sexta-feira, 15 de junho de 2018

Sou fã da liberdade como regra ...

Sempre achei equivocada, agressiva, ilegal, inconstitucional a condução coercitiva da forma como praticada ultimamente (de inopino); como também não sou simpático à prisão temporária, filhote de preventiva, de natureza excepcional. Não pelo Lula, ou outro casuísmo qualquer, mas pelo cidadão comum, por se tratar de proteção a direitos fundamentais, conquista das nações civilizadas, que não se pode abrir mão a pretexto de justiçamento. Agiu acertadamente o Supremo Tribunal Federal!

domingo, 10 de junho de 2018

Recordar é viver de novo

por José Ronaldo Dias Campos (*)

Transitando pela avenida Mendonça Furtado, atrás do Colégio Dom Amando, local onde nasci, curti a minha infância e adolescência, ao me aproximar da Praça Três Poderes, esquina com a rua Madre Imaculada, deparei-me com um terreno baldio, apenas murado, onde se situava, ao lado de uma frondosa seringueira, o saudoso Grupo Escolar Barão de Santarém, administrado pelo Estado.
Reconhecido pela humildade de suas instalações e pela inconteste competência do seu quadro docente, o “Grupinho”, como era carinhosamente chamado, abrigava turmas até o 4º ano primário, funcionando nos períodos matutino e vespertino.
Impressionava o educandário pela qualidade de suas mestras, normalistas oriundas do Colégio Santa Clara, normalmente, a começar pela professora, diretora e poetisa Maria da Glória Dias Campos (minha mãe), substituída em função de sua aposentadoria pela não menos dedicada mestra Maria Luiza Ayres de Mendonça, coadjuvadas pelas experientes professoras Terezinha Sussuarana, Zuíla Coelho, Ordoênia Cohen, Oneide Wanghon, Eneida Diniz, Lelé Gonçalves (perdão pela incompletude dos nomes), entre outras que me faltam à memória.
A farda era de brim, tipo cáqui, com as iniciais EP bordadas no bolso para os homens, e saia azul plissada, com blusa branca para as mulheres, com as mesmas iniciais. A cantina era comandada pela servente Dora, que morava no próprio prédio, com sua família, auxiliada pela Estelita, que residia e ainda reside às proximidades do colégio, confronte a aludida praça, pela Mendonça.
Muita gente foi ali 'desemburrada', inclusive eu, que conclui meu curso primário nessa inesquecível fonte de saber, saindo de lá para os colégios Álvaro Adolfo da Silveira, Dom Amando, Paes de Carvalho (em Belém), até concluir o curso superior em Direito na capital, com posterior especialização e mestrado.
Do grupo hoje só resta fotografia apagada no álbum da família, o contato esporádico com ex–alunos, como as irmãs Maysa e Lúcia Mendonça, apenas para exemplificar, além da imensa saudade daquela época.
Pena que o governo estadual não tenha preservado tão importante educandário, deixando o prédio abandonado, até ruir, soterrando parte da história de nossa gente.

Questão que não quer calar

Por que razão deputados inoperantes, alguns semianalfabetos, ganham infinitamente mais que o professor, mesmo de curso superior? Alguém consegue explicar racionalmente?

Padre, poeta e educador Manuel Albuquerque


Pe. Manuel Albuquerque e suas goretinhas
Pe. Manuel Albuquerque (meu padrinho) ladeado de minhas irmãs Rubenita e Rosilda Campos

Buraqueira em excesso prejudica tráfego de veículos

Está muito difícil a gente desviar dos buracos ao dirigir em Santarém. Os prejuízos são muitos! Se não bastasse a buraqueira existente, o município abriu mais buracos ainda no asfalto sem a necessária e tempestiva correção. A coisa está feia, amigos!

