quarta-feira, 30 de abril de 2014

Aos passos do mestre

Ao prelecionar: “advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha fores carregando tua alma de rancor, dia chegará que a vida será impossível para ti. Terminado o embate esqueça logo tanto a vitória como a derrota”, o renomado jurista uruguaio Eduardo Couture receitou uma eficiente pílula para remediar as moléstias que comumente afligem o advogado no exercício do seu ministério no foro. 

Os problemas emocionais decorrentes das lides, ou querelas postas sob o seu patrocínio, destacadamente na jurisdição penal, na qual a sanção, em regra, é a prisão do constituinte, quando não administrados a bom termo, podem trazer sequelas graves, até mesmo irreversíveis, ao profissional do Direito.

Não é incomum encontrarmos advogados, mesmo experientes, que não assimilam as derrotas e se envaidecem com as vitórias patrocinadas, estressados com o passar dos tempos, franqueando oportunidade para doenças de toda sorte.

Colega advogado, não torne sua vida insuportável, oriente-se pelos mandamentos de Couture, destacadamente o nono!

terça-feira, 29 de abril de 2014

Piscina é o segredo da acústica de teatro no PA



Theatro da Paz é um dos mais famosos do Brasil
Foto: Roberto Meira / vc repórter
O Theatro da Paz, localizado na cidade de Belém, no Pará, é um dos mais famosos do Brasil. Inaugurado em 15 de fevereiro de 1878, durante o Ciclo da Borracha brasileiro, a casa de espetáculo possui uma acústica lendária e invejável. De acordo com a direção do local, essa característica se deve a dois fatores: não possuir galerias em seu terreno e pela existência de uma piscina de 40 mil litros de água em seu fosso.

A importância do Theatro da Paz para o Brasil e, principalmente, para o Estado do Pará se compara ao valor do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, do Teatro Municipal de São Paulo e também do Teatro Amazonas para seus Estados e para o País.

"A casa de espetáculos de Belém era porto de entrada do Norte, recebia as companhias líricas diretamente da Europa, no período áureo da Borracha e continua representando, até hoje, o seu papel de maior palco do Norte do País. É considerada uma das maiores e melhores casas de espetáculo do Brasil e possui credenciais suficientes para ser um dos maiores orgulhos dos paraenses", explicou Ana Claudia Moraes, diretora do Theatro da Paz.

Entre os grandes nomes que já pisaram no palco da casa de espetáculos de Belém estão o maestro Carlos Gomes e as bailarinas Anna Pavlova e Tamara Toumanova. Já na música erudita, nomes como o da cantora brasileira Bidu Sayão e do tenor italiano Tito Schipa merecem destaque. Além disso, grandes pianistas mostraram sua arte em Belém, como Guiomar Novaes, Arnaldo Estrela, Nelson Freire, entre outros.

"A vida cultural em Belém, desde a época da inauguração do teatro, é intensa. Mas destacam-se os espetáculos de expressão do gênero lírico, como as óperas, recitais e grandes concertos sinfônicos, condizentes com a sua característica natural, para a qual foi criado", justificou a diretora.

Gerido pela Secretaria de Estado e de Cultura, o Theatro da Paz é uma casa de múltiplo uso, podendo receber até 900 convidados. Sua arquitetura tem influência clássica italiana, mas recebeu retoques franceses em 1905, quando foi reformada. Em seu interior é possível observar pinturas de artistas famosos como Domenico de Angelis (no teto do salão de espetáculo) e Armando Balloni (no teto do Salão Nobre), além das estatuetas, lustres, espelhos e outras peças lendárias que compõem o acervo.

* O internauta Roberto Meira, de Belém (PA), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra.

UFOPA anuncia 4ª chamada e faz balanço do Processo Seletivo 2014

A Universidade Federal do Oeste do Pará divulgou nesta quarta-feira, dia 29, o edital da 4ª chamada do Processo Seletivo Regular 2014, convocando 208 candidatos inscritos no processo.

Os convocados devem comparecer, no período de 5 a 7 de maio, à Diretoria de Registro Acadêmico (DRA), sala 419, 4º piso do Câmpus Amazônia, das 8h às 12h, para a entrega de documentos necessários à efetivação do vínculo institucional, a fim de tornarem-se aptos à matrícula em atividades curriculares do curso para o qual foram classificados. Os candidatos podem conferir o edital e a lista dos convocados na página http://www.ufopa.edu.br/academico/processo-seletivo.

