Últimas publicações
10 publicações nesta páginaOs 50 primeiros artigos do BLOG para conferência
Destaco os cinquenta primeiros artigos postados neste blog para reflexão do leitor.
Aos Mestres – Poesia Repensando o processo Rejeição
injustificável Decálogo do advogado
– Santo Ivo, padroeiro da cla... Flexibilização/Relativização
da Coisa Julgada Inquietante questão
fundiária loca…
CPC transformou juízes em gestores de processos
Novo papel Por Sérgio Rodas
O
Código de Processo Civil de 2015 mudou o papel do juiz. Agora ele tem
que atuar como um gestor, buscando soluções efetivas para resolver
conflitos e para evitar que novas disputas cheguem ao Judiciário.
César Cury defende maior uso de tecnologia d…
A irresinação caminha sobre rodas, literalmente
O preço para manter Temer na presidência da república, com o apoio de irresponsáveis congressistas ávidos por emendas, cargos e outras vantagens para promoção eleitoral, tornou-se muito alto para os brasileiros, quem realmente paga as contas da temerária gestão nacional, ma…
Santa Clara na década de 30 do século passado
*Manuscrito deixado pela minha saudosa mãe, professora e poetisa Maria da Glória Dias Campos, que dá vida às fotografias postadas pelo Padre Sidney Canto no Facebook. "No período de 1934 a 1937, dos 14 aos 17 anos, que passei interna no Colégio Santa Clara, como órfã, todas …
Crime de trabalho escravo só acontece se empregado perder liberdade
Mera irregularidade, diz TRF1. Por Fernanda Valente (ConJur).
A
violação de leis trabalhistas não caracteriza, por si só, trabalho
escravo, pois esse crime só existe se a liberdade de ir e vir dos
empregados for impedida. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal
Regiona…
Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto
Direito expresso Por Jomar Martins A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe biológicos concordem com tal acréscimo. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d…
Concessões públicas com nome e sem sobrenome
As concessões públicas de rádio e televisão geralmente são deferidas a políticos em nome de seus apadrinhados. Tem sobrenome guardado, ou melhor, escondido nas gavetas dos cofres dos interessados por via de contratos escusos. Todo mundo sabe disso, mas ninguém fala nada. S…
OAB não pode executar valor aquém de 4 anuidades
Débito em contribuições OAB não pode executar dívidas inferiores ao valor de quatro anuidades, diz TRF-1 Como quaisquer conselhos de fiscalização profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode executar judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro …
O povo está com medo? Ou é só impressão?!
Na última vez que estive em Belém, recentemente, notei as ruas desertas ao escurecer. A conclusão a que cheguei foi a de que o povo está inseguro, vulnerável, apavorado com o alto grau de violência que impera na capital do nosso Estado. Voltei a Santarém no mesmo dia, para s…
Pra quem eu mando a conta?
Revoltante!.
Buracos, valas e crateras em excesso nas ruas da cidade
causam prejuízos a motoristas, principalmente no período noturno. A
quem reclamar?! Eu mesmo, inadvertidamente, caí num buraco que resultou
em prejuízo superior a dois mil e quinhentos reais. Vou ter que
s…
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