A importância do voto como instrumento de poder

O voto é uma procuração com amplos poderes que o cidadão outorga a um candidato para representá-lo politicamente. O destino de um povo, de uma nação, está no poder democrático do voto. Consciência na hora de votar, amigo eleitor!
A atividade político-partidária no sistema eleitoral vigente, que era pra ser altruísta, passou a ser viciada, arriscada, desacreditada, desestimulante, nivelando a média nacional de qualidade e eficiência política por baixo. Precisamos de uma reforma político-partidária de verdade urgentemente. Tomara que essa realidade mude um dia!.

domingo, 3 de junho de 2018

Uma carta do jovem Marx a seu pai

Embargos Culturais

A desilusão com o Direito e uma carta do jovem Marx a seu pai

Em tempos de crise o Direito parece fenecer. Constituições, códigos, estatutos e jurisprudências parecem apenas esbravejar ante a realidade dos fatos. Em tempos de crise, o Direito vai bem apenas no imaginário dos juristas, que “(...) vivem um paradoxo: (...) cotidiano está marcado pelo contraditório, mas (...) ideologia conservadora está sempre reafirmando a harmonia do mundo”[1]; essa harmonia é empiricamente inexistente.
Uma carta do jovem Marx a seu pai dá pistas dessa desilusão. A carta é datada de 10 de novembro de 1837[2]. Karl Marx, então com 19 anos, revela-nos uma antropologia negativa da ordem jurídica. Essa - a ordem jurídica - só parece funcionar quando as instituições aparentemente se submetem a uma ordem supostamente livre de fissuras ou de conflitos, que de algum modo, ainda quando latentes, são imediatamente abafados.
A missiva é cheia de ternura de esperança. Marca uma percepção de mundo ao mesmo tempo doce e realista. A carta de Marx, é diferente, por exemplo, da famosa epístola que Franz Kafka enviou a seu pai, e que constitui farto material para análise de conflitos típicos entre pai e filho, em contextos edipianos. A carta de Kafka é carregada de pessimismo. A carta de Marx é carregada de otimismo para com a vida, embora se mostrasse desiludido com os estudos de Direito que fazia. Ainda moço, já se revelava como o grande lutador que conhecemos e admiramos, concordemos ou não com suas premissas e conclusões.
Na carta, Marx falava de seus planos. Estava apaixonado por Jenny von Westphalen, com quem noivara secretamente um ano antes (os intelectuais também amam). Explicava o que estava lendo, o que estudava, o que o cativava nesse mundo deliciosamente instigante que é o mundo da cultura. À época, Marx estudava Direito na Universidade de Bonn[3]. As observações que enviou ao pai, relativa aos estudos que fazia, prenunciam o modo desdenhoso como o filósofo revolucionário de Trier trataria o direito no contexto de seu pensamento e da formulação de sua leitura da sociedade.
E nesses dias de hoje, nos quais a ordem jurídica observa inerte e atônita o desdobrar dos acontecimentos de matiz econômico, comprova-se a profecia de quem colocou o mundo das leis como mero coadjuvante do mundo econômico, isto é, como uma expressão de conjuntura em face de uma ativa estrutura. Esse fórmula, porém, e negativamente, foi de algum modo sequestrada pelos adversários que Marx historicamente provocou, e que ao longo dos anos, subverteram o conceito esperançoso de uma ordem justa pelo conceito imaginariamente aferível de uma ordem eficiente. A usarmos termos imprecisos e fora de moda, a direita tomou da esquerda algumas ferramentas de transformação do mundo, do mesmo modo que o direito tomou da teologia várias ferramentas de manutenção desse mesmo mundo.
Marx contou ao pai que estava desencantado com os assuntos então discutidos em sala de aula, a exemplo da oposição entre leis do ser e leis do dever ser, ponto de partida para uma construção metafísica da justiça, carregada de idealismo. Denunciava que o Direito consistia em mera apropriação inconsciente de um dogmatismo matemático, o que sentia especialmente com a exploração dos problemas jurídicos tornados clássicos pelos cultores do Direito romano.
Marx não se conformava com classificações jurídicas intermináveis, e que se iniciavam com digressões em torno de semelhanças e de dissemelhanças entre Direito Público e Direito Privado. Reproduziu na mencionada carta excerto das categorizações que fazia em sala de aula, perguntando ao pai por que deveria encher páginas com conceitos e taxonomias absolutamente distantes da realidade, desprovidos de funcionalidade. Percebia que seus esforços para um estudo sério se perdiam nas trivialidades e na futilidade. Achava que perdia tempo precioso.
Queixou-se que se arruinava em estudos que desdenhavam a natureza, a arte, o mundo real, o que o alienava, bem como aos amigos que então tinha. Explicou ao pai que estudava o tema da propriedade em Savigny, o Direito Criminal em Feuerbach (de quem se tornou amigo, e justamente quem formulou o preceito clássico de que não há crime sem lei anterior que o defina). Estou Aristóteles, de quem teria traduzido a Retórica. Estudou também o Direito alemão, com base no método histórico, como se fazia à época, voltando no tempo até a época dos reis francos.
Quanto aos planos do pai, no sentido de que Marx obtivesse um emprego público, na área jurídica, o jovem estudante pouco entusiasticamente admitiu que, de fato, a jurisprudência o interessaria um pouco mais do que o estudo da administração. Pensava também na carreira acadêmica, porém os concursos exigiam dos candidatos pelo menos a produção de um livro medíocre, com comentários dos códigos das várias províncias germânicas, o que ocorreu antes da unificação do Direito alemão, público (ocorrido em 1871, com a vitória de Bismarck) e privado (o que ocorreu em 1900, com o advento do Código Civil alemão).
Marx distanciou-se do Direito, aproximando-se da filosofia, preparando tese de doutorado sobre a filosofia da natureza em Demócrito e em Epicuro. Profetizou que a ordem jurídica seria uma serva da ordem econômica, bem como as demais instâncias da vida humana, a exemplo da política e da estética, vaticinando que a ilusão da justiça comprovaria delírio ideológico e patológico para com uma ordem que atenderia a poucos.
Nessa carta do jovem Marx já se capta certa apreensão para com a fragilidade das coisas do mundo, onde, o que é sólido desmancha-se no ar, ao mesmo tempo em que o sagrado acaba profanado, a usarmos uma de suas expressões mais ricas de sentido.
[1] É a passagem clássica de Roberto A. R. de Aguiar, O Imaginário dos Juristas, talvez o mais lúcido texto sobre direito e ideologia escrito no Brasil. Conferir Amílton Bueno de Carvalho, Revista de Direito Alternativo, nº 2, São Paulo: Acadêmica, 1993, pp. 18-27.
[2] Tenho comigo uma versão traduzida da carta, para o inglês. Loyd D. Easto e Kurt H. Guddat, Karl Marx- writings og the young Marx on Philosophy and Society, Indianapolis: Hackett, 1997, pp. 40-50.
[3] Para uma compreensão biográfica dessa fase de Marx, conferir David McLellan, Karl Marx, a Biography, London: Palmgrave, 2006, pp. 13 e ss.