Balanço parcial
Um levantamento parcial de dados relativos ao Processo Seletivo Regular 2014 revela que, até a terceira chamada, das 885 vagas oferecidas pelo PSR 2014, 665 já foram preenchidas, sendo que 80% delas foram ocupadas por candidatos egressos do ensino público.

Outro dado importante é que 608 alunos são do Pará e, desse total, 92% são da região Oeste do estado. Até a presente chamada, 385 do total de habilitados são do município de Santarém, 55 vêm de outros estados e 2 não informaram sua origem.

Na opinião do Prof. Dr. Percival Leme, diretor de Ensino, os dados revelam que “a UFOPA é uma universidade pública federal de interesse nacional e que, acima de tudo, como todas as outras universidades, ela responde aos interesses e demandas da nação. Contudo, sendo uma universidade de caráter regional, localizada no interior do país, é de se esperar que a maioria das vagas seja preenchida por pessoas da região. O que é muito bom porque são essas pessoas que possuem raízes na região”, explica.

Comunicação/UFOPA
29/4/2014

Divórcio e inventário amistosos resolvidos em cartório

 
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. Como poucas pessoas sabem, o divórcio pode ocorrer no cartório. Acesse o Código de Processo Civil e saiba mais: http://bit.ly/QFcegU.

Terceirização ilícita e o tomador do serviço

 
Confira a notícia do TST: http://bit.ly/QxYzsb.

domingo, 27 de abril de 2014

Banco do Brasil da Rui Barbosa/STM estava assim

4 anexos

Humor inteligente


“O brasileiro sofre com uma das mais altas cargas tributárias do planeta. Em tese, isso lhe garantiria um atendimento de saúde universal e decente. Mas não. Só em sete capitais, mais de 170.000 pessoas terão de esperar até cinco anos por uma cirurgia não emergencial. Nos hospitais e prontos-socorros, há ainda mais filas e queixas quanto à qualidade do atendimento”. Fonte: VEJA.com

Conscientize-se sobre o papel que o Estado cumpre ineficazmente e por agora, procure acertar nos votos deste ano!

Acesse e monitore os seus parlamentares, que possivelmente irão se candidatar: http://www.politicos.org.br/
— com John Scott.

O turismo como fator de desenvolvimento sustentável




Há mais de 40 anos a VARIG, empresa de aviação de porte internacional na época, apostando no indiscutível potencial turístico da região, inaugurava uma das mais belas estruturas hoteleiras do norte do país, com plano de expansão no seu entorno: o formoso 'Tropical Hotel de Santarém'.
Entretanto, a naturalmente bela Santarém, banhada pelo maior (Amazonas) e o mais belo (Tapajós) rios do mundo, coadjuvados pelo encantado Arapiuns, com suas quilométricas praias alvas, não correspondeu às expectativas do empreendimento, culpa que debito única e exclusiva à visão míope e retrógrada do poder público, que além de nada fazer em prol do desenvolvimento sustentável, ainda permite que destruam inesquecíveis espaços de lazer, como a Vera Paz, Maracangalha, Rocha Negra, Juá etc.
Do passado só resta lembrar e lamentar. Quanto ao futuro, creio que devemos repensar nossas ações/inacões no sentido da reconstrução da nossa cantada e decantada 'Pérola do Tapajós'.
 http://scienceblogs.com.br/curupira/files/2012/09/09.11._ferias42x28cm_alterdoChao.jpg

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Universidade de Coimbra usará nota do Enem

Universidade de Coimbra usará nota do Enem em processo seletivo. Instituição portuguesa aceitará notas dos exames de 2011, 2012 e 2013 e os candidatos que usarem o Exame Nacional do Ensino Médio estarão dispensados dos exames nacionais portugueses. Atualmente 2.059 alunos do Brasil estudam na instituição de Coimbra.
Imagem: Reprodução.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

indenização de R$ 25 mil para soldados da borracha

Foto de O Liberal Jornal.Senado Federal aprova indenização de R$ 25 mil para soldados da borracha. Durante a segunda guerra, cerca de 60 mil pessoas, a maioria da região Nordeste, foram recrutadas para trabalhar na extração da seringa, na Amazônia, com promessas de melhoria de vida. No entanto, mais da metade dos homens conhecidos como soldados da borracha acabou morrendo em razão das péssimas condições em que estavam. O valor pode ser recebido também pelos dependentes, que têm ainda uma pensão vitalícia de dois salários mínimos, mas você acha que a quantia é justa?

