Pensata

Quando vejo um crítico com ares de superioridade, de intelectual, interpretando e escrevendo errado na “net”, maltratando o vernáculo, eu passo a duvidar do que ele escreve.

Você tem débito com a Receita Federal?

Vide 👇🏻

https://oimpacto.com.br/2023/12/01/sancionado-incentivo-de-autorregularizacao-de-debitos-com-a-receita/

Círio da Conceição, Padroeira dos Santarenos.

“Prova infalível

Quando eu soltar meu último suspiro;

quando o meu corpo se tornar gelado,

e o meu olhar se apresentar vidrado,

e quiserdes saber se inda respiro,

Eis o melhor processo que eu sugiro:

— Não coloqueis o espelho decantado

em frente ao meu nariz, mesmo encostado,

porque não falha a prova que eu prefiro:

Fazei assim: — Por cima do meu peito.

do lado esquerdo, colocai a mão.

e procedei, seguros, deste jeito:

Dizei “MARIA!” junto ao meu ouvido

e se não palpitar meu coração,

então é certo que eu terei morrido!”

* Pe. Manuel Albuquerque

Fumacê…

O costume secular de queimar roçados para preparar a terra acaba resultando na fumaça que cobre Santarém, sem excluir outros fatores, evidentemente. Salienta-se que essa prática, embora antiga e motivada pela falta de orientação, prejudica o meio ambiente e a saúde das pessoas, expondo a população ao dióxido de carbono por dias a fio. A solução que proponho envolve a necessidade do poder público, por seus órgãos especializados, indicar métodos sustentáveis de se preparar a terra, sob sua orientação e coordenação, visando evitar danos à natureza e à saúde humana. O fenômeno se repete todo fim de ano, com maior ou menor intensidade, de maneira que previsível. Vamos agir para prevenir!

Dia de finados 

Por José Ronaldo Dias Campos*

Fui ao cemitério visitar os túmulos de entes queridos e, com extrema tristeza, constatei a dificuldade de locomoção naquele lugar sagrado.

Necessário se faz, para alcançar o destino almejado, por incrível que pareça, caminhar sobre sepulturas, o que representa, além de vilipêndio aos mortos, risco acentuado de acidentes.

O estado físico do sepulcrário é preocupante, começando pela capela mortuária em ruínas.

Há um intenso comércio de flores, velas e serviços no local, facilitando a vida de pessoas que, de última hora, vêm rezar e ornamentar os túmulos de parentes e amigos no “Dia de Finados”.

Acredito, para arrematar, que já passou da hora de as autoridades reservarem espaço adequado para a construção de um novo cemitério, uma vez que o atual há muito tempo atingiu sua capacidade máxima.

Com relação aos cemitérios particulares, pelo preço do espaço e pela taxa de manutenção cobrados, o pobre certamente não terá vez, exceto se o município engendrar uma fórmula que abrace os hipossuficientes no pacto firmado com o particular, que, como empresário, visa o lucro.

A Comunicação na Internet

Escrever nas redes sociais não é tarefa fácil, devido à interpretação de alguns internautas, que frequentemente distorcem a real intenção do autor do texto ou mensagem.

O interventor, para não dizer intruso, em seu comentário equivocado, quando não agride, interpreta o texto fora do contexto, distorcendo a ideia central da mensagem, criando intriga e colocando o subscritor em uma situação difícil perante os leitores.

Não é surpreendente encontrar internautas ávidos, alguns dos quais se consideram intelectuais, que, por puro prazer de serem contrários, ou por má-fé, distorcem bons textos apenas para ganhar visibilidade, polemizar e obter curtidas.

Se pesquisarmos sobre o indivíduo mencionado, para conhecer um pouco de sua personalidade e caráter, veremos que tal prática lhe é peculiar, agindo quase automaticamente nas redes sociais, às vezes movido por questões pessoais ou por rancor político, fruto da polarização partidária presente na mídia.

Por gostar do contraditório, eu ainda replico, mas abandono a ideia após a persistência do intrometido, deixando-o falando sozinho até que se encontre em contradição, provando do próprio veneno.

O melhor castigo para o tagarela, devido à falta de autocrítica, é deixá-lo só, isolado, sem curtidas ou contestações, pois ele precisa ser visto para continuar se enxergando, imerso em um IBOPE forçado e viciado.

