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Cláusula geral de negociação processual no NCPC
Olá José Ronaldo Dias Campos. O tema de hojeé um tanto quanto instigante, polêmico, inovador e ainda pouco estudado: os negócios jurídicos processuais e, notadamente, a cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190 do CPC de 2015. O referido dispositi…
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC.
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC. Olá José Ronaldo Dias Campos. Este texto trata de alguns aspectos de uma das boas novidades do Novo Código dentro do título que trata da intervenção de terceiros no processo civil: o incidente de desconsideraç…
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