Imagens: Pôster: SEMTA- Desenhado por Jean-Pierre Chabloz / Soldados sendo transportados para a Amazônia / Divulgação.

Poluição sonora constitui contravenção penal

 
Nem sempre a convivência entre vizinhos é amigável, e problemas como barulho excessivo podem acabar na Justiça. Assista ao vídeo no canal do CNJ no YouTube e saiba mais: http://bit.ly/1qo0vQJ.

Canotilho palestrará na Conferência Nacional dos Advogados

O constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece entre 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro. Seu nome é frequentemente citado por juízes e ministros de cortes superiores no Brasil em seus julgamentos e acórdãos. Canotilho, de 72 anos, é autor de obras importantes do Direito Constitucional, além de ser um dos coordenadores técnicos de Comentários à Constituição do Brasil, compêndio com mais de 130 autores lançado em 2013.

Fonte: ConJur

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Um vôo carregado de amor

Não sabemos ainda a causa do acidente com o avião do Comandante Luiz Feltrin, encontrado ontem, dia 22 de abril. Mas se havia algo a mais naquela aeronave não temos dúvida que era somente... amor. 

Amor `a aviação, amor ao trabalho, amor `a família, amor `a humanidade.

Luiz Feltrin cuidava de seus aviões, como se fosse um membro de sua família. Escolheu o prefixo de PR-LMN, pois tinha as iniciais de Luiz (seu nome), Marília (sua esposa) e Netinho (seu filho mais novo). Amava sua família e a aviação. O PR-LMN representava a materialização deste sentimento. Toda vez que o comandante falava no rádio “ PR-LMN alinhado e pronto para decolar”, no fundo ele também queria dizer: pronto para amar.


Enquanto fazia de tudo para controlar a aeronave no meio do mal tempo, a técnica de enfermagem Rayline Campos pega seu celular e manda uma mensagem ao seu tio Rubélio Santos: "Tio to em temporal e um motor parou avisa a mãe q amo muito todos ...to aflita.. to em pânico...se eu sair bem aviso...to perto do jkre...reza por nós...n avisa a tia ainda... " Esta mensagem, minutos antes do avião cair é a maior prova de amor que pode existir. Mesmo com a morte rondando as asas daquele avião, ela se preocupa primeiro em dizer que ama a todos. Já com um motor parado ela vai mais além: Não deseja que sua aflição ou mesmo sua morte machuque sua tia : ‘’n avisa a tia ainda’’. Uma mensagem que representa a essência da vida. Mesmo com temporal, motor parado e a aflição, Rayline demonstra todo seu amor. O mesmo sentimento contagiava o coração de Luciney Aguiar, Raimunda Lúcia S. Costa e o fiel motorista Ari Lima.


Depois que o avião caiu na mata, esta carga de amor tomou conta da floresta.


Uma multidão de amigos, profissionais de busca e voluntários desconhecidos formaram um verdadeiro exército da boa vontade. Foram incansáveis na busca do avião e também deram uma das maiores lições de solidariedade que o Brasil já teve. Mesmo sem estrutura nenhuma e recebendo doações de várias cidades da região, alguns arriscaram a própria vida para encontrar os desaparecidos. E tudo isso só por … amor.


E o amor superou a dor na pessoa de Jéssica Feltrin, filha do comandante, que juntou os destroços de seu coração e virou uma guerreira e enfrentou, da mata a Brasília, a procura de seu amado pai.


Um dia sairá o laudo com as causas do acidente. Mas a carga maior daquele avião está claro para todos nós: era só amor. 


A todas os familiares nosso respeito, solidariedade e admiração.

Erik L. Jennings Simões.


Foto de Erik Jennings.

Advogado tem direito de retirar autos de cartório por uma hora

Carga rápida

Não cabe a tribunais limitar a forma como advogados fazem cópia dos autos sem segredo judicial, mesmo aos profissionais que não tenham procuração para atuar no caso. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça para suspender os efeitos de regras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que restringiam os meios para obtenção de cópias. Os conselheiros ratificaram na última terça-feira (22/4) uma liminar que já era contrária às medidas adotadas pela corte mineira.

Conforme os provimentos 195/2010 e 232/2012, da Corregedoria-Geral de Justiça do estado, os advogados só poderiam fazer cópias de quatro formas: usando escâner portátil ou câmera fotográfica, na própria secretaria de juízo; diretamente na secretaria, mediante pagamento; por meio de departamentos próprios da Ordem dos Advogados do Brasil, quando houver convênio para tal fim; e dirigir-se ao comércio “de reprografia mais próximo”, acompanhado por um servidor da secretaria de juízo.

