O inexorável tempo…

Ao perpassar os 65 anos de idade é que fui entender melhor, verdadeiramente compreender o curso do TEMPO, implacável e prazeroso em sua trajetória, capaz de envelhecer e remediar, ciclo interminável que se renova sempre e a todo momento.

Olhando pelo retrovisor

Ao longo e ao largo dos meus 40 anos de efetiva atividade laboral, servindo de para-choque diante de antagonismos alheios, com momentos angustiantes, decorrentes da mora processual, vivenciei, também, para minha satisfação pessoal, bons momentos ao constatar que contribuí, de alguma forma, para a realização da verdadeira justiça, que fui socialmente útil ao praticar a cidadania ativa, solidária, auxiliando indistintamente quem precisasse do meu ofício, dentre eles os mais necessitados, que o direito rótula de hipossuficientes, na reparação de direitos ameaçados ou violados. 

O público reconhecimento, é de bom alvitre registrar, recompensou as agruras enfrentadas no exercício do incompreendido, contudo imprescindível, mister de advogar. 

Enfim: o advogado, em seu ministério privado, exerce um múnus público, sendo indispensável à administração da justiça, como se infere da leitura do art. 133 da CF.

Paralelamente a advocacia, para melhor desempenho profissional, ainda exerci sete mandatos na OAB, sendo três em Santarém, inclusive a presidência da Subseção, três em Belém, como Conselheiro Seccional, e um  Brasília, como Conselheiro Federal, sem olvidar o magistério superior, hoje aposentado pela Ufopa, que me manteve sempre atualizado.

A minha vida profissional, em resumo e para concluir,  sempre foi tripartida: Advocacia, OAB e Magistério.

Manuel Albuquerque: o Amazonas dos poetas

*Cristovam Sena 

Trecho do artigo do amigo Cristovam Sena sobre o renomado padre, poeta e educador Manuel Rebouças Albuquerque, um dos maiores poetas da língua portuguesa:

(...)

Aqui em Santarém, quando se fala em poesia, não se pode deixar de citar o Padre Manuel Rebouças de Albuquerque. Em 1961 o Coronel Mário Fernandes Imbiriba o definiu como o "Amazonas dos Poetas". Para o Coronel os outros bardos santarenos, comparados com o Padre, não passavam de "simples igarapés".

No livro Antologia dos Poetas Santarenos, patrocinado pela Coordenadoria Municipal de Cultura, edição comemorativa aos 337 anos da fundação de Santarém, organizado pelo Emir Bemerguy em 1988, é traçada breve biografia do Padre Manuel Albuquerque.

Padre Manuel (1907/77) era amazonense. Nasceu no apogeu do ciclo da borracha, no seringal "Monte Carmelo", pequena cidade de Eirunepé.

Tinha apenas dois anos quando seus pais, Tomás Rodrigues de Albuquerque e Maria José Rebouças Albuquerque vieram residir em Santarém, onde o poeta passou a infância e fez os estudos básicos.

Aos treze anos, o Cônego Irineu Rebouças, seu tio, estimulou-lhe a vocação religiosa. O jovem estudou em seminários de Manaus, França e Portugal, ingressando na Congregação do Espírito Santo. Ordenou-se a 15 de novembro de 1935, na cidade de Viana do Castelo. No ano seguinte foi enviado ao Brasil, exercendo atividades missionárias no Amazonas, Acre e Pará.

Versejador extremamente fértil e sonetista dos maiores da poesia universal. Padre Manuel deixou volumosa produção, reunida nos seguintes livros:

Maria, minha poesia; Maria, minha canção; Estrelas para a tua fronte; Brasil do meu amor; Cristais sonoros; De volta do meu garimpo; Sorrisos de minha Mãe; Meu sabiá; A Glorificação do Monossílabo.

Acrescento ao texto do Emir que o livro "Estrelas para a tua fronte" ele publicou em 1950 usando o pseudônimo de Frei Theopanta Egonil. Que em latim que quer dizer: Theopanta - Deus é tudo. Egonil - Eu sou nada. Livro em honra de Nossa Senhora, para comemorar a Assunção da SS. Virgem do Céu, contendo doze poesias.