 é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela Universidade de Boston (Direito Comparado), pela UnB (Teoria Literária) e pela PUC-RS (Direito Constitucional). Professor e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).
Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2018, 8h01

Artista bom tem em nossa região. Falta incentivo

"Caratinga", peixe abundante no Rio Tapajós,  virando obra de arte na cidade de Aveiro/PA.

Fórmula indigesta

Lula + Dilma + Temer & Cia = conchavos, corrupção, racha, impeachment, falência econômica e moral.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Os 50 primeiros artigos do BLOG para conferência

Destaco os cinquenta primeiros artigos postados neste blog para reflexão do leitor.
 
Aos Mestres – Poesia
Repensando o processo
Rejeição injustificável
Decálogo do advogado – Santo Ivo, padroeiro da cla...
Flexibilização/Relativização da Coisa Julgada
Inquietante questão fundiária local
O procedimento legal no caso Isabella
Rosilda Campos, primeira dama social
Álbum de Família
Vai se repetir em 2012
O cárcere chora
Dias, o zagueiro santareno que parou o Zico
Acesso à Justiça
MEU AMIGO JOSÉ !
Proposta cidadã: aliste-se!!
Teatro à margem do Tapajós
Estado Big Brother
Naturalmente bela, belíssima.
Mais uma vara federal
Os éticos e os picaretas
Conselho da mordaça
Colação de Grau na UFPA - paraninfo.
Pensata
Pescaria de tucunaré no Rio Tapajós, confronte a B...
Que seja feita a sua vontade...
Empreguismo intolerável
Ato despótico
Parasitas e velhas práticas
Má gestão e derrocada do Pantera
Conotação revanchista
Recordar é viver de novo
Má sorte do Pará
Revendo Belterra
Relativização/Flexibilização da Coisa Julgada
Lula blindado
Realidade ou utopia?
Política, caráter e independência
O pescador de aviú e o grande causídico
Soluções para Santarém ...
Prisão civil do alimentante – antinomia – prazo má...
O tempo urge
Sem Comando
Insegurança Política
Vergonha Nacional
Vou Cobrar
Propriedade de Papel
Advogado fala sobre mudanças no Código Penal
Morte e extinção da pena
Poder sem força enfraquece autoridade