A seccional mineira da OAB alegou em fevereiro que a regra consistia em “ato atentatório às prerrogativas” da advocacia, pois violava o Código de Processo Civil, cujo artigo 40 permite a retirada dos autos por prazo máximo de uma hora. Já o TJ-MG sustentou não haver ilegalidade nos provimentos, pois o CPC faz referência expressa aos procuradores das partes, levando a entender que a retirada não merece cabimento quando feita de forma indiscriminada.

A conselheira Luiza Frischeisen, porém, avaliou que a norma prejudica as partes e as atividades dos advogados. “É natural ao advogado conhecer da causa antes de firmar compromisso para com o cliente, inclusive no intuito de que se possa verificar, da forma que lhe aprouver e em todo seu aspecto, questões ou medidas de urgência”, avaliou.

“A parte ou o advogado sofrem prejuízos na impossibilidade do advogado, com ou sem procuração, retirar cópia dos autos do processo do jeito que lhe aprouver, estando ou não nas dependências da Secretaria de Juízo”, afirma a decisão da conselheira. O entendimento foi confirmado pelos demais membros do CNJ na última sessão.

Limite questionado
A limitação da chamada “carga rápida” (quando advogados têm acesso aos autos sem pedir autorização ao juiz competente) já foi questionada no CNJ por advogados e outras seccionais da OAB. Em outubro de 2011, por exemplo, o plenário julgou procedente pedido de providências formulado por um advogado que questionava regra verbal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo de condicionar a cópia dos autos à autorização do desembargador relator do processo.


Na ocasião, os conselheiros, em decisão unânime, determinaram que a corte tomasse providências para permitir a cópia dos processos sem segredo de Justiça, independentemente de peticionamento pelo advogados.  

Com informações da Agência CNJ de Notícias.
Fonte: ConJur
Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0001505-65.2014.2.00.0000

Avião, 35 dias após a queda, é encontrado em igapó


https://farm8.staticflickr.com/7251/13976152441_9fe6dd9f85.jpg
Fonte: Blog do Jeso Carneiro

O avião encontrado ontem à tarde (22), a 40 km de Jacareacanga.
 Foto: Blog Júnior Ribeiro

Depois de 35 dias de buscas, finalmente foi encontrado o bimotor da empresa Jotan Táxi Aéreo que desapareceu na rota Itaituba-Jacareacanga com 5 pessoas a bordo.

A aeronave, segundo o blogueiro Jota Parente, foi encontrada por um garimpeiro, próximo a vicinal do Jaburu, a cerca de 40 km da Jacareacanga.

Alcançado por este blog, o delegado Jardel Guimarães, da Superintendência da Polícia Civil do Pará no Tapajós, confirmou a informação.

O avião prefixo PR-LMN foi encontrado ontem à tarde (22), com o “bico” enfiado numa área de igapó, somente com a cauda de fora.

Não haveria sobreviventes.

Militares da FAB (Força Aérea Brasileira) que participam das buscam já estão no local. Ainda hoje (23) de manhã os trabalhos de resgate serão iniciados.

As 5 pessoas que estavam a bordo no momento da queda do bimotor, modelo Beechcraft BE 58 Baron, eram:
1) Luiz Feltrin, piloto da aeronave;
2) Rayline Sabrina Brito Campos, técnica em enfermagem;
3) Luciney Aguiar de Sousa, técnica em enfermagem;
4) Raimunda Lúcia da Silva Costa, técnica em enfermagem;
5) Ari Lima, motorista.

Neste link, mais informações sobre a localização do bimotor desaparecido.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Santarém está assim e vai ficar pior nos próximos dias


É assim que se encontra a Avenida TapajósSantarém (Pará)

22 de abril, Dia da Terra

 
"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." Art. 225 da Constituição Federal. Acesse: http://bit.ly/1bJYlGL. #DiaDaTerra #MeioAmbiente #Preserve

Cidade de Óbidos, Pará, Amazônia, Brasil




Foto de Adrio Denner

segunda-feira, 21 de abril de 2014

O que existe hoje neste local?