Dois dos seus livros merecem destaque por possuírem história interessante dentro do contexto literário santareno: "A Glorificação do Monossílabo" e "Sorrisos de minha Mãe", ambos editados em 1961. O primeiro em Belém/Pará, o segundo na cidade do Porto/Portugal.

No dia 4 de dezembro de 1960, um domingo, no Colégio Santa Clara, aconteceu a festa de formatura dos alunos(as) do Dom Amando e do Santa Clara.

Padre Manuel Albuquerque conta no livro "A Glorificação do Monossílabo" que foi convidado pela Madre Epifânia para tomar parte nas solenidades: "Desejo ouvir a sua palavra calorosa e cheia de surpresas, porque festa do Santa Clara sem a palavra do Padre Manuel Albuquerque é coisa que não se compreende". Nesse dezembro de 1960, estava fazendo dez anos que ele tinha regressado a Santarém e, segundo ele, "em breves dias devo dizer adeus a esta querida cidade da minha infância, onde o coração tem raízes que nunca poderão ser arrancadas ...".

O bispo Dom Tiago foi quem dirigiu a festa de formatura, na hora oportuna declarou que a palavra estava franqueada, e empurra delicadamente o Padre Manuel Albuquerque que estava sentado à sua direita. Com seu sotaque ianque inconfundível anuncia: "Vai falar o Padre Manuel".

Padre Manuel fala aos jovens por uma hora. Seu discurso de improviso foi denominado por ele de "O Fim". E ele, assim, inicia sua oratória:

"Reparai nessa palavra FIM. É um expressivo monossílabo, que para vós deve ser uma divisa, que para vós deve ser um programa. A palavra FIM não quer apenas dizer Termo, Conclusão, Encerramento, mas - muito mais - quer dizer também Destino, Finalidade, Princípio. E, nesse caso, o FIM é Deus, porque Deus é o Princípio."

"JÁ tereis porventura reparado que, - JÁ?... - queridos jovens, que as mais altas, as mais grandiosas, as mais belas, as mais terríveis, as mais enternecedoras ideias se exprimem por um simples monossílabo? Reparemos algumas delas: Deus, Pai, Mãe, Ser, Luz, Sol, Mar, Céu, Ar, Flor, Cor, Som, Voz, Paz, Bem, Mal, Sim, Não, Cruz, Dor, Lei, Rei, Fé, Crer, Ver, Ler, Ter, Dar, Pão, Sal, Mel, Pó, FIM."

Ao encerrar sua fala Padre Manuel Albuquerque foi ovacionado e praticamente intimado a por no papel e publicar sua oração aos jovens. Assim nasceu "A Glorificação do Monossílabo", editado em Belém um após a solenidade de formatura do Dom Amando e Santa Clara.

A história do "Sorrisos de minha Mãe" guarda alguns fatos pioneiros ocorridos em Santarém. O livro foi impresso em Belém pela H. Barra, mas Padre Manuel fez questão que fosse lançado primeiramente aqui.

O Jornal de Santarém noticiou o lançamento do livro: "Apesar da chuva miudinha e apesar também da chegada do "Lauro Sodré" no horário da reunião, revestiu-se de grande êxito o Festival de Autógrafos do Rvd. Padre Manuel Albuquerque, no salão do Centro Recreativo, às 10 horas da manhã do dia 25 de junho de 1961".

random imageDurante a cerimônia falaram o bispo Dom Tiago e os políticos Silvério Sirotheau Corrêa e Armando Nadler. O jovem ginasiano Ronaldo Campos, em nome de Océlio de Medeiros, leu documento enviado pelo deputado elogiando o valor do livro.

Antonieta Dolores Teixeira comentou o pioneirismo do evento nas páginas do O Jornal de Santarém:

"Pela primeira vez, nesta cidade, tivemos a honra de autógrafos. Foi uma hora de encantamento. Infelizmente o nosso público ainda não sabe apreciar as coisas boas. Uma festa de Arte Literária quase sempre tem uma assistência reduzida, o que demonstra a falta de interesse da nossa gente pelas coisas do espírito."