CPC transformou juízes em gestores de processos

Novo papel
O Código de Processo Civil de 2015 mudou o papel do juiz. Agora ele tem que atuar como um gestor, buscando soluções efetivas para resolver conflitos e para evitar que novas disputas cheguem ao Judiciário.

César Cury defende maior uso de tecnologia da informação por tribunais do país.
Brunno Dantas/TJ-RJ
Essa é a visão do desembargador César Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em palestra na sexta-feira (25/5) no II Congresso de Processo Civil, promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem no Rio, ele afirmou que o CPC deu maior protagonismo às partes do processo. Agora, elas podem negociar algumas regras de funcionamento da ação.
Com isso, diz Cury, o juiz passou a ser um gestor do conflito. Nessa função, ele deve incentivar as partes a buscar a melhor saída consensual possível. Se isso não for feito, aí o magistrado deve encontrar uma solução, disse Cury. Ele também destacou que o julgador tem que evitar que novos litígios sejam levados à Justiça.
Segundo César Cury, os tribunais precisam passar a usar tecnologia da informação, especialmente sistemas de inteligência artificial, para gerir os processos. Isso mais as inovações do CPC e da Lei de Mediação “pode trazer uma nova onda de modificações substanciais na nossa sociedade e no nosso sistema convencional de Justiça”, opinou o desembargador.
Homologação da mediação
No mesmo evento, o promotor de Justiça Humberto Dalla, que também é professor da Uerj, declarou que acordos feitos em mediação que envolvam direitos indisponíveis não podem ser homologados pelo juiz. Ele citou os exemplos de negociações envolvendo prazos prescricionais, que são definidos em lei, e a venda de órgãos, crime previsto no Código Penal.
Mas nem sempre é preciso homologar um acordo sobre um direito indisponível para que ele tenha validade, afirma o promotor. Tanto que alguns dispositivos, como o artigo 911 do CPC, autorizam a prática. O artigo citado pelo promotor admite compromisso extrajudicial envolvendo obrigação alimentar.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2018, 7h27

domingo, 27 de maio de 2018

A irresinação caminha sobre rodas, literalmente

O preço para manter Temer na presidência da república,  com o apoio de irresponsáveis congressistas ávidos por emendas, cargos e outras vantagens para promoção eleitoral, tornou-se muito alto para os brasileiros, quem realmente paga as contas da temerária gestão nacional, mais agora com as eleições se aproximando! O pior é que o insensível governo pensa que o povo suporta tudo calado. Ledo engano! A resposta, que trará a esperada mudança, vem das ruas, como já dizia o saudoso Ulysses Guimarães. Tenho dito!.

domingo, 20 de maio de 2018

Santa Clara na década de 30 do século passado



*Manuscrito deixado pela minha saudosa mãe, professora e poetisa Maria da Glória Dias Campos, que dá vida às fotografias postadas pelo Padre Sidney Canto no Facebook.
 
"No período de 1934 a 1937, dos 14 aos 17 anos, que passei interna no Colégio Santa Clara, como órfã, todas as segundas-feiras, após a missa de costume, que antecedia o café da manhã, minha obrigação, como das demais colegas, era a lavagem de roupa das 100 (cem) órfãs, padres e freiras daquele educandário.
 
Naquela época poucas eram as casas que possuíam água encanada e o nosso colégio seguia a mesma regra.
 
A água era retirada de duas cisternas lá existentes. Uma delas recolhia a água das chuvas; a outra era movida por cata-vento, isto quando havia vento, dificultando até o nosso banho, que fazíamos duas vezes por semana, sendo um deles aos sábados, no rio confronte Santarém.
 
