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Grupo da Câmara decide que delação premiada não é prova
Legislação Penal
Por Gabriela Coelho
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Os Desafios do Direito Contemporâneo
APLJ realiza Colóquio Acadêmico “Os Desafios do Direito Contemporâneo"
A Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), presidida pelo advogado e professor doutor Antonio José Mattos, realiza nesta sexta-feira, dia 1º de novembro de 2019, em Santarém do Pará, o Colóquio Aca…
Resumo da Semana - Revista Consultor Jurídico
Prisão após 2ª instância volta a ser destaque e divide ministros do Supremo26 de outubro de 2019, 9h00 Por Tadeu Rover
O Supremo Tribunal
Federal deu continuidade ao julgamento sobre a execução antecipada da
pena. Até o momento, o placar está 4x3 pela validade do início da pe…
5 X 5 - O Supremo Tribunal Federal rumo ao empate
Os ministros da Suprema Corte de Justiça, em suas manifestações, salvo honrosas exceções, estão ministrando uma péssima aula de Direito. A Constituição Federal, que juraram salvaguardar, está sendo olvidada. Não estão mais interpretando o Direito, mesmo que para promover a s…
Nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado
Execução Antecipada
Por Gabriela Coelho
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“Rala-rala”, saudoso sabor de infância
Saudosismo: “rala-rala” de 🥥 coco, 🥑abacate,🍍abacaxi, muruci, cupuaçu, taperebá, mangarataia, tamarindo e maracujá vc ainda encontra ao entardecer dos sábados e domingos em frente à Igreja de Aparecida, na Marechal Rondon. Surpreso, estacionei para saborear essa raridade!…
Colaboração premiada não é "plea bargaing"
Fonte: STJ
Colaboração premiada está sendo transformada em plea bargain sem apoio em lei, diz ministro Nefi Cordeiro
"Nosso sistema não é o da plea bargain, nosso sistema é muito diferente da plea bargain.
Podemos evoluir, sim, para algo mais parecido; até acho que isso …
13/10 - Círio de Nazaré
Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré
O soneto “Prova Infalível”, um dos mais famosos do mundo, traduzido para dezenas de línguas e inúmeros dialetos, superando Machado de Assis e Olavo Bilac, dentre outros imortais, é da lavra do saudoso Pe. Manuel Rebouças Albuquerque, meu padri…
Sensacionalismo reprovável ...
Esse sensacionalismo antes da instauração de qualquer procedimento investigatório é simplesmente repugnante, abominável. A delação orquestrada não está preocupada nem um pouco com os fatos, com a menor, que não é mais uma criança, pois tem 15 anos, mas com o rendimento polí…
Justiça impede suspensão de advogado inadimplente
TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que vis…
Galeria de fotos
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