Os Desafios do Direito Contemporâneo

APLJ realiza Colóquio Acadêmico “Os Desafios do Direito Contemporâneo"

A Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), presidida pelo advogado e professor doutor Antonio José Mattos, realiza nesta sexta-feira, dia 1º de novembro de 2019, em Santarém do Pará, o Colóquio Acadêmico intitulado “Os Desafios do Direito Contemporâneo", das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará. A programação inclui seis palestras, lançamento de obras literárias com direito a autógrafos e exposição de artesanato dos povos indígenas do Baixo Tapajós. A plateia poderá interagir com os palestrantes ao final de cada bloco. O evento tem apoio da OAB/Santarém, Ministério Público Estadual do Pará (MPPA), Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade da Amazônia (Unama), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e Academia Paraense de Jornalismo (APJ).

Fundada em 18 de março de 1992, a APLJ é afiliada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas e tem como objetivo o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas no Estado do Pará. É integrada por quarenta membros titulares, entre perpétuos e vitalícios, além de beneméritos e correspondentes.

A Solenidade de abertura terá na mesa oficial o reitor da Ufopa, professor doutor Hugo Alex Carneiro Diniz; o prefeito de Santarém e presidente da Federação dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar; o diretor do Fórum de Santarém, juiz Cosme Ferreira Neto; o promotor de justiça Túlio Chaves Novaes; o presidente da Subseção da OAB em Santarém, advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho; o presidente da APLJ, Antônio José Mattos Neto, que também é membro da Academia Paraense de Letras; o advogado e professor José Ronaldo Dias Campos, coordenador do Colóquio Acadêmico, além de membro do IHGTap, e a presidente da Academia Paraense de Jornalismo, advogada e jornalista Franssinete Florenzano, que também é membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte 2 e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.

O promotor Túlio Novaes, doutor em Direitos Humanos pela USP, mestre em Direitos Fundamentais pela UFPA e professor da Ufopa, vai proferir a palestra “Memória como Direito Fundamental”, sob a coordenação do professor José Ronaldo Dias Campos. Em seguida, o presidente da APLJ, Antônio José Mattos Neto, doutor em Direito pela USP, professor titular da UFPA e da Unama, membro fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias e membro da União Mundial de Agraristas Universitários, com sede em Pisa, na Itália, vai discorrer sobre “Estado Democrático de Direito Agroambiental sob um olhar Amazônico”. Antonio José Mattos é ex-presidente da Academia Paraense de Letras, membro do IHGP-PA, procurador da Fazenda Nacional aposentado, autor e coautor de livros e artigos publicados em revistas e periódicos jurídicos nacionais e internacionais. O advogado Célio Simões, vice-presidente da APJ, diretor da APLJ, membro do IHGPA, IHGTap e fundador e ex-presidente da Academia de Letras e Artes de Óbidos, coordenará a palestra.

A terceira conferência do evento, com o tema “Trinta Anos da Constituição Estadual: Celebrando uma desconhecida”, será proferida pelo professor Jeferson Bacelar, doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela UNESA, mestre em Direito pela Unama, professor do Mestrado em Direitos Fundamentais da Unama e membro da APLJ, autor e coautor de diversas obras jurídicas. A mesa será coordenada por Franssinete Florenzano.

Caberá à advogada Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos, mestre e doutora em Direito pela UFPA, apresentar o tema “Revolução 4.0 e o Futuro do Trabalho, sob a coordenação da professora doutora Ana Maria Silva Sarmento, coordenadora do Programa de Ciências Jurídicas da Ufopa.

Por sua vez, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Felipe Gontijo Lopes, pós-graduado em Direito pela Anhanguera- UNIDERP, vai falar sobre “As Duas Faces do Ativismo Judicial”,  em mesa coordenada pelo professor Miguel Borghezan, da Ulbra.

Já o advogado Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva vai expor o tema “O Advogado e sua Linguagem”. Especialista em Direito de Família, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas, professor aposentado da UFPA, da Unama e Faci, ex-conselheiro seccional e federal da OAB, ele é idealizador, fundador e primeiro diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PA, palestrante e autor de artigos e um livro em conjunto com os juristas Zeno Veloso, Gustavo Tepedino e Francisco Amaral, além de bolsista da UCLA – University of California Los Angeles, em curso sobre Cultura e Civilização Norte-Americanas. A mesa será coordenada pelo professor Peter Xavier Hager, da Unama.

Também participarão do Colóquio Acadêmico de Direito; a professora Iza Tapuia, membro do IHGTap; o professor doutor Anselmo Alencar Colares, presidente da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS); e o presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Edney Nivaldo Arapyun.

Ao final do evento, serão entregues certificados de participação aos palestrantes e empossados oficialmente como membros correspondentes José Ronaldo Dias Campos (na APLJ) e Franssinete Florenzano (no IHGTap)