Bem em frente ao prédio da antiga prefeitura da cidade, hoje Museu João Fona, existia na beira do rio um banheiro, conhecido como banheiro das freiras. E aos sábados, lá íamos nós em grande fila, com duas irmãs para o banho.
 
Rezávamos para não chover, nem ventar. Sabem por quê? Pelo simples fato das cisternas não encherem.
 
Uma vez secas, tínhamos de ir lavar roupa no igarapé dos padres, no Irurá, onde saciávamos a vontade de tomar banho. 
 
Aos domingos à noite, uma das irmãs, após o jantar, lia a relação de órfãs que iriam lavar roupa.
Muitas vezes, mesmo sem estarmos em condições de saúde, escondíamos a verdade, já que era a única chance de sairmos e distrairmos um pouco.
 
E às cinco horas da manhã, após assistirmos a santa missa na capela do colégio e, tomado o café, seguíamos o longo percurso felizes a papaguear rumo ao Irurá.  
 
O carro de boi ia à frente cheinho de sacas de roupa, um panelão com farofa, frutas, e um pequeno rancho para o almoço do dia. Seu Chico, irmão da tia Neca, era quem conduzia a carroça.
 
O caminho era pela densa mata virgem, onde aqui e ali encontrávamos frutas silvestres como: araçá, pitanga, goiaba, achuá, caju e manga, oferta da mãe natureza.
 
Ao chegarmos ao Irurá mudávamos a roupa, merendávamos a farofa e caiamos no igarapé, onde passávamos quase o dia todo de molho, tomando banho e lavando roupa.
 
A tarefa era assim distribuída: umas lavavam as batinas, outras as camisas, outras as calcinhas, outras as cuecas, meias e lenços. Éramos em números de trinta meninas e três freiras.
 
O almoço era servido às 12h00min em cuias.
Cada uma tinha pressa em acabar com a obrigação para dar umas voltinhas pelas redondezas à cata de frutas, pois para sermos francas, sentíamos fome... A curta refeição não nos satisfazia.
 
Foi numa dessas nossas saídas que, desobedecendo às irmãs, fomos mais longe, atravessando o igarapé dos padres rumo ao campo do araçá.  

Havíamos nos distanciado quando fomos surpreendidas por uma manada de gado bravo, solto.
De lá surgiu um touro preto que investiu contra nós, obrigando-nos a subir em árvores, só que o danado simpatizou logo com a que eu estava, e embaixo dela ciscava, chifrava a tenra árvore, que não sei como não tombou. Ele dava urros pavorosos.
 
Imaginem quem nunca havia subido numa árvore antes.
 
As colegas das outras árvores, vendo que o touro só se preocupava conosco, desceram de mansinho, indo contar para as irmãs, que ficaram preocupadíssimas conosco.
 
Nós permanecemos na mira da fera, até que o animal resolveu acompanhar a manada que se distanciava.
 
Nós deixamos seguir um pouco e ato contínuo descemos da árvore e fomos nos juntar as outras colegas. 
 
Custou-nos a desobediência três dias de castigo, fazendo refeições de joelhos.
 
Acho que foi uma injustiça, já que a fome comandava os nossos passos.
 
Assim mesmo, valeu a desobediência!"