No dia 22 de julho de 1961 Padre Manuel Albuquerque receberia em sessão especial no salão nobre da Câmara Municipal o título de Cidadão Santareno, que pela primeira vez estava sendo concedido. Presente o prefeito Ubaldo Corrêa. O vereador Nicolino Campos, presidente da Câmara, falou em nome dos vereadores e entregou o diploma ao homenageado. Enquanto que Paulo Lisboa, também vereador, falou em nome dos antigos alunos do Padre Manuel.

Padre Manuel Rebouças de Albuquerque, pioneiro a participar de uma sessão de autógrafos, pioneiro a receber o Título de Cidadão Santareno. Era membro honorário das Academias de Letras do Maranhão, Ceará e Amazonas. Faleceu no Rio de Janeiro, a 7 de janeiro de 1977.

Ia esquecendo, ele é padrinho de batismo do José Ronaldo Dias Campos, advogado e sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap.

Pensata

Além de pão e oração, o homem se alimenta de informação, faz a sua natural seleção, depuração, para ajustar sua própria formação, adequar seu caráter. De uma forma ou de outra, somos todos assim, às vezes sem perceber. Eu percebo e filtro. Ainda bem!.

Fraude virtual: as aparências enganam

Interessantíssimas ofertas são produzidas e reproduzidas à exaustão, em vídeos na internet, de produtos que aparentam ser de excelente qualidade e eficiência, que enchem os olhos dos incautos consumidores, levados pelo canto da sereia.

Fechado o negócio à distância, com pagamento via pix, sem o necessário cuidado, como aconteceu reiteradamente no meu caso, em situações diversas, aguarda-se a chegada do produto, via correio.

Semanas ou meses após, para sua surpresa, chega em sua residência, quando chega, a comprovação do engodo, da fraude que lhe vitimou: uma porcaria qualquer, em forma de miniatura do produto ofertado, sem qualquer utilidade prática, para a sua decepção. Triste conclusão: você caiu no “conto do paco”, meu amigo. Você foi, verdadeiramente, o “pato” nessa história bem engendrada.

Fazer o quê, depois da constatação? Reconhecer a falta de cuidado, a ingenuidade e arcar com o prejuízo, revoltando-se consigo mesmo, que se deixou enganar pelos meliantes virtuais, estilo 4.0.

E não pense que só otário cai nesse golpe, pois é tão bem bolado, trabalhado, orquestrado, que convence até mesmo o mais cuidadoso cidadão e prudente consumidor.

Quem nunca caiu nesse golpe?

Taxa de lixo versus IPTU

Não sou contra a cobrança da coleta e transporte do lixo urbano em Santarém, tampouco quero polemizar, confundir taxa com imposto, tributos distintos, evidentemente, mas tão somente promover algumas ponderações objetivando ajustar o procedimento fiscal e evitar distorções, injustiça ao contribuinte. 

A taxa de lixo, outrora, pelo que recordo, era cobrada no mesmo boleto do IPTU, por economicidade, prática permitida pelos doutos tribunais, como ocorria com a iluminação pública, facilitando a vida dos munícipes.

Entretanto, neste ano, sem debate popular, para surpresa do povo, surge a notícia da cobrança da taxa de lixo em boleto próprio, distinto do IPTU, com encurtada data de vencimento e valor exorbitante, conglobando dois exercícios fiscais (2022/23), onerando o já escasso orçamento familiar.

Não se tem informação, o que revolta o contribuinte, dos critérios para fixação do escorchante valor do serviço cobrado por cada unidade residencial,  contemporaneamente ao IPTU, quando se sabe que parte considerável das moradias não é  servida pela coleta de lixo, a exemplo de Alter do Chão, só para exemplificar, sem falar nos terrenos sem edificações, em locais de difícil acesso etc, todos taxados indistintamente.

Outro ponto relevante olvidado foi a falta de abertura de oportunidade e local para o contribuinte impugnar a cobrança ou o seu respectivo valor, antes de fixar prazo fatal para pagamento, sem dar chance de se promover a necessária e tempestiva correção de eventual erro cometido no lançamento do “seminovo” tributo, digamos assim.

São tantas as inquietações, caríssimo leitor, que deixo aberto o espaço para a inserção de eventuais questionamentos, sempre com o intuito de somar, de ajudar, de aprimorar o sistema tributário municipal.

Quem sabe o Ministério Público e a OAB, Subseção Santarém, assimilem os reclamos e intercedam em prol do interesse coletivo apontado. 