Não é uma boa companhia, nem mesmo para se conversar digitalmente, à distância.

Ufa!

Pensata

O Direito, fonte de inspiração, labor e sucesso profissional, deu-me tudo na vida, inclusive duas filhas advogadas que comigo labutam. Amo o Direito, embora às vezes me decepcione com a (in)justiça dos homens. Mas é assim mesmo, nada é absoluto.

“In dubio pro reo”

A justiça, mistura de realidade e utopia, objetivo maior da jurisdição e do processo, deveria ser o único propósito de todos os agentes do direito, melhor dizendo, de advogados, juízes e promotores.

No tribunal do júri, por exemplo, acusação e defesa, nos debates, deveriam mitigar a vaidade e buscar a justiça do coração e da razão, por se tratar de júri popular, exemplo clássico de democracia.

Os princípios fundamentais do direito, base do ordenamento jurídico, devem ser observados e ressaltados ao conselho de sentença, para facilitar o julgamento, como o benefício da dúvida.

Para se condenar alguém na jurisdição penal, como cediço, é necessário a certeza, sem a mínima sombra de dúvida, levando-se em conta ser preferível absolver um culpado a correr o risco de condenar um inocente, conforme a máxima “in dubio pro reo".

O êxito na causa, embora contagiante, deve ser o resultado de um debate sadio, embasado nas provas dos autos, visando atingir a verdadeira justiça e não a estatística promocional para propagandear a atuação profissional de quem tem o dever ético de defender o Direito e a sua correta aplicação no caso concreto.

A vaidade no embate processual deve ser afastada, procurando os contendores, em sua missão, focar suas teses na verdade dos autos, sem usar artifícios para induzir a erro o juízo, especialmente o popular, voltado principalmente para os fatos.

O Ministério Público, órgão imparcial, que atua no processo  como titular da ação penal, não deve esquecer sua função primordial de fiscal do ordenamento jurídico. Embora seja parte, naturalmente parcial, sua posição ativa no processo acusatório deve ser de imparcialidade, daí a expressão "parte imparcial".

O princípio da cooperação entre os participantes do processo, aplicado subsidiariamente ao direito processual penal, almejando sempre a realização da verdadeira justiça, deve ser uma prática comum nas lides forenses, sem exceção.

Enfim, a justiça das decisões, escopo do processo, precisa e deve ser, acima de tudo, a meta perseguida pelos produtores do serviço jurídico, sem esquecer que as facções criminosas estão nos presídios, custeadas pelo erário, ansiosas para recrutar, compulsoriamente, novos membros para as suas organizações.

Recebendo visita

Eduardo Niederauer foi meu aluno na UFPA, estagiou no escritório, lá permanecendo como advogado após ingressar na OAB, até passar no concurso para analista da Justiça Federal, onde exerce a função de diretor de secretaria. Creio que o verei, no futuro próximo, como juiz federal, pois conhecimento não lhe falta. Aliás, chegou muito perto no último concurso. Sucesso garantido.

Honra-me dizer que dezenas de ex-alunos são hoje juízes e promotores de justiça. 

Homenagem ao Dia dos Mestres

No meu livro de Leitura

Um diálogo eu lí;

Da agulha com a linha

Que nunca mais esqueci.

       É que a agulha fura o pano

       Para a linha costurar...

       No fim a linha se ufana

       Na roupa vai passear.

Enquanto a pobre da agulha

Fica na almofada espetada;

Ou na gaveta da máquina

Simplesmente bem guardada.

        Refletindo no diálogo

        Cheguei a uma conclusão; 

        Que a agulha é o MESTRE

        Com sua dedicação.

A linha é o ALUNO

Que depois de assimilar

As lições do professor

Dele nem mais vai lembrar

         E o Mestre continua 

         A inteligência acordar...

         Somente abrindo o caminho

         Pra outra linha passar.

De: Maria da Glória Dias Campos, minha saudosa  mãe.💐💐💐. FELIZ DIA DO PROFESSOR.

Pensata

O Direito, que não se resume na norma, independentemente de meridianos e paralelos, reflete a cultura, o estágio de desenvolvimento de cada estado, nação ou civilização, por mais rudimentar que seja a consciência jurídica observada, em face da legislação comparada. 