sábado, 19 de maio de 2018

Crime de trabalho escravo só acontece se empregado perder liberdade

Mera irregularidade, diz TRF1.
A violação de leis trabalhistas não caracteriza, por si só, trabalho escravo, pois esse crime só existe se a liberdade de ir e vir dos empregados for impedida. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu um fazendeiro e seu gerente, acusados do delito por irregularidades em Mato Grosso.
O caso envolve 12 trabalhadores contratados para construção e manutenção de cercas na área rural, encontrados por fiscais do trabalho alojados em barracos de madeira e piso de chão batido, sem condição adequada de moradia e também sem equipamentos de proteção individual. Não havia instalações sanitárias e o grupo comia em cozinha sem paredes, local para descartar lixo nem piras para lavar utensílios.
O Ministério Público Federal acusou os responsável por manter os empregados em condições análogas à de escravidão, com base no artigo 149 do Código Penal. Já a 5ª Vara Federal de Cuiabá absolveu o proprietário e o gerente da fazenda, por entender que a liberdade dos trabalhadores foi mantida. O juízo considerou que a situação relatada na denúncia não caracteriza a infração penal imputada, embora houvesse violações graves à legislação.
Quatro critérios
O relator no TRF-1, desembargador federal Olindo Menezes, disse que a Lei 10.803/2003 extinguiu o tipo penal “aberto e indeterminado” da legislação anterior e passou a descrever de forma taxativa diferentes formas de cometimento do delito.
“Enumera a lei, nesse propósito, e ainda com conceitos (de certo modo) indeterminados, quatro condutas que indicam a prática do crime, expressas na redução do trabalhador ‘a trabalhos forçados’; a ‘jornada exaustiva’; ‘a condições degradantes de trabalho’; e em restringir, ‘por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto’”, declarou o relator.
Menezes disse que nem todos os elementos precisam ser encontrados, mas apontou que só pode ser admitido delito “quando houver violação grave que afronte frontalmente a dignidade humana do trabalhador, tratado como meio ou instrumento (coisa ou insumo) de objetivos econômicos, não devendo o conceito ser aplicado nos casos de simples violação da norma trabalhista, com prejuízo isolado ou de curto prazo para o trabalhador”.
Assim, para o desembargador, não ficou comprovada a prática do crime. “A instrução não demonstrou nenhum ‘tipo de subjugação humana em razão de isolamento geográfico, servidão por dívidas, jornada de trabalho exaustiva ou trabalhos forçados’, não se perfazendo a hipótese típica de redução a condição análoga à de escravo (art. 149-CP)”, afirmou Menezes.
A defesa dos réus foi feita pelos advogados Walter Cunha Monacci e Francisco Eduardo Campos Silva.
Clique aqui para ler o acórdão do TRF-4.
0013717-95.2011.4.01.3600

sábado, 12 de maio de 2018

Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto

Direito expresso
A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe biológicos concordem com tal acréscimo. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou procedente uma ação de retificação de registro civil.
O autor, que é menor de idade e foi representado no processo pela mãe, teve reconhecido o direito de incluir o sobrenome do padrasto. O problema é que o pai registral do menor considerava o pedido descabido, recorrendo contra a decisão da Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre.
Em razões recursais, ele disse que o juízo não se manifestou sobre o pedido de estudo social no núcleo familiar do menor. Afirmou ainda que não se trata apenas de simples retificação de registro, mas de um clássico caso de alienação parental.
No mérito, sustentou que o filho, pela ‘‘tenra idade’’, não tem discernimento para fazer tal pedido. Assim, somente quando atingisse a maioridade é que poderia manifestar interesse em acrescentar o patronímico do padrasto.
Dispensa de concordância
O relator no TJ-RS, desembargador Rui Portanova, negou a legitimidade do pai registral para figurar no processo, já que os autos não discutem a exclusão do sobrenome dele. ‘‘A lei não fala e nem cogita na necessidade de concordância do pai biológico com tal acréscimo, advindo daí a projeção de que a ele faltaria legitimidade para figurar neste processo, inclusive para recorrer contra a sentença’’, explicou.
Conforme Portanova, também não se pode falar em cerceamento da defesa, já que a pretensão do autor é apenas acrescentar ao nome do apelado o sobrenome do padrasto. E essa possibilidade vem expressa no artigo 57 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), desde 2009, por mudança fixada pela Lei 11.924.
O relator citou trecho da sentença do juiz Antonio Nascimento e Silva, ao publicar a justificativa do projeto de lei que levou à alteração: a iniciativa, segundo o texto, “vem em socorro daquelas centenas de casos que vemos todos os dias, de pessoas que, estando em seu segundo ou terceiro casamento, criam os filhos de sua companheira como se seus próprios filhos fossem. Essas pessoas dividem uma vida inteira e na grande maioria dos casos têm mais intimidade com o padrasto do que com o próprio pai, que acabou por acompanhar a vida dos filhos à distância. É natural, pois, que surja o desejo de trazer em seu nome o nome de família do padrasto’’.
O voto foi seguido por unanimidade pelo colegiado, em sessão de 8 de março.
Clique aqui para ler o acórdão.
Processo 70075548818 - Fonte: ConJur