Trapézio de quelônios da amazônia

Fotografia de Mário Maranhão - de Alter do Chão

Maçonaria feminina

Nota do blog: Não sabia que existia, confesso, razão da divulgação.

Santarém do passado

Foto de Apolônio Fona

Lei que penaliza motorista por fugir do local do acidente é considerada insconstitucional

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) declarou inconstitucional, em sua última sessão de 2012, realizada no dia (19/12), o artigo 305 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que prevê pena de seis meses a um ano ou multa a condutores de veículos que se afastarem …

Pensão alimentícia

LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968.
Art. 15. A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação financeira dos interessados.
"Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do c…

Aniversário da minha filha Tâmara Campos

Gabriela Nascimento Campos — com Tâmara Nascimento Campos. Hoje é o aniversário da irmã mais linda do mundo, mais chata, mais birrenta, mais implicante, etc etc etc.. Tenho que fazer um texto bem bonito, então vamos lá! Tanzico linda, o que seria de mim sem vc na minha vida? …

Punição exemplar

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 28 de Dezembro de 2012 Sete juízes foram punidos com aposentadoria compulsória em 2012, aponta CNJ
Neste ano, sete magistrados em todo o país foram punidos com aposentadoria compulsória, a pena mais alta para juiz…

Reclamações no recesso forense

A Corregedoria Nacional de Justiça criou um e-mail para receber demandas ou denúncias sobre o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário durante o período de recesso forense. Nesse período, servidores da Corregedoria receberão as mensagens enviadas por e-mail e farão uma …

O consumidor e o direito de arrependimento

Plantão dos tribunais no final de ano

Até o próximo dia 6 de janeiro, grande parte dos tribunais brasileiros estará funcionando em regime de plantão, por conta do recesso forense de final de ano. Entenda como vai funcionar: www.cnj.jus.br/3frc

Rio Arapiuns - Ponta grande

Belo rio Arapiuns, que disputa com o rioTapajós, o título de mais belo rio do mundo, ambos no município de Santarém, Oeste do Pará. Foto colada da linha do tempo de Fabiano Carneiro, no facebook.

Alter do Chão ao amanhecer

Foto de Emanuel júlio Leite
Alter do Chão em momento de trégua.
Logo pela manhã a praia é da natureza.
É quando a beleza da Ilha do Amor se revela.

Acari: peixe saboroso da amazônia

O acari-bodó é um peixe típico da região amazônica, quase não tem espinhas e possui carne abundante e saborosa, além de ser rico em proteínas. Você já provou este peixe?

Por um Judiciário célere, efetivo e justo

“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, criticou Barbosa. Para o novo pres…

Após condenação no mensalão, advogados planejam manifesto

Atualizado: 27/12/2012 02:07 | Por FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, estadao.com.br
Advogados dos réus do mensalão mostraram, em troca de e-mails, o inconformismo com o resultado do julgamento e... Advogados dos réus do mensalão mostraram, em troca de e-mails, o inconformismo com o res…

Casa de loucos

Enquanto Barbosa e Fux consolidam a credibilidade institucional do Supremo, Sarney e Maia descredenciam um Congresso sem agenda ARTIGO / PAULO GUEDES Publicado:24/12/12 - em O Globo
Foi mesmo decisiva a liderança de Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (…

Garantias sofreram recuo em 2012, dizem criminalistas

Por Rafael Baliardo
O ano de 2012 foi sombrio para o Direito Penal em geral e para o campo dos direitos fundamentais em particular. A avaliação é de advogados criminalistas e estudiosos do sistema penal brasileiro ao comentar o artigo publicado pelo advogado Márcio Thomaz B…