Santarém de outrora

Acorda 'VON'

Por cautela, justamente por acreditar que Alexandre Vanghon  faria um bom governo, reservei-me do direito de somente agora, no segundo ano de mandato, expressar minha singela opinião.
Já não tenho mais, confesso entristecido, esperança de mudança. O governo 'Von', que prometia ser bom, nada inovou, mantém os mesmos expedientes nada republicanos, repete os mesmos vícios das gestões anteriores: empreguismo exacerbado, serviço público excessivamente burocrático, ausência de arborização da cidade, descaso com a saúde e a educação, processo licitatório nebuloso, infraestrutura precária, bairros do entorno da cidade abandonados, e por aí afora.

Se Alexandre não acordar tempestivamente e retomar as rédeas do governo, da sua passagem pela prefeitura só restará uma esquálida fotografia na parede e o repúdio do povo santareno.

Para finalizar, aconselho o prefeito a retirar o seu carro da garagem e trafegar por toda a cidade para conferir e escutar os reclamos dos cidadãos.

Ah! Não deixe de visitar o Pronto Socorro Municipal. 

sábado, 19 de abril de 2014

Erro judiciário marcante no Pará

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso

Todas as pessoas e instituições estão sujeitas a erros. Há os graves, os leves, os grandes e os pequenos, de todo o tipo, que mostram acima de tudo como somos falíveis. Mas existe uma segunda etapa a se analisar. A forma como essas pessoas e instituições lidam com os erros. Nesse momento, muito pode ser relevado sobre a essência de quem os comete. O assunto deste post é o Poder Judiciário e a forma como lidou com um dos principais equívocos de sua história. Dois médicos estão presos injustamente há cinco anos no Pará. Foram acusados de serem assassinos e estupradores em série no Pará e no Maranhão. Há provas de que são inocentes. Hoje de manhã, a Justiça poderia ter começado a reparar seus erros, mas o juiz relator do caso não apareceu porque tinha outro compromisso. Paciência. Os médicos terão que esperar um pouco mais para ganharem a liberdade.
Tudo começou ainda nos anos no final dos anos 1980 e começo dos 1990, quando garotos do Pará e no Maranhão começaram a desaparecer misteriosamente. Ao longo da década, foram pelo menos 41 meninos, entre 5 e 14 anos, que depois de mortos eram emasculados (tinham seus órgãos sexuais retirados). O caso triste e assustador foi a Júri em setembro de 2003, quando dois médicos de Altamira, Césio Brandão e Anísio Ferreira foram condenados a 56 anos de prisão. Conforme a acusação, eles fariam parte de um grupo que organizava rituais de magia negra. Os assassinatos ocorriam por motivos “religiosos”. O fato dos médicos serem espíritas foi decisivo para formar a convicção do Júri.
Em dezembro de 2003, contudo, quando os dois já estavam presos, outro menino desapareceu no Maranhão. Um suspeito, Francisco Chagas, foi identificado. Em seguida, Chagas confessou as 41 mortes, inclusive as ocorridas mais de uma década antes em Altamira, quando morava na cidade.  Chagas deu detalhes que só ele poderia dar. Disse, por exemplo, que além da retirada dos órgão sexuais das crianças, extraia as córneas, o que de fato foi verificado com a exumação das vítimas. Em Altamira, Chagas ainda apontou corretamente o local das ossadas. Cruzaram datas de morte e estadia de Chagas. Tudo bateu. Atualmente, o serial killer já foi condenado há mais de 200 anos de prisão.
Como proceder diante de tão grave injúria contra os médicos falsamente acusados? Não se trata apenas do tempo na prisão. Mas acima de tudo o que os dois e seus familiares passaram, carregando o estigma desses crimes bárbaros. Como tentar reparar esse absurdo inominável? Na manhã de hoje, era para ocorrer a sessão onde seria estabelecida a revisão criminal na 3ª Vara do Júri de Belém do Pará. O objetivo seria tentar anular o resultado do julgamento que condenou os médicos, para que um novo Júri fosse marcado. A família dos dois, que atualmente mora no Espírito Santo, queria estar presente. Eles pegaram um trem para Belo Horizonte, onde a passagem de avião saía mais em conta. O valor nunca fica abaixo dos R$ 1,2 mil. O sacrifício é ainda maior porque os familiares dos médicos passam por dificuldades financeiras.
Mas novas vidas iriam começar do zero e os parentes queriam estar ao lado dos dois. Só que a sessão não ocorreu porque o juiz relator não apareceu. Tinha outro compromisso. A sessão foi remarcada para a segunda que vem. Alguns parentes não poderão ficar. Para os que ficam e para as duas vítimas, deixo a torcida para que desta vez o erro comece a ser corrigido. Resta ainda a pergunta: o que esse descaso com o erro revela do nosso Judiciário? Será que este poder realmente se preocupa em prestar contas de suas obrigações à sociedade?
 Fonte: O Estadão/Blogs