Estado paralelo, marginal

O assassinato dos médicos no Rio de Janeiro expôs, mais uma vez, o grave nível de insegurança que assola a cidade maravilhosa, para decepção de todos, destacadamente de turistas ávidos por apreciar tamanha beleza.

As comunidades que cercam os bairros nobres do Rio, sem generalizar, mantêm os moradores em estado de sobreaviso, para não dizer pânico, com constantes arrastões, sequestros, furtos, roubos e latrocínios, apenas para exemplificar.

As favelas, agora chamadas de comunidades, são controladas por facções criminosas que impõem suas próprias leis e governam sob ameaça de milícia armada, que opera publicamente, com exibicionismo, sem cerimônia. A presença policial, estatal, é escassa, para não dizer inexistente, nessas áreas.

Esse "estado paralelo" controla serviços essenciais como energia elétrica, água, gás, internet e transporte, além de cobrar proteção aos indefesos comerciantes, obscurecendo o estado de direito, que permanece passivo e humilhado diante de ações brutais desses meliantes.

O tráfico de drogas, principal fonte de receita das organizações criminosas, espalha-se como uma praga na sociedade, causando diversos malefícios, com desenvoltura em outras atividades ilícitas.

Em uma demonstração de poder, como evidenciado na investigação da barbaridade em comento, o "tribunal do crime", de imediato, reuniu e decidiu, frustrando a ação da Polícia Judiciária e do próprio Estado-juiz, eliminar sumariamente os executores dos médicos. A cúpula do justiçamento não perdoa erro, nem traição, elimina sem compaixão, para não deixar rastros.

Os tentáculos das facções estão em todo lugar e não respeitam ninguém, cometendo os mais horrendos delitos, alastrando terror, submetendo cidadãos de bem aos desatinos desses meliantes.

O pior de tudo é que as comunidades, sob a influência dos chefes do tráfico, elegem políticos para o legislativo e mesmo executivo, malferido saudáveis princípios republicanos.

É necessário e urgente, penso eu, abrirmos discussão nacional objetivando encontrar solução para essa moléstia social que cresce exponencialmente no país, protegendo as pessoas que vivem sob o domínio do “estado marginal”, que tudo controla nas comunidades.

Além de políticas públicas adequadas, deve-se considerar a criação de um novo tipo penal para lidar com criminosos da espécie, reincidentes de altíssima periculosidade, que acumulam dezenas de processos e têm penas definitivas superiores à expectativa média de vida, e mesmo assim, continuam a liderar associações criminosas do interior de presídios, sem chance de ressocialização.

08/10 - Círio de Nazaré

Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré

O famoso soneto “Prova Infalível”, traduzido para dezenas de línguas e inúmeros dialetos, superando Machado de Assis e Olavo Bilac, dentre outros imortais, é da lavra do saudoso padre, poeta  e educador, Manuel Rebouças Albuquerque, meu padrinho, que muito fez pela cultura santarena.

Prova infalível

Quando eu soltar meu último suspiro;

quando o meu corpo se tornar gelado,

e o meu olhar se apresentar vidrado,

e quiserdes saber se inda respiro,

eis o melhor processo que eu sugiro:

— Não coloqueis o espelho decantado

em frente ao meu nariz, mesmo encostado,

porque não falha a prova que eu prefiro:

— Fazei assim: — Por cima do meu peito.

do lado esquerdo, colocai a mão.

e procedei, seguros, deste jeito:

— Gritai “MARIA!” ao pé do meu ouvido,

e se não palpitar meu coração,

então é certo que eu terei morrido!

A gastronomia do Círio de Nazaré.

O cheiro forte e convidativo de maniva e tucupi espalhado no ar de Belém anuncia o festejado, democrático e majestoso Círio de Nossa Senhora de Nazaré no próximo domingo.

Gostei da estrofe, dileto amigo

Recebi de um amigo 👇🏻via WhatsApp 

“Neste primeiro de outubro,

Da Glória nasce o rebento,

Com muita raça e talento

As leis pôs-se a estudar.

Sem deixar que o sucesso,

Roubasse a sua essência, 

Com humildade e decência

Hoje pode FESTEJAR!

PARABÉNS Dr. J R, Felicidade e vida longa.”

* Glória é o nome da minha saudosa mãe.