Últimas publicações
22 publicações nesta páginaA Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Delação premiada
O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, deve retomar as conversas com o
Ministério Público Federal no Paraná para fechar acordo de delação
premiada na “lava jato”. A decisão do Supremo Tribunal Federal, de que
Pessoa fique em prisão domiciliar, não altera subst…
Preso envia habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico
Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta segunda-feira (20) a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. A correspondência continha um pedido de h…
Adeus reforma política
Adeus reforma política: artigo escrito por Carlos Chagas
Posted on abril 28, 2015
by Tribuna da Internet
De repente, salta aos olhos que não haverá reforma política, por mais
que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncie uma semana de
esforço concentrado para votação d…
Direito dos idosos nos transportes rodoviários interestaduais
Segundo o Estatuto do Idoso, as empresas de transportes rodoviários interestaduais são obrigadas a reservar dois assentos gratuitos, desde que a pessoa tenha idade mínima de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso os assentos estejam preenchidos, as v…
Santarém nas mãos de forasteiros e seus acólitos
por Edilberto Sena (*)
É triste o destino de uma cidade, onde sua sociedade é indiferente ao
que fazem com seu território e falta de urbanização. Onde as
autoridades são submissas aos interesses econômicos, em detrimento ao
bem estar da população local, onde poucas pessoas se …
Nem Moro nem mora: certeza do castigo sem demora
Publicado por Luiz Flávio Gomes
25 A
lentidão dos processos e a impunidade constituem duas marcas
registradas do nosso deplorável subdesenvolvimento. No âmbito criminal,
entende o STF que a presunção de inocência impede a prisão do condenado
até o último recurso possível (incl…
A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil
Fonte: Instituto de Direito Contemporâneo - IDCArtigo escrito por Rafael Alvimabril 23 2015
Hoje trataremos da “usucapião extrajudicial ou administrativa”, trazida
como alteração da Lei Federal nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)
pelo artigo 1.071 do Novo Código de Process…
Diferenças entre as prisões temorária e preventiva
Os tipos de prisão previstos no Código de Processo Penal brasileiro podem provocar confusão em quem acompanha o noticiário. E dois deles possuem nomenclatura similar. É o caso das prisões temporárias e preventivas. Confira com mais detalhes as diferenças entre esses dois tip…
Advogado pode fazer propaganda?
Advogado não pode fazer propaganda? ⭐️A OAB não só permite a publicidade dos serviços advocatícios como o faz expressamente no Código de Ética e Disciplina. V...
Marketing Jurídico Ético: o que pode e o que não pode ser feito.
(Clique sobre a imagem para ler a matéria na ínteg…
Mulher que foi amante por 40 anos receberá pensão
Depois de 40 anos sendo amante, uma mulher conseguiu o direito de receber pensão alimentícia após deixar de ser sustentada pelo adúltero. Ela, hoje com mais de 70 anos de idade, interrompeu sua carreira profissional para se dedicar ao parceiro, que a mantinha financeiramente…
Geólogo afirma ter descoberto a tumba de Jesus
ESTUDO POLÊMICO Geólogo afirma ter descoberto a tumba de JesusFonte: Diário Online - DOL
Maré cheia volta a inundar o Ver-o-Peso em Belém
GUAJARÁ - Águas invadem ruas do centro histórico durante maré que alcançou 3,6 metros Fonte: ORMNews - O Liberal
Ordem cronológica de conclusão de processos para julgamento
Fonte: Instituto de Direito Contemporâneo - IDC
O artigo 12 do CPC de 2015, assim estabelece em seu "caput": “Os juízes
e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para
proferir sentença ou acórdão”.
Segundo Teresa Arruda Alvim
Wambier, …
Guarda compartilhada agora é a regra
A Lei n. 13.058/2014 definiu novo significado para a guarda compartilhada e sua aplicação. A ideia é proporcionar a convivência equilibrada da criança ou do adolescente com os genitores e a divisão de responsabilidades. Conheça a lei: http://goo.gl/BoFw7T. #GuardaCompartilha…
Governo mente quando diz que combate a corrupção, diz Joaquim Barbosa
© Ueslei Marcelino/Reuters
De acordo com o ex-ministro, é o trabalho dos investigadores da PF, dos
promotores e da Justiça que tem descoberto e desbaratado estes
escândalos
SÃO PAULO - O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim
Barbosa, disse que o governo da p…
Segunda-feira é ponto facultativo no Estado
Feriadão tem ponto facultativo no EstadoDia de Tiradentes: Na segunda-feira, 20, apenas os serviços essenciais vão funcionar em regime de escala nos órgãos estaduais
Fonte:
O uirapuru canta na melodia de Waldemar Henrique
O maestro, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique da Costa Pereira (1905-1955), na letra de “Uirapuru”, aborda temas do folclore amazônico e do pássaro que ao cantar todos param para ouvir. A música faz parte do LP 80 Anos de Música Brasileira – Radamés Gnattali/ …
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Noticiário Jurídico 18 de abril de 2015, 11h57 Diante da ofensiva da oposição em busca de embasamento jurídico para um pedido de impeachment, a presidente Dilma Rousseff decidiu reagir. Ela ordenou, nessa sexta-feira (17/4), que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o…
Imperícia, negligência e imprudência: diferenças
Imperíci Os termos Imperícia, Negligência e Imprudência também podem ser aplicados na medicina. Saiba como agir em algum desses casos: http://bit.ly/1Ob9GxX#MêsDaSaúde
Castanha-do-pará mantém o cérebro tinindo
A capacidade dessa oleaginosa em controlar a progressão do Alzheimer já havia sido investigada em uma pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, divulgada em 2012. Naquela época, SAÚDE destacou as descobertas relacionadas à abundância do …
STJ divulga teses adotadas pela corte sobre prisão preventiva
Precedentes do tribunal
Alusão
genérica à gravidade do delito, ao clamor público ou à comoção social
não constitui fundamentação idônea para autorizar a prisão preventiva.
Esse entendimento, aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça no RHC 55.070, é dos destaques…
Tropical Hotel de Santarém: uma "pérola" na Amazônia
Tropical Hotel Santarém, de Arnaldo Paoliello. Uma "pérola" na Amazônia
Ricardo Alexandre Paiva
O presente artigo tem como objetivo documentar e resgatar a memória do
Tropical Hotel de Santarém, no Pará, um empreendimento da Companhia
Tropical de Hotéis, subsidiária d…
Galeria de fotos
Carregando as fotos do blog…
