Alusão
genérica à gravidade do delito, ao clamor público ou à comoção social
não constitui fundamentação idônea para autorizar a prisão preventiva.
Esse entendimento, aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça no RHC 55.070, é dos destaques do Jurisprudência em Teses.
A ferramenta, disponível no site do STJ, reúne
a cada edição teses de determinado assunto que foram identificadas pela
Secretaria de Jurisprudência após pesquisa nos precedentes do
tribunal.
Clique aqui para ler a Jurisprudência em Teses sobre prisão preventiva.
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