Agora são três boletos para pagar ao município no início do ano: dois relativos às taxas de lixo e um de IPTU.

Se lixando para o povo

A cobrança acelerada da taxa de lixo, que já chegou acumulada em dois anos, sem que se possa debitar culpa ao contribuinte pela mora, com valor exorbitante, em alguns casos superior ao IPTU, incidindo até mesmo sobre imóveis sem coleta regular de lixo, como em Alter do Chão, só para exemplificar, precisa ser repensada, admitindo-se impugnação específica para eventual ajuste de distorções, buscando aprimoramento do procedimento fiscal e justiça na atividade administrativa.

Desejo de criança

Contaram-me que a minha netinha Ana Maria, por enquanto a única que tenho, de apenas um ano de idade, teria adentrado com a mãe em uma loja especializada em produtos para criança,  no Shopping Tapajós, e se apaixonado por um brinquedinho, que elegera  como de sua preferência, mas a mãe  substituira por outro, do tipo educativo.

Na semana seguinte resolvi ir pessoalmente com a neta ao shopping e visitar a mesma loja para conferir e reparar esse desejo sublimado.

O que fez Aninha, agora autorizada a comprar qualquer brinquedo que quisesse: foi certeira ao que já havia escolhido dias atrás, agarrou a  “beatbelle” como se dela fosse velha conhecida, dirigiu-se apressadamente à caixa registradora, entregando-a  à funcionária, falando com os olhos: toma, embrulha que meu avô, que ela chama de pai, vai pagar. Satisfiz o seu desejo. 

Ela saiu felicíssima da loja, agarrada ao brinquedo, que até hoje prefere em casa e em seus passeios com os pais. Desejo de criança só o sorriso no rosto explica. 

Fiquei pensado depois: com tanto brinquedo caro ela escolheu um de relativo valor, como se já conhecesse o avô. 😆

A fome dói…

Nos meus passeios quase diários pelo fórum, que fica bem em frente ao meu escritório, na manhã de hoje, quinta-feira, por volta das 11 horas, chamou-me atenção a presença de quatro crianças de tenra idade, cabisbaixas, sentadas ao lado de uma jovem senhora, que depois descobri ser sua mãe, à porta do juízo, no andar térreo do prédio, aguardando audiência. 

Impulsionado pela curiosidade, ou por força espiritual desconhecida, atração inexplicável, puxei conversa com a aludida senhora que, sem pestanejar, disse-me que uma das filhas estava com dor no estômago por não ter, ainda, tomado café da manhã, apesar do adiantado da hora.

Ato contínuo, levei as infantes e a sua genitora até a cantina para que a proprietária servisse um lanche reforçado às mesmas e debitasse na minha conta, que depois transferiria o pagamento via pix, como realmente aconteceu.  

O que me fez registrar esse fato, enfim, não foi dar publicidade a ação praticada, pois quem me conhece sabe bem do meu propósito, da minha índole, mas mostrar que a insensibilidade humana está em todo lugar,  até na casa da justiça, que não percebeu que a fome rondava a sua clientela, prostrava-se à sua porta.

Não sei se foram atendidas, nem até que horas ficaram no fórum, pois me retirei do recinto enquanto lanchavam, mas tenho certeza que a fome momentânea, que causava dor àquelas pequenas criaturas desafortunadas, foi saciada.

Que Deus as proteja.

Escola da Floresta sob ameaça

Pergunta que não quer calar: quem é o proprietário do imóvel onde está localizada e em atividade a Escola da Floresta? 

Fala-se em posse (talvez detenção), em comodato (empréstimo gratuito), em compra e venda, em desapropriação, mas silenciam a respeito da propriedade ou domínio da área em questão. 

Será que essa terra não é da União (INCRA), do estado do Pará (ITERPA), ou do município de Santarém? A transcrição no registro imobiliário certamente identificará, com clareza, o real proprietário da área em questão. 

Essa quizila, a bem da verdade, precisa ser examinada por um corpo jurídico especializado ou pelo MP, caro leitor, para a identificação da necessária cadeia dominial ocultada.

Lembram da cantada e decantada “Rocha Negra”, que um cidadão já estava cercando, dizendo ser dele, e era do município?

Fica o questionamento.