A tradição de Judas e o Sábado de Aleluia

Na Avenida Presidente Vargas, Santarém (PA)

Enchente cobre o leito da Avenida Tapajós (19/4/14)





Fotografia de Gabriela Campos

Como está a orla de Alter do Chão


Paulo Coelho em protesto contra o PT não virá a Copa


❝Não vou à Copa, embora tenha ingressos. Eu não posso estar dentro do estádio sabendo o que se passa lá fora com os hospitais, a educação e tudo o que o clientelismo do PT tem renegado muito❞

Veja mais > http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/04/05/paulo-coelho-diz-que-nao-vira-a-copa-no-brasil-em-protesto-contra-o-pt.htm


Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico

Publicado por Luiz Flávio Gomes 

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O drama do castigo penal (ora barbaramente excessivo, ora escancaradamente leniente) sugere diariamente incontáveis capítulos novos. Vale a pena refletir sobre o tratamento vergonhosamente favorável dado ao jovem Ethan Couch. Ser absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade. Que o diga a história da humanidade e da Justiça criminal. Os ricos (especialmente nos sistemas penais burgueses extremamente desiguais) gozam de muitos privilégios, ideologicamente perpetuados nas respectivas culturas. Eles fazem de tudo para não serem nem sequer processados (muito menos condenados).
Beccaria, já em 1764 (no seu famoso livro Dos delitos e das penas), deplorava esse tipo de tratamento desigual. Na época, em relação aos nobres; ele dizia que, sob pena de grande injustiça, os nobres deveriam ser punidos da mesma maneira que os plebeus. A medida da pena, ele afirmava, deve ser o dano causado à sociedade, não a sensibilidade do réu (sua honra, sua fama, sua carreira etc.).
Ethan Couch, um adolescente norte-americano de 16 anos, no Texas, conduzia seu veículo em estado de embriaguez (três vezes acima do permitido) quando matou quatro pessoas num acidente automobilístico. A prisão que seria a reação natural, sobretudo se se tratasse de um jovem negro e pobre. Sendo Ethan de uma família muito rica, a sentença do juiz foi espetacularmente “humanista”. Fundamentação do juiz: “os pais de Ethan sempre lhe deram tudo o que ele queria, e nunca lhe ensinaram que as ações têm consequências. Ocupados com o seu egoísmo e as suas próprias vidas, deixaram-no crescer entregue a si mesmo, sem lhe incutirem bons princípios - um problema típico desse tipo de famílias, segundo o tribunal. O menino foi desculpado, portanto” (expresso. Sapo. Pt/matou-quatro-pessoas-masojuiz-diz-que-naooprende-por-ser-rico=f846069#ixzz2yaUIvs5r).
No Brasil isso já ocorreu incontáveis vezes em relação aos menores ricos (para que destruir o futuro de uma criança ou de um adolescente do “bem”?). E vai ocorrer com mais intensidade se o legislador brasileiro (irresponsavelmente) não resistir à tentação de reduzir a maioridade penal (quando vamos entender que lugar de menores é na escola, não em presídios?). Já hoje praticamente não se vê nenhum menor rico cumprindo a “medida” de “internação”. A Justiça trata os menores milionários de forma diferente; apenas não costumam ser tão explícitos como foi o juiz norte-americano do caso Ethan.
Quando se trata de um pobre, por mínima que seja a infração, a família dele funciona como agravante - mães solteiras, pais ausentes, alcoolismo, dependência, irresponsabilidade, disfuncionalidade; “o menor pobre nasce para o crime”, é atavicamente mórbido etc. Tudo leva o juiz (“imparcial”) a deixá-lo preso (“internado”) um período, para se acalmar. Nem sempre ocorre o programado, mas o sistema penal burguês foi desenhado para discriminar os pobres e marginalizados. O tratamento não é apenas lenientemente desigual em relação ao rico, sim, é desigual da intensidade das sanções contra o pobre. A mesma infração ora é perdoada, ora é punida severamente: tudo depende quem a praticou (essa distinção, extraordinariamente difusa nos países socioeconomicamente muito desiguais, é que era criticada pela sensibilidade de Beccaria).
Luiz Flávio Gomes
Publicado por Luiz Flávio Gomes
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...