domingo, 28 de abril de 2024

Voto consciente como ordem democrática

O eleitor não pode, nem deve, abrir mão do intransferível direito de escolher seus representantes municipais - prefeito e vereadores - nas eleições que se aproximam.

Lembre-se de que o voto é uma procuração em branco que o cidadão outorga a um seu par para representá-lo nas decisões de interesse público, coletivo. A relação é de confiança.

Não negocie seu voto; pense no melhor para sua cidade e sua família. O voto consciente, amigo eleitor, fortalece a democracia, a cidadania ativa e o bem-estar coletivo.

Se alguém tentar comprar seu voto ou influenciar negativamente sua escolha, resista; não se deixe levar por ações antidemocráticas; ameace denunciar a prática nociva às autoridades competentes.

Que Deus o ilumine no momento do escrutínio.

sábado, 20 de abril de 2024

Sede do São Raimundo leiloada

Leilão judicial

Por pouco - e não é a primeira vez - a sede do São Raimundo, o pantera negra santareno, não segue a mesma “sorte” do São Francisco, seu tradicional rival.

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 https://ge.globo.com/google/amp/pa/santarem-regiao/futebol/times/sao-raimundo-pa/noticia/2024/04/19/apos-sede-do-sao-raimundo-ser-arrematada-por-mais-de-r-11-milhoes-diretoria-do-clube-pede-cancelamento-de-leilao.ghtml

Santarém, meu lindo berço

Tenho rogado aos anjos para que o povo cuide da "Pérola do Tapajós" como se fosse a extensão de sua casa, de sua residência, de seu lar, sem esquecer a responsabilidade concorrente do poder público com a conservação do bem comum, evidentemente.

Observo, e não é de hoje, que os logradouros públicos, com seus equipamentos sociais, após aplausos das inaugurações, são relegados a plano secundário pela gestão municipal.

Digo isso porque vivo o cotidiano da minha cidade e constato o estágio de desprezo com os espaços de lazer, como praças, orlas, vias públicas, arborização etc.

Obras abandonadas, como o Hospital Materno-Infantil, o Estádio Barbalhão, o Conjunto Residencial Moaçara, a Praça Rodrigues dos Santos, o anunciado Parque Rocha Negra, dentre outras, precisam ser retomadas.

O que pretendo com o artigo sintético, mais do que criticar, é provocar os agentes políticos para os problemas apontados, sob pena de termos que reformá-los antes de qualquer inauguração.

Para ressaltar, a título de informação, pasme, leitor, só o conjunto residencial Moaçara, do projeto Minha Casa Minha Vida, já ultrapassou uma década como obra inacabada e já depredada.

E quanto ao estádio que leva o nome do pai do governador e senador da república, quantos anos permanece inconcluso? Perdi a conta.

quarta-feira, 17 de abril de 2024

segunda-feira, 15 de abril de 2024

Pensando com os meus botões

Vivemos em um ambiente que demonstra pouco compromisso com valores essenciais, como civismo, caráter e justiça. A ética passa longe!

O medo, ainda pior do que nos tempos do regime militar, consome parte de nossa liberdade de expressão, e as instituições, outrora vanguardistas, permanecem silentes, como se nada estivesse acontecendo.

O Estado, proclamado como democrático de direito, atravessa um período de turbulência e generalizada insegurança, o que nos preocupa profundamente, caro leitor.

Para piorar, não podemos ignorar o crescimento flagrante das facções criminosas por todo o território nacional e, mais grave ainda, os perturbadores conflitos internacionais que parecem, sem querer ser pessimista, prenunciar uma guerra insana de proporções globais.

O que está acontecendo no Brasil e no mundo, em linhas gerais, é reflexo da nefasta polarização reinante. Dois lados disputam o poder com posições antagônicas em um debate marcado por um tom belicoso e hostil.

Isso é ruim. Perdemos todos nós!

segunda-feira, 8 de abril de 2024

OAB: diretas já

Aos que afirmam que a eleição direta para a presidência da OAB nacional só beneficiará São Paulo, devido ao grande número de advogados inscritos naquela seccional, eu respondo:

a) ledo equívoco! Esse argumento, além de antigo, não se sustenta e serve apenas para perpetuar um sistema eleitoral em declínio;

b) a manutenção dos critérios eleitorais atuais apenas preserva o rodízio entre os conselheiros efetivos, com escassa possibilidade de mudança, prestigiando a cultura do compadrio;

c) o voto na OAB não é obrigatório (pelo menos não há sanção), o que seguramente limita o universo de votantes;

d) a maioria (ou grande parcela) dos advogados inscritos na seccional de São Paulo não é paulista;

e) a simples análise dos mais renomados juristas do país revela intensa diversidade em torno de suas origens, bastando conferir;

f) São Paulo possui generosa população de nordestinos e nortistas, refletindo diretamente na composição do quadro de profissionais do direito;

g) o advogado no certame, como agente do direito, precisa e deve eleger o melhor candidato, independentemente de sua naturalidade;

h) para arrematar, a título de exemplificação, concluo: Lula é um retirante nordestino e venceu três eleições para a presidência da república.

Portanto, sem mais delongas, creio haver chegado o momento de experimentarmos, em homenagem ao Estado Democrático de Direito, conforme estabelece a Constituição Federal da República, o voto direto.

Faço essa singela exposição com base na minha experiência como ex-presidente da Subseção da OAB-Santarém (PA), Conselheiro  Seccional por três mandatos e Conselheiro Federal, objetivando reforçar o movimento democrático deflagrado em todo o Brasil.

Busco, enfim,  melhor representatividade para a OAB, almejando o nome de um jurista de vanguarda, reconhecido nacionalmente por seu vasto conhecimento e integridade, capaz de restaurar a boa reputação da instituição, que já foi considerada a de maior credibilidade no país.

O OAB d’outrora, com respaldo popular, arrisco mencionar, já teria provocado o impeachment de muita autoridade por aí!

*José Ronaldo Dias Campos.

sábado, 6 de abril de 2024

Memória: Direito Fundamental

Escrevi há alguns anos sobre a situação dos arquivos forenses  que estavam correndo o risco de se perderem, sugerindo que o Curso de História da Ufopa assumisse a responsabilidade pela sua conservação, após realizar a catalogação do acervo. Felizmente as minhas preces foram atendidas.

Agora, na qualidade de presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap, dirijo-me ao abandono do cemitério central de Santarém, que representa perda irreparável de parte significativa da história deste município.

Faço um apelo às autoridades para que se inspirem no exemplo do Cemitério da Soledade, em Belém, que data do século XIX e foi revitalizado no ano passado, 2023, conforme demonstra o vídeo a seguir.

Bora dar um rolê no cemitério? 🪦 Vem comigo que esse lugar aqui está cheio de histórias e memórias em Belém! https://www.instagram.com/reel/C5byDRXJQKO/?igsh=d2hweXU0YjRsMG1r

terça-feira, 2 de abril de 2024

Entrevista com o titular do blog

 Em entrevista, advogado José Ronaldo pede eleição direta para presidência da OAB Nacional

TV Impacto

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Dentre muitos assuntos abordados, numa conversa muito amistosa com Osvaldo de Andrade, no estúdio da TV IMPACTO, o advogado José Ronaldo Dias Campos disse não concordar com a forma de votação que elege o presidente da OAB Nacional, e defendeu veementemente eleições diretas.

Zé Ronaldo opinou sobre vários assuntos relacionados à advocacia criminal, e até pediu respostas do governo sobre a fuga dos dois criminosos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró.

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