domingo, 17 de fevereiro de 2019

Garapeira poderá ser demolida por ordem judicial

Simples de resolver

Como fizeram com a “Noca”, que ganhou espaço adequado na praça para vender o seu famoso tacacá, por equidade, deve o município proceder da mesma forma com a tradicional “Garapeira do Coalhada”. Os custos com a obra devem ser arcados pelos interessados, sem ônus ao erário.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Término de semestre na Ufopa é assim! (15/02/19)


Poder marginal: qual a sua opinião a respeito do tema

Há que se encontrar melhor solução para os chefes dessas facções criminosas que não têm medo de nada, não respeitam ninguém, e ainda fomentam o terror do interior dos presídios nacionais, sabedores da irreversibilidade de suas situações prisionais.

Para a CELPA o consumidor é quem deve pagar o pato

As regras da Celpa e da controladora do serviço de energia elétrica, contrariando a hierarquia das normas, estão se sobrepondo à lei ordinária, inclusive ao CDC, norma protetiva do consumidor, de natureza cogente. Como pode o bom pagador ser responsabilizado pelo pagamento de energia furtada, desviada, extraviada etc, quando o dever de cuidar do serviço ou produto até a sua efetiva entrega é do fornecedor? Para a Celpa o consumidor, parte fraca na relação, é quem deve custear tudo, “pagar o pato”. O MP deve dar uma olhada nisso, por se tratar de direito coletivo. A instauração de Inquérito civil para apurar irregularidades cometidas pela empresa em detrimento do consumidor pode ser o caminho, com a possibilidade da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), ou mesmo, em última hipótese, a propositura de adequada ação judicial, como a civil pública, para sanear as distorções existentes.

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Ala do Congresso quer incluir punição a abuso de autoridade no pacote de Moro

Via de mão dupla Uma ala do Congresso articula a imposição de travas ao pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça). A estratégia, capitaneada por líderes de siglas alinhadas a Jair Bolsonaro, é condicionar o avanço da proposta à inclusão de medidas que miram o Judiciário e o Ministério Público. A principal é a que pune o abuso de autoridade. Esses parlamentares dizem que faltou autocrítica ao ministro e que Câmara e Senado têm “a obrigação de mostrar que a corrupção não é exclusividade do Legislativo”.
Fonte: Folha de São Paulo.
 

Boas novas para Santarém - Pará

Entrevista do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, sobre o Projeto Barão do Rio Branco, do Programa Calha Norte do Min da Defesa, que vai desenvolver três grandes projetos: UHE no rio Trombetas, ponte sobre o rio Amazonas em Óbidos e extensão da BR 163 até o Suriname. Publicada em 22/01/2019 no Programa de rádio estatal Voz do Brasil. Texto veiculado no Grupo da ACES.

sábado, 2 de fevereiro de 2019

Asfaltamento de Alter do Chão à praia de Pindobal

O esperado asfaltamento da estrada que liga Alter do Chão a Pindobal, que fortalecerá o turismo regional, curto trecho de apenas um quilômetro e meio, já está paralisado, segundo declaração do vereador Paulo Gasolina Nogueira da Silva. Agora pergunto: alguma surpresa na informação? Diferente seria se fosse anunciada a tempestiva conclusão da obra. Por que tem que ser sempre assim, à prestação?

"Emprenharam" a urna no Senado Federal

Votação no Senado: uma vergonha. 
Fraude na votação. 82 votos na urna, quando a sua composição se faz por 81 senadores. E agora? Anula-se, vota-se novamente, ou processa-se a contagem dos votos, desprezando-se os dois censurados que não influenciarem no resultado, utilizando-se da máxima jurídica que orienta: sem prejuízo não há nulidade.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

TJPA com nova direção para o biênio 2019-2021


Nova gestão toma posse nesta sexta-feira

31/01/2019 18:20

Solenidade será às 17h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará

Magistrados da gestão do biênio 2019-2021

A nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que terá a frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares durante o biênio 2019-2021, tomará posse nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 17h30, em solenidade que ocorrerá no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do Judiciário paraense. A cerimônia de posse será conduzida pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes, atual presidente do TJPA.
Além do desembargador Leonardo Tavares, que chega à Presidência do TJPA após 30 anos de serviços prestados à Magistratura, serão empossados ainda a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro para a Vice-presidência, e as desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Diracy Nunes Alves, respectivamente, para as corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior.
Para o Conselho da Magistratura, serão empossados os desembargadores Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Mairton Marques Carneiro, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior e Rosi Maria Gomes de Farias. O Conselho é composto por quatro membros natos, que são o presidente, vice-presidente e corregedores, mais os quatro magistrados eleitos diretamente pelo Pleno do TJPA.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Ricardo Lima