 (SP-Campinas)	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1
TRT-16 (MA)	20/12 até 6/1	20/12 até 17/1
TRT-17 (ES)	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1
TRT-18 (GO)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-19 (AL)	20/12 até 6/1	20/12 até 17/1
TRT-20 (SE)	20/12 até 6/1	20/12 até 20/1
TRT-21 (RN)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-22 (PI)	20/12 até 6/1	20/12 até 17/1
TRT-23 (MT)	20/12 até 6/1	20/12 até 6/1
TRT-24 (MS)	20/12 até 6/1	16/12 até 19/1

 Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.